Embargos de Declaração Cível 5000097-04.2021.8.13.0498 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 5000097-04.2021.8.13.0498 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SILVIA RAQUEL AMORIM BRAGA CPF: 400.222.426-00 RÉU: MARCELO PINTO AMORIM CPF: 499.869.106-68 e outros DESPACHO Intimem-se as partes para manifestação sobre os laudos apresentados no prazo de quinze dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdizes / Vara Única da Comarca de Perdizes Avenida Gercino Coutinho, 500, Perdizes - MG - CEP: 38170-000 PROCESSO Nº: 5000097-04.2021.8.13.0498 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação, Condomínio] Intime-se e cumpra-se. Perdizes, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO BRASILEIRO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Perdizes

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SILVIA RAQUEL AMORIM BRAGA CPF: 400.222.426-00 RÉU: MARCELO PINTO AMORIM CPF: 499.869.106-68 e outros DESPACHO Expeça-se alvará para levantamento dos honorários periciais. Intimem-se as partes para manifestação no prazo de dez dias. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdizes / Vara Única da Comarca de Perdizes Avenida Gercino Coutinho, 500, Perdizes - MG - CEP: 38170-000 PROCESSO Nº: 5000097-04.2021.8.13.0498 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação, Condomínio] Intime-se e cumpra-se. Perdizes, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO BRASILEIRO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Perdizes

09/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SILVIA RAQUEL AMORIM BRAGA CPF: 400.222.426-00 RÉU: MARCELO PINTO AMORIM CPF: 499.869.106-68 e outros DESPACHO Diante da manifestação para parte autora (ID10589873024) os peritos deverão ser intimados para continuação e conclusão dos trabalhos de campo no prazo de trinta dias, dando prévia ciência as partes. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdizes / Vara Única da Comarca de Perdizes Avenida Gercino Coutinho, 500, Perdizes - MG - CEP: 38170-000 PROCESSO Nº: 5000097-04.2021.8.13.0498 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação, Condomínio] Intime-se. Cumpra-se. Perdizes, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO BRASILEIRO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Perdizes

17/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SILVIA RAQUEL AMORIM BRAGA CPF: 400.222.426-00 RÉU: MARCELO PINTO AMORIM CPF: 499.869.106-68 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdizes / Vara Única da Comarca de Perdizes Avenida Gercino Coutinho, 500, Perdizes - MG - CEP: 38170-000 PROCESSO Nº: 5000097-04.2021.8.13.0498 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação, Condomínio] Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias, como requerido (ID10551119435). ntime-se e cumpra-se. Perdizes, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO BRASILEIRO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Perdizes

22/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SILVIA RAQUEL AMORIM BRAGA CPF: 400.222.426-00 RÉU: MARCELO PINTO AMORIM CPF: 499.869.106-68 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdizes / Vara Única da Comarca de Perdizes Avenida Gercino Coutinho, 500, Perdizes - MG - CEP: 38170-000 PROCESSO Nº: 5000097-04.2021.8.13.0498 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação, Condomínio] Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de trinta dias, como requerido (ID10515562247). Intime-se e cumpra-se. Perdizes, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO BRASILEIRO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Perdizes

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdizes / Vara Única da Comarca de Perdizes Avenida Gercino Coutinho, 500, Perdizes - MG - CEP: 38170-000 PROCESSO Nº: 5000097-04.2021.8.13.0498 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) SILVIA RAQUEL AMORIM BRAGA CPF: 400.222.426-00 MARCELO PINTO AMORIM CPF: 499.869.106-68 e outros Intime-se a autora para manifestar-se sobre a petição e documentos de IDs 10508360989, 10508357583 e 10508393099, no prazo de cinco dias. JULIANE RESENDE CALIXTO FERNANDES REIS Perdizes, data da assinatura eletrônica.

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SILVIA RAQUEL AMORIM BRAGA CPF: 400.222.426-00 RÉU: MARCELO PINTO AMORIM CPF: 499.869.106-68 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdizes / Vara Única da Comarca de Perdizes Avenida Gercino Coutinho, 500, Perdizes - MG - CEP: 38170-000 PROCESSO Nº: 5000097-04.2021.8.13.0498 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação, Condomínio] Defiro o requerimento de ID10487209928. Intime-se o réu Marcelo Pinto Amorim para no prazo de dez dias assinar a documentação necessária para o registro do georreferenciamento e retificação da área junto ao CRI de Perdizes, conforme solicitado pelo perito. Intime-se e cumpra-se. Perdizes, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO BRASILEIRO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Perdizes

17/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: SILVIA RAQUEL AMORIM BRAGA CPF: 400.222.426-00 RÉU: MARCELO PINTO AMORIM CPF: 499.869.106-68 e outros DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Perdizes / Vara Única da Comarca de Perdizes Avenida Gercino Coutinho, 500, Perdizes - MG - CEP: 38170-000 PROCESSO Nº: 5000097-04.2021.8.13.0498 CLASSE: [CÍVEL] DEMARCAÇÃO / DIVISÃO (34) ASSUNTO: [Divisão e Demarcação, Condomínio] Defiro à requerente o prazo suplementar de quarenta e cinco dias para regular prosseguimento do feito (ID10433912249). Intime-se e cumpra-se. Perdizes, data da assinatura eletrônica. CLAUDIO HENRIQUE CARDOSO BRASILEIRO Juiz(íza) de Direito Vara Única da Comarca de Perdizes

07/05/2025, 00:00

Trânsito em julgado

24/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Embargante(s) - SILVIA RAQUEL AMORIM BRAGA; Embargado(a)(s) - MARCELO PINTO AMORIM; TATIANA FRANCA BRAGA BITTENCOURT; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IZABELA CRISTINA DE LIMA SANTOS, JULIO PAULO DA SILVA, LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Embargante(s) - MARCELO PINTO AMORIM; Embargado(a)(s) - SILVIA RAQUEL AMORIM BRAGA; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIO PAULO DA SILVA, LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

20/07/2023, 14:04

Publicação

18/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 15ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Embargante(s) - SILVIA RAQUEL AMORIM BRAGA; Embargado(a)(s) - MARCELO PINTO AMORIM; TATIANA FRANCA BRAGA BITTENCOURT; Relator - Des(a). Maurílio Gabriel Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - IZABELA CRISTINA DE LIMA SANTOS, JULIO PAULO DA SILVA, LUIZA COLOMBAROLI AGOSTINHO INEZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•01/04/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Todas as movimentações(39)

Todos os documentos(20)