Embargos de Declaração Cível 5006984-59.2021.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

21ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Betim 1° Grau · TJMG · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível da Comarca de Betim 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

21/03/2025, 00:00

Publicação

24/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 13:45

Inclusão em pauta

19/02/2025, 00:00

Recebimento

12/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 00:00

Outras Decisões

05/02/2025, 14:25

Recebimento

03/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(61)

Publicação

21/03/2025, 00:00

Publicação

24/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 13:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 13:45

Inclusão em pauta

19/02/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Recebimento

12/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2025, 00:00

Outras Decisões

05/02/2025, 14:25

Recebimento

03/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/01/2025, 16:29

Expedição de documento (Certidão)

28/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Publicação

16/12/2024, 10:23

Publicação

12/12/2024, 00:00

Publicação

11/12/2024, 00:00

Deliberação em Sessão (retirado de pauta)

04/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta

30/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2024, 00:00

Recebimento

30/09/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/07/2024, 00:00

de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))

16/07/2024, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

15/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2024, 01:56

Decurso de Prazo

07/05/2024, 01:55

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2024, 00:00

Outras Decisões

11/04/2024, 08:07

Recebimento

11/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/04/2024, 00:00

Recebimento

08/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/04/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/04/2024, 00:00

Outras Decisões

03/04/2024, 16:58

Remessa (outros motivos)

01/04/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 00:00

Outras Decisões

26/02/2024, 16:11

Expedição de documento (Outros documentos)

22/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/01/2024, 00:00

Recebimento

06/12/2023, 00:00

Outras Decisões

27/11/2023, 08:52

Remessa (outros motivos)

23/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 00:00

Outras Decisões

15/09/2023, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 00:00

Baixa Definitiva

01/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/08/2023, 00:00

Outras Decisões

17/08/2023, 18:54

Documento (Decisão)

17/08/2023, 00:00

Recebimento

16/08/2023, 00:00

Outras Decisões

06/07/2023, 17:48

Recebimento

06/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 00:00

Outras Decisões

24/05/2023, 12:43

Remessa (outros motivos)

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

15/05/2023, 00:00