Agravo em Recurso Especial 5013223-94.2021.8.13.0313 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5013223-94.2021.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/06/2024, 14:13

Transitado em Julgado em 24/06/2024

24/06/2024, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 448262/2024

30/05/2024, 09:26

Protocolizada Petição 448262/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/05/2024

30/05/2024, 09:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/05/2024 Petição Nº 144951/2024 - AgInt

29/05/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/05/2024, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0144951 - AgInt no AREsp 2476410 - Publicação prevista para 29/05/2024

28/05/2024, 14:51

Conhecido o recurso de IRMÃOS MATTAR & CIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00144951/2024 - AgInt no AREsp 2476410/MG

27/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000351-2024-AJC-2T)

14/05/2024, 17:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024, 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024, 18:54

Incluído em pauta para 21/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00144951/2024 - AgInt no AREsp 2476410/MG

08/05/2024, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/05/2024, 15:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/03/2024 e término em 30/04/2024, para MUNICÍPIO DE IPATINGA apresentar resposta à petição n. 144951/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 675.

02/05/2024, 11:45

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 01/03/2024 Petição Nº 144951/2024 -

01/03/2024, 05:48

Documentos

•13/09/2023, 17:25

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