Recurso Especial 5007179-30.2019.8.13.0313 - TJMG

Recurso Especial 5007179-30.2019.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Reincluídos na pauta de 09/06/2026, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado por ausência justificada do Des. Leonardo de Faria Beraldo. Reincluído o feito para julgamento. A sessão será realizada na modalidade videoconferência no dia 09/06/2026, às 13h30min, por meio da Plataforma GOOGLE MEET. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão - Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão.. Adv - MARIA CLARA GONDIM FERREIRA, PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA, WALCINEIA DO CARMO LEAL MACIEL.

28/05/2026, 00:00

Inclusão em pauta

12/05/2026, 14:59

Adiado (adiado o julgamento)

12/05/2026, 14:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Reincluídos na pauta de 12/05/2026, às 13:30 horas-Sessão anterior - PEDIU VISTA O EMINENTE DES. LUIZ ARTUR HILÁRIO. Reincluído o feito para julgamento. A sessão será realizada na modalidade videoconferência no dia 12/05/2026, às 13h30min, por meio da Plataforma GOOGLE MEET. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão. Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão.. Adv - MARIA CLARA GONDIM FERREIRA, PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA, WALCINEIA DO CARMO LEAL MACIEL.

30/04/2026, 00:00

Inclusão em pauta

16/04/2026, 16:03

Pedido de Vista (pedido de vista)

15/04/2026, 17:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/04/2026, às 13:30 horas. Adv - MARIA CLARA GONDIM FERREIRA, PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA, WALCINEIA DO CARMO LEAL MACIEL.

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual do dia 07/04/2026, terça-feira, às 14h - Cartório da Nona Câmara Cível - Fernando César de Mello Souza, Escrivão. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual nos termos do art. 118 do RITJMG, o recurso ou processo de competência originária será incluído, oportunamente, em uma sessão por VIDEOCONFERÊNCIA. Por deliberação da Câmara, fica estabelecido que havendo interesse pelo julgamento em uma sessão HÍBRIDA (no plenário do TJMG), o advogado deverá manifestar-se EXPRESSAMENTE no momento da oposição. As sessões por VIDEOCONFERÊNCIA ocorrem semanalmente, enquanto as sessões HÍBRIDAS são realizadas, preferencialmente, na última semana do mês. Adv - MARIA CLARA GONDIM FERREIRA, PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA, WALCINEIA DO CARMO LEAL MACIEL.

10/03/2026, 00:00

Inclusão em pauta

05/03/2026, 14:31

Publicação

05/03/2026, 14:31

Inclusão em pauta

05/03/2026, 14:29

Petição (Petição (outras))

04/03/2026, 20:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARIA CLARA GONDIM FERREIRA, PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA, WALCINEIA DO CARMO LEAL MACIEL.

23/02/2026, 00:00

Inclusão em pauta

20/02/2026, 17:50

Outras Decisões

20/02/2026, 17:44

Documentos

Apelação

•28/05/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Inclusão em pauta

Adiado (adiado o julgamento)

Inclusão em pauta

Pedido de Vista (pedido de vista)

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/04/2026, às 13:30 horas. Adv - MARIA CLARA GONDIM FERREIRA, PEDRO HENRIQUE MORAES FERREIRA, WALCINEIA DO CARMO LEAL MACIEL.

Inclusão em pauta

Publicação

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Inclusão em pauta

Outras Decisões

Todas as movimentações(114)

Todos os documentos(22)