Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - TRANSGECARGAS LTDA; REFRAN COM CERAMICO LTDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Interessado(s) - MARCOS AUGUSTO JARDIM; LUCIANO PARISOTTO MOSCA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/07/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GIZELLE MOREIRA PINTO ROZENSVAIG, JUSSARA DE OLIVEIRA LAURIA - (DP), MARCIO DE VASCONCELOS MARTINS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023
Embargante(s) - TRANSGECARGAS LTDA; REFRAN COM CERAMICO LTDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Interessado(s) - MARCOS AUGUSTO JARDIM; LUCIANO PARISOTTO MOSCA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 20/07/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALFREDO EMANUEL FARIAS DE OLIVEIRA - (DP), GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GIZELLE MOREIRA PINTO ROZENSVAIG, JUSSARA DE OLIVEIRA LAURIA - (DP), MARCIO DE VASCONCELOS MARTINS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
20/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
11/07/2023, 00:00
Recebimento
10/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
28/06/2023, 00:00
Recebimento
19/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
06/06/2023, 11:51
Petição (Embargos de declaração)
06/06/2023, 00:00
Recebimento
05/06/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
02/06/2023, 00:00
Recebimento
31/05/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
18/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
24/04/2023, 00:00
Publicação
20/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/04/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
29/03/2023, 00:00
Recebimento
15/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
03/03/2023, 00:00
Recebimento
01/03/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
15/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARCOS AUGUSTO JARDIM; LUCIANO PARISOTTO MOSCA; REFRAN COM CERAMICO LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicação em 25/01/2023: Intimação: "Ficam neste ato, intimadas as partes para se manifestarem a respeito da ocorrência da prescrição comum." Belo Horizonte, Des. Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GIZELLE MOREIRA PINTO ROZENSVAIG, JUSSARA DE OLIVEIRA LAURIA - (DP), MARCIO DE VASCONCELOS MARTINS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicação
25/01/2023, 00:00
Inclusão em pauta
24/01/2023, 00:00
Recebimento
17/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/01/2023, 00:00
Recebimento
15/12/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
14/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2022
Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARCOS AUGUSTO JARDIM; LUCIANO PARISOTTO MOSCA; REFRAN COM CERAMICO LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GIZELLE MOREIRA PINTO ROZENSVAIG, JUSSARA DE OLIVEIRA LAURIA - (DP), MARCIO DE VASCONCELOS MARTINS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2022, 00:00
Recebimento
16/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Agravante(s) - FAZENDA PÚBLICA ESTADO MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - MARCOS AUGUSTO JARDIM; LUCIANO PARISOTTO MOSCA; REFRAN COM CERAMICO LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. BELIZÁRIO DE LACERDA, em 10/11/2022.
Adv - GIANPAOLO ZAMBIAZI BERTOL ROCHA, GIZELLE MOREIRA PINTO ROZENSVAIG, JUSSARA DE OLIVEIRA LAURIA - (DP), MARCIO DE VASCONCELOS MARTINS, MARCO TULIO CALDEIRA GOMES, RAPHAEL AUGUSTO MAYRINK BRANGIONI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/11/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
11/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/11/2022, 00:00
Recebimento
09/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
08/11/2022, 00:00
Outras Decisões
30/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/09/2022, 00:00
Conclusão (para julgamento)
24/08/2022, 00:00
Recebimento
23/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/08/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/10/2014, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
31/05/2012, 00:00
Publicação
07/12/2011, 00:00
Outras Decisões
05/12/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/11/2011, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/10/2011, 00:00
Petição (Contra-razões)
07/10/2011, 00:00
Recebimento
04/10/2011, 00:00
Entrega em carga/vista
16/09/2011, 00:00
Petição (Contra-razões)
02/09/2011, 00:00
Recebimento
29/08/2011, 00:00
Publicação
10/08/2011, 00:00
Baixa Definitiva
21/07/2011, 13:58
Recebimento
21/07/2011, 00:00
Recebimento
18/07/2011, 00:00
Petição (Recurso especial)
15/07/2011, 00:00
Recebimento
07/07/2011, 00:00
Entrega em carga/vista
01/07/2011, 00:00
Recebimento
17/06/2011, 00:00
Entrega em carga/vista
18/05/2011, 00:00
Publicação
13/05/2011, 00:00
Inclusão em pauta
19/04/2011, 00:00
Recebimento
06/04/2011, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/03/2011, 00:00
Recebimento
25/03/2011, 00:00
Publicação
31/01/2011, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)