Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
REQUERENTE: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 REQUERIDO(A): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Alvará expedido pelo DEPOX. O documento foi encaminhado para conferência/assinatura do gerente de secretaria e do magistrado e, após assinado, seguirá automaticamente para o Banco do Brasil, para cumprimento. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica LIVIA QUEIROZ MAUAD DE CASTILHO Servidor
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0636027-63.2011.8.13.0145 [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64
RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0636027-63.2011.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução]
Vistos, etc. Altere-se a classe processual, por se tratar de cumprimento de sentença. Tendo em conta o pagamento do crédito, conforme Id núm. 10558170270, JULGO EXTINTO o Cumprimento de Sentença que move CIA Energética de Minas Gerais – CEMIG, em face do Município de Juiz de Fora, com resolução de mérito, com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar o Município de Juiz de Fora ao pagamento das custas e despesas processuais, face à sua isenção legal, conforme art. 10, I, da Lei Estadual nº 14.939/2003. Transitada em julgado, expeça-se alvará, via sistema DEPOX, para transferência dos valores indicados no Id núm. 10558170270. Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos. P. R. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
05/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0636027-63.2011.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Vista à Autora sobre juntada de comprovante de pagamento de RPV. LUCINEY DA ROCHA MOTA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0636027-63.2011.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Intimadas as partes de que os autos serão arquivados e que o arquivamento do processo não importará em prejuízo dos seus direitos, conforme IPTs nºs 67 e 86 do TJMG. LUCINEY DA ROCHA MOTA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de Ofício de RPV - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0636027-63.2011.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Faço juntada em anexo da RPV expedida.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0636027-63.2011.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Intimada a parte Autora para indicar o nome do beneficiário do crédito que deverá constar da RPV, se pessoa física ou jurídica, com o respectivo CPF ou CNPJ. LUCINEY DA ROCHA MOTA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64
RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0636027-63.2011.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos e etc. Tendo em conta a concordância do executado em Id núm. 10431071210, acerca dos cálculos apresentados pela exequente, homologo o cálculo contido em Id núm. 10417226487, para que produza os efeitos legais desejados. Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EMBARGANTE: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 EMBARGADO(A): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Decisão do Supremo Tribunal Federal que deu provimento ao Recurso e a certidão de trânsito em julgado. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica MARIANA CUNHA BITARELO Assistente de Apoio
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0636027-63.2011.8.13.0145 [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
19/03/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, LEONARDO CARDOSO OLIVA, SISSI MARIA FERES, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0636027-63.2011.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Vista à Autora sobre juntada de comprovante de pagamento de RPV. LUCINEY DA ROCHA MOTA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
21/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0636027-63.2011.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Intimadas as partes de que os autos serão arquivados e que o arquivamento do processo não importará em prejuízo dos seus direitos, conforme IPTs nºs 67 e 86 do TJMG. LUCINEY DA ROCHA MOTA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação de Ofício de RPV - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0636027-63.2011.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Faço juntada em anexo da RPV expedida.
06/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0636027-63.2011.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Intimada a parte Autora para indicar o nome do beneficiário do crédito que deverá constar da RPV, se pessoa física ou jurídica, com o respectivo CPF ou CNPJ. LUCINEY DA ROCHA MOTA Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
24/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AUTOR: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64
RÉU: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 0636027-63.2011.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] Vistos e etc. Tendo em conta a concordância do executado em Id núm. 10431071210, acerca dos cálculos apresentados pela exequente, homologo o cálculo contido em Id núm. 10417226487, para que produza os efeitos legais desejados. Após o trânsito em julgado, expeça-se RPV. I. Juiz de Fora, Data da Assinatura Digital. MARCELO CAVALCANTI PIRAGIBE MAGALHÃES Juiz de Direito
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EMBARGANTE: CIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS - CEMIG CPF: 17.155.730/0001-64 EMBARGADO(A): MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA CPF: 18.338.178/0001-02 Certifico que, junto aos autos o(s) seguinte(s) documento(s): Decisão do Supremo Tribunal Federal que deu provimento ao Recurso e a certidão de trânsito em julgado. Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica MARIANA CUNHA BITARELO Assistente de Apoio
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / Vara da Fazenda Pública e Autarquias Estaduais da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 TERMO DE JUNTADA PROCESSO Nº 0636027-63.2011.8.13.0145 [CÍVEL] EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118)
19/03/2025, 00:00
Baixa Definitiva
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 11/04/2024
EMBARGANTE: COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - BERNARDO ANANIAS JUNQUEIRA FERRAZ, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, LEONARDO CARDOSO OLIVA, SISSI MARIA FERES, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
08/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
01/03/2024, 00:00
Recebimento
05/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
02/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
24/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
21/11/2023, 00:00
Recebimento
31/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2023, 00:00
Recebimento
28/08/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
23/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Embargante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/07/2023: "NÃO ACOLHERAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEONARDO CARDOSO OLIVA, SISSI MARIA FERES, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
13/07/2023, 00:00
Publicação
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos colocados "em mesa" em 06/07/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEONARDO CARDOSO OLIVA, SISSI MARIA FERES, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Recebimento
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/06/2023, 00:00
Publicação
30/05/2023, 00:00
Recebimento
26/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/05/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/05/2023, 11:22
Petição (Embargos de declaração)
22/05/2023, 00:00
Publicação
11/05/2023, 00:00
Inclusão em pauta
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Apelante(s) - COMPANHIA ENERGETICA DE MINAS GERAIS-CEMIG; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LEONARDO CARDOSO OLIVA, SISSI MARIA FERES, ZILMA GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Recebimento
30/03/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
29/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
22/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/03/2023, 00:00
Recebimento
01/03/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
28/02/2023, 00:00
Recebimento
27/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/02/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
23/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/09/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
10/11/2015, 00:00
Recebimento
19/05/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/05/2015, 00:00
Recebimento
04/05/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/04/2015, 00:00
Baixa Definitiva
16/03/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/02/2015, 00:00
Baixa Definitiva
03/02/2015, 00:00
Outras Decisões
05/12/2014, 00:00
Recebimento
01/12/2014, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/11/2014, 00:00
Recebimento
20/11/2014, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
19/11/2014, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)