Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Recorrente(s) - MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA RODRIGUES FERREIRA SEGUSO, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, GABRIEL GUIMARAES DE ANDRADE, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Recebimento
22/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/01/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 00:00
Outras Decisões
16/11/2023, 18:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Recorrente(s) - MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA RODRIGUES FERREIRA SEGUSO, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, GABRIEL GUIMARAES DE ANDRADE, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Recorrente(s) - MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA RODRIGUES FERREIRA SEGUSO, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, GABRIEL GUIMARAES DE ANDRADE, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/11/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
08/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 00:00
Publicação
18/09/2023, 13:10
Publicação
18/09/2023, 13:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023
Embargante(s) - MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAROLINA RODRIGUES FERREIRA SEGUSO, FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, GABRIEL GUIMARAES DE ANDRADE, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/09/2023, 00:00
Recebimento
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Agravante(s) - MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, GABRIEL GUIMARAES DE ANDRADE, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 00:00
Publicação
17/07/2023, 17:40
Publicação
17/07/2023, 17:40
Inclusão em pauta
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Agravante(s) - MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, GABRIEL GUIMARAES DE ANDRADE, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Recebimento
12/06/2023, 00:00
Outras Decisões
15/05/2023, 11:17
Conclusão (para despacho)
15/05/2023, 00:00
Outras Decisões
12/05/2023, 15:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Agravante(s) - MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Bitencourt Marcondes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BITENCOURT MARCONDES, em 10/05/2023.
Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, GABRIEL GUIMARAES DE ANDRADE, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Agravante(s) - MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/05/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, GABRIEL GUIMARAES DE ANDRADE, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
20/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/03/2023
Agravante(s) - MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, GABRIEL GUIMARAES DE ANDRADE, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/04/2023, 00:00
Recebimento
22/03/2023, 00:00
Petição (Parecer)
12/01/2023, 00:00
Outras Decisões
13/12/2022, 20:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Agravante(s) - MINERACAO GERAL DO BRASIL S/A; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG;
Relator - Des(a). Domingos Coelho
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FABIO HENRIQUE VIEIRA FIGUEIREDO, GABRIEL GUIMARAES DE ANDRADE, LUCIO DE SOUZA COIMBRA FILHO, MAURICIO SIRIHAL WERKEMA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.