Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024
Embargante(s) - LARRY FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA; Embargado(a)(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/06/2024, 00:00
Publicação
28/05/2024, 09:39
Publicação
24/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
22/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
Embargante(s) - LARRY FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA; Embargado(a)(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024, 00:00
Recebimento
10/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 00:00
Outras Decisões
18/01/2024, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Embargante(s) - LARRY FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA; Embargado(a)(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/05/2024
Embargante(s) - LARRY FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA; Embargado(a)(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/05/2024, 00:00
Recebimento
10/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 00:00
Outras Decisões
18/01/2024, 09:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/01/2024
Embargante(s) - LARRY FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA; Embargado(a)(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2024, 00:00
Recebimento
15/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/11/2023
Agravante(s) - LARRY FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA; Agravado(a)(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Agravante(s) - LARRY FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA; Agravado(a)(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2023
Agravante(s) - LARRY FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA; Agravado(a)(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Agravante(s) - LARRY FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA; Agravado(a)(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2023
Agravante(s) - LARRY FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA; Agravado(a)(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Agravante(s) - LARRY FARIA; SANDRA FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA; SANTA FARIA; Agravado(a)(s) - BEBIDAS JOTA EFE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA;
Relator - Des(a). José Marcos Vieira
Autos distribuídos e conclusos ao Des. JOSÉ MARCOS VIEIRA em 26/06/2023
Adv - ANDRE RUIZ MENEZES COSTA, BRUNA OLIVEIRA FAGUNDES, BRUNO GIANNETTI VIANA, GABRIEL GUIMARAES ARLE, GUILHERME ROCHA CAPURUCO, MANUEL VICTOR FARIA FERREIRA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.