Recurso Ordinário 1456476-36.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Ordinário

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/06/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Partes do Processo

JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DE POUSO ALEGRE

Reu

MARIA DONIZETE INACIO VIEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MOISES DOS SANTOS ROSA

OAB/MG 178788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 00:00

Recebimento

22/08/2023, 00:00

Recebimento

21/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 00:00

Publicação

11/08/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 Paciente(s) - MARIA DONIZETE INACIO VIEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MOISES DOS SANTOS ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2023, 00:00

Publicação

09/08/2023, 00:00

Publicação

08/08/2023, 00:00

Petição (Parecer)

11/07/2023, 00:00

Recebimento

10/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:55

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva

13/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/08/2023, 00:00

Recebimento

22/08/2023, 00:00

Recebimento

21/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 00:00

Documentos

Habeas Corpus Criminal

•11/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 00:00

Publicação

11/08/2023, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 Paciente(s) - MARIA DONIZETE INACIO VIEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MOISES DOS SANTOS ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2023, 00:00

Publicação

09/08/2023, 00:00

Publicação

08/08/2023, 00:00

Petição (Parecer)

11/07/2023, 00:00

Recebimento

10/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:55

Conclusão (para despacho)

07/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:56

Outras Decisões

28/06/2023, 13:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 6ª CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Paciente(s) - MARIA DONIZETE INACIO VIEIRA; Autorid Coatora - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL E DE PRECATÓRIAS CÍVEIS E CRIMINAIS DE POUSO ALEGRE; Relator - Des(a). Paula Cunha e Silva Autos distribuídos e conclusos ao Des. PAULA CUNHA E SILVA em 26/06/2023 A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MOISES DOS SANTOS ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 00:00

Habeas Corpus Criminal

•28/06/2023, 00:00