Procedimento Comum Cível 0000095-24.2011.8.13.0643 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São Roque de Minas

Partes do Processo

JOSÉ MARTINS RIBEIRO

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANE CRISTINA AGUIAR

OAB/MG 95732·CPF·Representa: Autor

WEBER MARQUES LIMA

OAB/MG 54186·CPF·Representa: Autor

TATIANA ALMADA

OAB/MG 86233·CPF·Representa: Autor

ADRIANE CRISTINA AGUIAR

OAB/MG 95732·CPF·Representa: Réu

WEBER MARQUES LIMA

OAB/MG 54186·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ADRIANE CRISTINA AGUIAR

OAB/MG 95732·CPF·Representa: Autor

WEBER MARQUES LIMA

OAB/MG 54186·CPF·Representa: Autor

TATIANA ALMADA

OAB/MG 86233·CPF·Representa: Autor

ADRIANE CRISTINA AGUIAR

OAB/MG 95732·CPF·Representa: Réu

WEBER MARQUES LIMA

OAB/MG 54186·CPF·Representa: Réu

TATIANA ALMADA

OAB/MG 86233·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

22/05/2024, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 16:49

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2024, 16:33

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 17:09

Decurso de Prazo

23/02/2024, 02:41

Decurso de Prazo

23/02/2024, 02:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 13:54

Expedição de alvará de levantamento

02/02/2024, 17:17

Documento (Ofício)

02/02/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 16:49

Decurso de Prazo

13/12/2023, 02:56

Decurso de Prazo

13/12/2023, 02:31

Todas as movimentações(134)

Definitivo

22/05/2024, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 15:13

Expedição de documento (Certidão)

22/05/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 16:49

Documentos

Procedimento Ordinário

•18/09/2023, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/04/2024, 16:33

Conclusão (para decisão)

28/02/2024, 17:09

Decurso de Prazo

23/02/2024, 02:41

Decurso de Prazo

23/02/2024, 02:30

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 13:54

Expedição de alvará de levantamento

02/02/2024, 17:17

Documento (Ofício)

02/02/2024, 16:17

Petição (Petição (outras))

29/01/2024, 16:49

Decurso de Prazo

13/12/2023, 02:56

Decurso de Prazo

13/12/2023, 02:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 14:13

Mero expediente

30/11/2023, 09:39

Conclusão (para decisão)

25/10/2023, 16:00

Decurso de Prazo

17/10/2023, 01:29

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2023, 17:03

Expedição de alvará de levantamento

02/10/2023, 15:24

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 15:50

Decurso de Prazo

26/09/2023, 01:55

Decurso de Prazo

23/09/2023, 01:25

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2023, 12:52

Documento (Ofício)

19/09/2023, 12:48

Documento (Outros documentos)

19/09/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 14/09/2023 AUTOR: JOSÉ MARTINS RIBEIRO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - TATIANA ALMADA, WEBER MARQUES LIMA, ADRIANE CRISTINA AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/09/2023, 10:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/09/2023, 09:46

Distribuição (dependência)

14/09/2023, 09:46

Recebimento

25/08/2023, 16:44

Remessa (outros motivos)

13/07/2023, 14:32

Recebimento

13/07/2023, 14:31

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 AUTOR: JOSÉ MARTINS RIBEIRO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Remetidos os autos para o Núcleo de Virtualização.Ficam as partes intimadas, na pessoa dos seus advogados, que os prazos processuais estão suspensos a partir desta intimação, nos termos do art. 3º, Parágrafo Único, da Portaria-Conjunta 1.304/2021, voltando a tramitar após sua inclusão no PJe. Adv - TATIANA ALMADA, WEBER MARQUES LIMA, ADRIANE CRISTINA AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 15:37

Ato ordinatório

26/06/2023, 15:08

Por decisão judicial

15/06/2023, 14:55

Expedição de documento (Ofício)

15/06/2023, 14:55

Documento (Ofício)

15/06/2023, 14:49

Por decisão judicial

13/06/2023, 08:17

Expedição de documento (Ofício)

13/06/2023, 08:17

Mero expediente

12/05/2023, 12:08

Conclusão (para despacho)

03/05/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

28/04/2023, 13:52

Por decisão judicial

25/04/2023, 12:18

Recebimento

25/04/2023, 12:18

Entrega em carga/vista

24/04/2023, 13:08

Por decisão judicial

03/04/2023, 14:51

Enviada ao Tribunal

03/04/2023, 14:50

Preparada para Envio

03/04/2023, 14:48

Recebimento

21/03/2023, 08:32

Remessa (outros motivos)

06/03/2023, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022 AUTOR: JOSÉ MARTINS RIBEIRO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 005 (dias). Para manifestação acerca do inteiro teor do RPV/Precatório expedido às f. 227/228, conforme Resolução CJF 458/2017, art.11. Adv - TATIANA ALMADA, WEBER MARQUES LIMA, ADRIANE CRISTINA AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/11/2022, 00:00

Publicação

10/11/2022, 14:23

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2022 AUTOR: JOSÉ MARTINS RIBEIRO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vista ao autor. Prazo de 005 (dias). Para manifestação acerca do inteiro teor do RPV/Precatório expedido às f. 227/228, conforme Resolução CJF 458/2017, art.11. Adv - TATIANA ALMADA, WEBER MARQUES LIMA, ADRIANE CRISTINA AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/10/2022, 00:00

