Recurso Especial 5006663-09.2017.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO ITAU CONSIGNADO SA

Autor

MARIA DO ROSARIO ALVES

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO VELLOSO BICALHO

OAB/MG 74666·CPF·Representa: Autor

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON

OAB/MG 101649·CPF·Representa: Autor

JANAINE MENDES PIMENTEL

OAB/MG 105763·CPF·Representa: Autor

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/MG 103751·CPF·Representa: Autor

MARCELO VELLOSO BICALHO

OAB/MG 74666·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

MARCELO VELLOSO BICALHO

OAB/MG 74666·CPF·Representa: Autor

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON

OAB/MG 101649·CPF·Representa: Autor

JANAINE MENDES PIMENTEL

OAB/MG 105763·CPF·Representa: Autor

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/MG 103751·CPF·Representa: Autor

MARCELO VELLOSO BICALHO

OAB/MG 74666·CPF·Representa: Réu

CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON

OAB/MG 101649·CPF·Representa: Réu

JANAINE MENDES PIMENTEL

OAB/MG 105763·CPF·Representa: Réu

MARIANA BARROS MENDONCA

OAB/MG 103751·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicação

22/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 00:00

Recebimento

18/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2023, 00:00

Outras Decisões

28/06/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Recorrente(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Recorrido(a)(s) - MARIA DO ROSARIO ALVES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, JANAINE MENDES PIMENTEL, MARCELO VELLOSO BICALHO, MARIANA BARROS MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

22/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:56

Todas as movimentações(43)

Publicação

22/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/07/2023, 00:00

Recebimento

18/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

17/07/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•28/06/2023, 00:00

Outras Decisões

28/06/2023, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Recorrente(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Recorrido(a)(s) - MARIA DO ROSARIO ALVES; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, JANAINE MENDES PIMENTEL, MARCELO VELLOSO BICALHO, MARIANA BARROS MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

12/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 00:00

Baixa Definitiva

22/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2023, 00:56

Outras Decisões

16/03/2023, 12:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023 Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - MARIA DO ROSARIO ALVES; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JANAINE MENDES PIMENTEL, MARIANA BARROS MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 00:00

Outras Decisões

06/03/2023, 16:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - MARIA DO ROSARIO ALVES; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JANAINE MENDES PIMENTEL, MARIANA BARROS MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

28/02/2023, 00:00

Publicação

10/02/2023, 10:52

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023 Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - MARIA DO ROSARIO ALVES; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JANAINE MENDES PIMENTEL, MARIANA BARROS MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/02/2023, 00:00

Publicação

08/02/2023, 00:00

Recebimento

10/01/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/12/2022, 00:00

Publicação

13/12/2022, 14:43

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022 Apelante(s) - MARIA DO ROSARIO ALVES; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, JANAINE MENDES PIMENTEL, MARCELO VELLOSO BICALHO, MARIANA BARROS MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/12/2022, 00:00

Inclusão em pauta

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022 Apelante(s) - MARIA DO ROSARIO ALVES; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, JANAINE MENDES PIMENTEL, MARCELO VELLOSO BICALHO, MARIANA BARROS MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/11/2022, 00:00

Recebimento

04/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2022, 00:56

Outras Decisões

01/09/2022, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2022 Apelante(s) - MARIA DO ROSARIO ALVES; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, JANAINE MENDES PIMENTEL, MARCELO VELLOSO BICALHO, MARIANA BARROS MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 11ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2022 Apelante(s) - MARIA DO ROSARIO ALVES; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Relator - Des(a). Shirley Fenzi Bertão Autos distribuídos e conclusos ao Des. Shirley Fenzi Bertão em 16/08/2022 Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, JANAINE MENDES PIMENTEL, MARCELO VELLOSO BICALHO, MARIANA BARROS MENDONCA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/08/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•16/03/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•06/03/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•10/02/2023, 00:00

Apelação Cível

•13/12/2022, 00:00

Apelação Cível

•08/11/2022, 00:00

Apelação Cível

•01/09/2022, 00:00

Apelação Cível

•18/08/2022, 00:00