Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/01/2025
AUTOR: GRAN VIVER URBANISMO S/A; RÉU: WALAS GOMES MACHADO
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas da descida dos autos, bem como para requererem o que de direito, no prazo de 05(cinco) dias.
Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO, GIOVANI BATISTA MANZO, GUILHERME TINTI DE PAIVA.
29/01/2025, 00:00
Documento (Decisão)
16/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
23/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/02/2024, 00:00
Recebimento
19/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
16/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2024, 00:00
Petição (Agravo em recurso especial)
24/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/12/2023, 00:00
Outras Decisões
29/11/2023, 14:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Recorrente(s) - GRAN VIVER URBANISMO S/A; Recorrido(a)(s) - WALAS GOMES MACHADO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP), LUCAS GARCIA CADAMURO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/11/2023
Recorrente(s) - GRAN VIVER URBANISMO S/A; Recorrido(a)(s) - WALAS GOMES MACHADO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP), LUCAS GARCIA CADAMURO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/11/2023, 00:00
Outras Decisões
27/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Apelante(s) - GRAN VIVER URBANISMO S/A; Apelado(a)(s) - WALAS GOMES MACHADO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/07/2023, às 13:30 horas
Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP), LUCAS GARCIA CADAMURO, NATHALIA ARICIA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Apelante(s) - GRAN VIVER URBANISMO S/A; Apelado(a)(s) - WALAS GOMES MACHADO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP), LUCAS GARCIA CADAMURO, NATHALIA ARICIA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
27/07/2023, 16:52
Publicação
25/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - GRAN VIVER URBANISMO S/A; Apelado(a)(s) - WALAS GOMES MACHADO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR, em 26/06/2023.
Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP), LUCAS GARCIA CADAMURO, NATHALIA ARICIA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Recebimento
27/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2023, 00:00
Outras Decisões
19/05/2023, 09:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2023
Apelante(s) - GRAN VIVER URBANISMO S/A; Apelado(a)(s) - WALAS GOMES MACHADO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP), LUCAS GARCIA CADAMURO, NATHALIA ARICIA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/05/2023
Apelante(s) - GRAN VIVER URBANISMO S/A; Apelado(a)(s) - WALAS GOMES MACHADO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. RAMOM TÁCIO, em 11/05/2023.
Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP), LUCAS GARCIA CADAMURO, NATHALIA ARICIA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/05/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
22/02/2023, 00:00
Outras Decisões
25/01/2023, 15:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - GRAN VIVER URBANISMO S/A; Apelado(a)(s) - WALAS GOMES MACHADO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos convertidos em processo eletrônico em 23/01/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP), NATHALIA ARICIA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - GRAN VIVER URBANISMO S/A; Apelado(a)(s) - WALAS GOMES MACHADO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos convertidos em processo eletrônico em 23/01/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP), NATHALIA ARICIA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/01/2023, 00:00
Publicação
21/01/2023, 09:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/01/2023
Apelante(s) - GRAN VIVER URBANISMO S/A; Apelado(a)(s) - WALAS GOMES MACHADO, repdo(a) p/curador(a) especial, DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Habib Felippe Jabour
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. HABIB FELIPPE JABOUR, em 13/01/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, LUANA DUARTE DE C. SILVA - (DP), NATHALIA ARICIA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2022
AUTOR: GRAN VIVER URBANISMO S/A; RÉU: WALAS GOMES MACHADO
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO, GIOVANI BATISTA MANZO, GUILHERME TINTI DE PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/11/2022, 10:20
Recebimento
29/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
AUTOR: GRAN VIVER URBANISMO S/A; RÉU: WALAS GOMES MACHADO
Ato ordinatório mero expediente.
Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO, GIOVANI BATISTA MANZO, GUILHERME TINTI DE PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
AUTOR: GRAN VIVER URBANISMO S/A; RÉU: WALAS GOMES MACHADO
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). ao réu para contrarrazoar a apelação.
Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO, GIOVANI BATISTA MANZO, GUILHERME TINTI DE PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
AUTOR: GRAN VIVER URBANISMO S/A; RÉU: WALAS GOMES MACHADO
1. Recebo os embargos de declaração de fl. 274, porque próprios e tempestivos.(...)
Pelo exposto, acolho, o pedido referente a contradição dos embargos de declaração, para sanar a omissão na decisão de fl. 270 e integrar seu dispositivo, que passa a constar a seguinte redação:
“(iv) declarar nula de pleno direito a Cláusula 5.4.1, para que a Autora, após exercer o seu direito de retenção, nos moldes dos itens “ii” e “iii” do dispositivo da sentença, restituísse ao réu eventual saldo credor no valor que pagou durante a vigência contratual, em parcela única, com correção monetária pelo índice CGJ/MG, a partir de cada desembolso, acrescido de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.(...) Publicação disponibilizada na íntegra no site do TJMG.
Adv - CLAYTON FERNANDO LOPES DA SILVA, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO, GIOVANI BATISTA MANZO, GUILHERME TINTI DE PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
AUTOR: GRAN VIVER URBANISMO S/A; RÉU: WALAS GOMES MACHADO
1. Recebo os embargos de declaração de fl. 274, porque próprios e tempestivos.(...) Pelo exposto, acolho, o pedido referente a contradição dos embargos de declaração, para sanar a omissão na decisão de fl. 270 e integrar seu dispositivo, que passa a constar a seguinte redação:“(iv) declarar nula de pleno direito a Cláusula 5.4.1, para que a Autora, após exercer o seu direito de retenção, nos moldes dos itens “ii” e “iii” do dispositivo da sentença, restituísse ao réu eventual saldo credor no valor que pagou durante a vigência contratual, em parcela única, com correção monetária pelo índice CGJ/MG, a partir de cada desembolso, acrescido de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.” (...) Publicação disponibilizada na íntegra no site do TJMG.
Adv - LILLIAN ALVES TEIXEIRA, FABIANO CORDEIRO COZZI, WALLACE DE ARRUDA ABDO CORDEIRO, RACHEL CRISTINA BARCELOS, JOANA OLIVEIRA NUNES TEIXEIRA TOLENTINO, MARIA FERNANDA KOKAEV DE CASTRO, GIOVANI BATISTA MANZO, MARINA GUIMARAES ARANTES DE OLIVEIRA, BRUNO DE OLIVEIRA CRUZ, CAMILA COSTA ZIMMER PRADOS, FLAVIA MARIA FONSECA BORGES, GUILHERME TINTI DE PAIVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.