Publicação

30/09/2022, 15:29

Trânsito em julgado

04/08/2022, 08:15

Recebimento

06/06/2022, 12:13

Remessa (outros motivos)

10/05/2022, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022 AUTOR: JOSÉ MARTINS RIBEIRO; RÉU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL HOMOLOGO o cálculo de ff. 219/222, uma vez que a exequente ão apresentou impugnação, apesar de devidamente intimada (f. 224), para que surta todos os seus efeitos.EXPEÇA-SE RPV – Requisição de Pequeno Valor ou Precatório, conforme o caso, para pagamento do débito.Desde já, comprovado o depósito, expeça-se alvará em favor da parte autora/exequente para levantamento dos valores e do(a)(s) advogado(a)(s) para levantamento dos honorários. Após expedição do RPV/Precatório, aguarde-se o pagamento.Com a retirada dos alvarás, fica a parte intimada a apontar eventual diferença. Nada requerido em cinco dias, venham os autos conclusos para extinção da obrigação (art. 924, II, CPC).Intimem-se. Cumpra-se. São Roque de Minas, 18 de abril de 2022.César Rodrigo Iotti Juiz de Direito – em cooperação Adv - TATIANA ALMADA, WEBER MARQUES LIMA, ADRIANE CRISTINA AGUIAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

Publicação

25/04/2022, 09:17

Homologação de Transação

20/04/2022, 09:35

Conclusão (para julgamento)

20/04/2022, 09:35

Conclusão (para despacho)

11/04/2022, 09:47

Decurso de Prazo

04/04/2022, 11:15

Publicação

22/02/2022, 13:58

Mero expediente

14/02/2022, 07:13

Conclusão (para despacho)

08/02/2022, 07:54

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 13:10

Recebimento

04/02/2022, 10:01

Remessa (outros motivos)

21/10/2021, 16:11

Publicação

29/09/2021, 14:22

Mero expediente

17/09/2021, 13:46

Conclusão (para despacho)

17/09/2021, 13:46

Decurso de Prazo

14/09/2021, 12:41

Recebimento

31/05/2021, 13:01

Entrega em carga/vista

27/05/2021, 15:13

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

27/05/2021, 15:12

Publicação

12/04/2021, 08:27

Recebimento

26/03/2021, 07:45

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/07/2013, 10:27

Recebimento

11/06/2013, 12:11

Remessa (outros motivos)

27/05/2013, 08:55

Petição (Contra-razões)

23/05/2013, 17:32

Recebimento

22/05/2013, 13:17

Entrega em carga/vista

22/05/2013, 12:15

Sem efeito suspensivo

07/05/2013, 14:21

Conclusão (para despacho)

25/04/2013, 17:35

Petição (Apelação)

19/04/2013, 10:44

Recebimento

18/04/2013, 15:06

Remessa (outros motivos)

21/03/2013, 14:19

Procedência

18/02/2013, 10:13

Conclusão (para julgamento)

18/02/2013, 10:11

Conclusão (para despacho)

24/01/2013, 14:27

Recebimento

24/01/2013, 14:20

Conclusão (para despacho)

19/11/2012, 16:05

Decurso de Prazo

13/11/2012, 15:45

Publicação

10/10/2012, 09:58

Mero expediente

08/10/2012, 15:46

Conclusão (para despacho)

05/10/2012, 13:47

Petição (Alegações finais)

04/10/2012, 16:58

Recebimento

04/10/2012, 12:47

Remessa (outros motivos)

14/09/2012, 14:50

Decurso de Prazo

31/08/2012, 16:02

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

10/07/2012, 17:39

Petição (Petição (outras))

04/07/2012, 12:34

Documento (Mandado)

27/06/2012, 14:00

Mandado (entregue ao destinatário)

27/06/2012, 14:00

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2012, 10:29

Expedição de documento (Mandado)

10/05/2012, 10:25

de Instrução e Julgamento (redesignada; Juiz(a))

26/04/2012, 13:13

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

09/04/2012, 15:00

Mero expediente

02/04/2012, 12:30

Conclusão (para despacho)

31/08/2011, 08:33

Recebimento

31/08/2011, 08:31

Conclusão (para despacho)

14/07/2011, 17:20

Petição (Petição (outras))

13/06/2011, 15:19

Publicação

08/06/2011, 16:09

Mero expediente

06/06/2011, 13:24

Conclusão (para despacho)

25/05/2011, 13:44

Petição (Contestação)

24/05/2011, 17:41

Decurso de Prazo

19/05/2011, 16:34

Recebimento

15/04/2011, 13:56

Entrega em carga/vista

15/04/2011, 12:46

Publicação

05/04/2011, 12:39

Petição (Contestação)

31/03/2011, 17:06

Recebimento

02/03/2011, 12:34

Remessa (outros motivos)

09/02/2011, 15:05

Expedição de documento (Certidão)

09/02/2011, 13:58

Publicação

04/02/2011, 17:45

Mero expediente

04/02/2011, 12:14

Conclusão (para despacho)

18/01/2011, 17:24

Distribuição (sorteio)

12/01/2011, 12:12

Procedimento Ordinário

•28/06/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•14/11/2022, 00:00

Procedimento Ordinário

•04/10/2022, 00:00

Procedimento Ordinário

•02/05/2022, 00:00