1. JOAO JOSE RABELO DE OLIVEIRA AMARAL (EMBARGANTE)
Autor
2. UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA (EMBARGADO)
Reu
Advogados / Representantes
PRISCILA RODRIGUES MARIANO
OAB/MG 148126·CPF·Representa: Autor
NATALIA DIAS FREIRE
OAB/MG 168490·CPF·Representa: Autor
CARLOS VINICIUS DIAS PINTO E OUTRO(S)
OAB/GO 45761·CPF·Representa: Autor
FERNANDA FERREIRA SCIAVICCO GARCIA GUIMARAES
OAB/MG 101434·CPF·Representa: Autor
GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE
OAB/MG 96745·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2123267/MG (2024/0041419-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: JOAO JOSE RABELO DE OLIVEIRA AMARAL
ADVOGADOS: CARLOS VINICIUS DIAS PINTO E OUTRO(S) - GO045761
NATALIA DIAS FREIRE - MG168490
EMBARGADO: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADOS: GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG096745
FERNANDA FERREIRA SCIAVICCO GARCIA GUIMARAES - MG101434
ÁLVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG083388
JESSICA MAGALHAES FERREIRA - MG160697
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
BRUNA MENDES TEODORO - MG200665
TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA - MG204661
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/02/2026 a 09/02/2026, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi.
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2123267/MG (2024/0041419-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: JOAO JOSE RABELO DE OLIVEIRA AMARAL
ADVOGADOS: CARLOS VINICIUS DIAS PINTO E OUTRO(S) - GO045761
NATALIA DIAS FREIRE - MG168490
EMBARGADO: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADOS: GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG096745
FERNANDA FERREIRA SCIAVICCO GARCIA GUIMARAES - MG101434
ÁLVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG083388
JESSICA MAGALHAES FERREIRA - MG160697
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
BRUNA MENDES TEODORO - MG200665
TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA - MG204661
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/02/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
04/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2123267/MG (2024/0041419-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: JOAO JOSE RABELO DE OLIVEIRA AMARAL
ADVOGADOS: CARLOS VINICIUS DIAS PINTO E OUTRO(S) - GO045761
NATALIA DIAS FREIRE - MG168490
EMBARGADO: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADOS: GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG096745
FERNANDA FERREIRA SCIAVICCO GARCIA GUIMARAES - MG101434
ÁLVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG083388
JESSICA MAGALHAES FERREIRA - MG160697
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
BRUNA MENDES TEODORO - MG200665
TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA - MG204661
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2123267/MG (2024/0041419-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADOS: GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG096745
FERNANDA FERREIRA SCIAVICCO GARCIA GUIMARAES - MG101434
ÁLVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG083388
JESSICA MAGALHAES FERREIRA - MG160697
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
BRUNA MENDES TEODORO - MG200665
TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA - MG204661
RECORRIDO: JOAO JOSE RABELO DE OLIVEIRA AMARAL
ADVOGADOS: CARLOS VINICIUS DIAS PINTO E OUTRO(S) - GO045761
NATALIA DIAS FREIRE - MG168490
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2123267/MG (2024/0041419-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADOS: FERNANDA FERREIRA SCIAVICCO GARCIA GUIMARAES - MG101434
JESSICA MAGALHAES FERREIRA - MG160697
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126
BRUNA MENDES TEODORO - MG200665
TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA - MG204661
RECORRIDO: JOAO JOSE RABELO DE OLIVEIRA AMARAL
ADVOGADOS: CARLOS VINICIUS DIAS PINTO E OUTRO(S) - GO045761
NATALIA DIAS FREIRE - MG168490
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/02/2024, 00:00
Recebimento
26/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
25/01/2024, 00:00
Outras Decisões
09/01/2024, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Recorrente(s) - UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA; Recorrido(a)(s) - JOAO JOSE RABELO DE OLIVEIRA AMARAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VINICIUS DIAS PINTO, JORDANA MIRANDA SOUZA, NATALIA DIAS FREIRE, ROBERT AUGUSTO GALLAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
EDcl nos REsp 2123267/MG (2024/0041419-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
EMBARGANTE: JOAO JOSE RABELO DE OLIVEIRA AMARAL
ADVOGADOS: CARLOS VINICIUS DIAS PINTO E OUTRO(S) - GO045761
NATALIA DIAS FREIRE - MG168490
EMBARGADO: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADOS: GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG096745
FERNANDA FERREIRA SCIAVICCO GARCIA GUIMARAES - MG101434
ÁLVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG083388
JESSICA MAGALHAES FERREIRA - MG160697
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
BRUNA MENDES TEODORO - MG200665
TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA - MG204661
Vista à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl).
06/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2123267/MG (2024/0041419-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADOS: GABRIEL SANTOS CORDEIRO DE ANDRADE - MG096745
FERNANDA FERREIRA SCIAVICCO GARCIA GUIMARAES - MG101434
ÁLVARO GUILHERME RIBEIRO MATOS - MG083388
JESSICA MAGALHAES FERREIRA - MG160697
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126
PABLO ISIDORO RODRIGUES - MG146938
BRUNA MENDES TEODORO - MG200665
TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA - MG204661
RECORRIDO: JOAO JOSE RABELO DE OLIVEIRA AMARAL
ADVOGADOS: CARLOS VINICIUS DIAS PINTO E OUTRO(S) - GO045761
NATALIA DIAS FREIRE - MG168490
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 14/10/2025 a 20/10/2025, por unanimidade, conhecer do recurso e lhe dar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Marco Buzzi e João Otávio de Noronha votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
28/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2123267/MG (2024/0041419-5)
RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO
RECORRENTE: UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA
ADVOGADOS: FERNANDA FERREIRA SCIAVICCO GARCIA GUIMARAES - MG101434
JESSICA MAGALHAES FERREIRA - MG160697
PRISCILA RODRIGUES MARIANO - MG148126
BRUNA MENDES TEODORO - MG200665
TAMIRES ROCHA MELO VIEIRA - MG204661
RECORRIDO: JOAO JOSE RABELO DE OLIVEIRA AMARAL
ADVOGADOS: CARLOS VINICIUS DIAS PINTO E OUTRO(S) - GO045761
NATALIA DIAS FREIRE - MG168490
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 14/10/2025 00:00:00, com encerramento no dia 20/10/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
25/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/02/2024, 00:00
Recebimento
26/01/2024, 00:00
Baixa Definitiva
25/01/2024, 00:00
Outras Decisões
09/01/2024, 17:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Recorrente(s) - UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA; Recorrido(a)(s) - JOAO JOSE RABELO DE OLIVEIRA AMARAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VINICIUS DIAS PINTO, JORDANA MIRANDA SOUZA, NATALIA DIAS FREIRE, ROBERT AUGUSTO GALLAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Outras Decisões
19/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/12/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
09/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA; Apelado(a)(s) - JOAO JOSE RABELO DE OLIVEIRA AMARAL;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VINICIUS DIAS PINTO, JORDANA MIRANDA SOUZA, NATALIA DIAS FREIRE, ROBERT AUGUSTO GALLAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA; Apelado(a)(s) - JOAO JOSE RABELO DE OLIVEIRA AMARAL;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VINICIUS DIAS PINTO, JORDANA MIRANDA SOUZA, NATALIA DIAS FREIRE, ROBERT AUGUSTO GALLAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 16:57
Publicação
27/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA; Apelado(a)(s) - JOAO JOSE RABELO DE OLIVEIRA AMARAL;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS VINICIUS DIAS PINTO, JORDANA MIRANDA SOUZA, NATALIA DIAS FREIRE, ROBERT AUGUSTO GALLAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Outras Decisões
07/06/2023, 14:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA; Apelado(a)(s) - JOAO JOSE RABELO DE OLIVEIRA AMARAL;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VINICIUS DIAS PINTO, JORDANA MIRANDA SOUZA, NATALIA DIAS FREIRE, ROBERT AUGUSTO GALLAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
16/05/2023, 01:01
Outras Decisões
20/04/2023, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA; Apelado(a)(s) - JOAO JOSE RABELO DE OLIVEIRA AMARAL;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS VINICIUS DIAS PINTO, JORDANA MIRANDA SOUZA, NATALIA DIAS FREIRE, ROBERT AUGUSTO GALLAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2023, 00:00
Recebimento
15/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Apelante(s) - UNIMED MONTES CLAROS COOPERATIVA TRABALHO MEDICO LTDA; Apelado(a)(s) - JOAO JOSE RABELO DE OLIVEIRA AMARAL;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUIZ ARTUR HILÁRIO em 23/03/2023
Adv - CARLOS VINICIUS DIAS PINTO, JORDANA MIRANDA SOUZA, NATALIA DIAS FREIRE, ROBERT AUGUSTO GALLAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.