Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 1ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 PROCESSO Nº: 5005631-18.2021.8.13.0145 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCIENNE ZAKA CPF: 529.979.796-68 e outros NUTRI PAO LTDA - ME CPF: 11.737.060/0001-08 e outros Vista partes. 05 dias Despacho ID 10661316404 BIANCA LAMAS TOLEDO Juiz De Fora, data da assinatura eletrônica.
14/04/2026, 00:00
Baixa Definitiva
10/04/2026, 14:51
Publicação
10/04/2026, 14:50
Ato ordinatório
10/04/2026, 14:47
Recebimento
10/04/2026, 14:47
Documento (Decisão)
08/04/2026, 19:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2680620/MG (2024/0237855-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: NUTRI PAO LTDA
AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO FAJARDO DE CASTRO
AGRAVANTE: THIAGO DE CASTRO MOREIRA
AGRAVANTE: MARISTELA FAJARDO DE CASTRO
ADVOGADOS: JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS - MG086136
MARIANA SILVA SALOMÃO - MG153819
JOAO PEDRO HIPPERT CINTRA - MG223710
RENAN SILVA GOUVEA - MG220305
LIGIA CABRAL CARUSO RUFINO - MG177177
AGRAVADO: LUCIENNE ZAKA
AGRAVADO: SIMONNE ZAKA TOSTES
AGRAVADO: CRISTIANNE ZAKA
AGRAVADO: VIVIAN ZAKA RUFFO
ADVOGADOS: BRENO DIEGO PEDRETTE - MG175230
LUCIENNE ZAKA - SP099632
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/02/2026, 10:55
Ato ordinatório
23/02/2026, 10:55
Expedição de documento (Decisão)
23/02/2026, 10:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/02/2026, 11:39
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/02/2026, 11:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/02/2026, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2680620/MG (2024/0237855-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: NUTRI PAO LTDA
AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO FAJARDO DE CASTRO
AGRAVANTE: THIAGO DE CASTRO MOREIRA
AGRAVANTE: MARISTELA FAJARDO DE CASTRO
ADVOGADOS: JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS - MG086136
MARIANA SILVA SALOMÃO - MG153819
JOAO PEDRO HIPPERT CINTRA - MG223710
RENAN SILVA GOUVEA - MG220305
LIGIA CABRAL CARUSO RUFINO - MG177177
AGRAVADO: LUCIENNE ZAKA
AGRAVADO: SIMONNE ZAKA TOSTES
AGRAVADO: CRISTIANNE ZAKA
AGRAVADO: VIVIAN ZAKA RUFFO
ADVOGADOS: LUCIENNE ZAKA - SP099632
VICTORIA ZAKA RUFFO - MG205736
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2680620/MG (2024/0237855-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: NUTRI PAO LTDA
AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO FAJARDO DE CASTRO
AGRAVANTE: THIAGO DE CASTRO MOREIRA
AGRAVANTE: MARISTELA FAJARDO DE CASTRO
ADVOGADOS: JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS - MG086136
MARIANA SILVA SALOMÃO - MG153819
JOAO PEDRO HIPPERT CINTRA - MG223710
RENAN SILVA GOUVEA - MG220305
LIGIA CABRAL CARUSO RUFINO - MG177177
AGRAVADO: LUCIENNE ZAKA
AGRAVADO: SIMONNE ZAKA TOSTES
AGRAVADO: CRISTIANNE ZAKA
AGRAVADO: VIVIAN ZAKA RUFFO
ADVOGADOS: BRENO DIEGO PEDRETTE - MG175230
LUCIENNE ZAKA - SP099632
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 24/02/2026 a 02/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira, Nancy Andrighi e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
04/03/2026, 00:00
Ato ordinatório
23/02/2026, 10:55
Ato ordinatório
23/02/2026, 10:55
Expedição de documento (Decisão)
23/02/2026, 10:55
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/02/2026, 11:39
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/02/2026, 11:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
13/02/2026, 11:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2680620/MG (2024/0237855-2)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: NUTRI PAO LTDA
AGRAVANTE: MARIA DA CONCEICAO FAJARDO DE CASTRO
AGRAVANTE: THIAGO DE CASTRO MOREIRA
AGRAVANTE: MARISTELA FAJARDO DE CASTRO
ADVOGADOS: JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS - MG086136
MARIANA SILVA SALOMÃO - MG153819
JOAO PEDRO HIPPERT CINTRA - MG223710
RENAN SILVA GOUVEA - MG220305
LIGIA CABRAL CARUSO RUFINO - MG177177
AGRAVADO: LUCIENNE ZAKA
AGRAVADO: SIMONNE ZAKA TOSTES
AGRAVADO: CRISTIANNE ZAKA
AGRAVADO: VIVIAN ZAKA RUFFO
ADVOGADOS: LUCIENNE ZAKA - SP099632
VICTORIA ZAKA RUFFO - MG205736
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 24/02/2026 00:00:00, com encerramento no dia 02/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
25/11/2025, 11:27
Ato ordinatório
25/11/2025, 11:27
Ato ordinatório
25/11/2025, 11:27
Ato ordinatório
25/11/2025, 11:27
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/11/2025, 10:46
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/11/2025, 10:44
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/11/2025, 10:42
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/11/2025, 10:40
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/11/2025, 10:39
Expedição de documento (Decisão)
15/09/2025, 13:34
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
11/09/2025, 15:33
Expedição de documento (Decisão)
02/07/2024, 17:34
Recebimento
02/07/2024, 17:33
Remessa (outros motivos)
28/06/2024, 19:27
Remessa (outros motivos)
28/06/2024, 18:54
Recebimento
26/06/2024, 18:00
Remessa (outros motivos)
26/06/2024, 16:47
Recebimento
19/06/2024, 15:37
Petição (Petição (outras))
17/06/2024, 17:03
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2024, 21:30
Ato ordinatório
07/05/2024, 21:26
Recebimento
06/05/2024, 16:19
Petição (Petição (outras))
06/05/2024, 16:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/04/2024
Recorrente(s) - JOAQUIM HELENO BARBOSA DE CASTRO; THIAGO DE CASTRO MOREIRA; NUTRI PAO LTDA - ME; MARISTELA FAJARDO DE CASTRO; MARIA DA CONCEICAO FAJARDO DE CASTRO; Recorrido(a)(s) - VIVIAN ZAKA RUFFO; LUCIENNE ZAKA; CRISTIANNE ZAKA; SIMONNE ZAKA TOSTES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, LAYS MARTINS CARNEIRO, RAFAELA FERNANDES AFFONSO, WESLEY FERREIRA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2024, 00:00
Outras Decisões
02/04/2024, 18:23
Publicação
02/04/2024, 18:23
Outras Decisões
02/04/2024, 18:13
Recebimento
02/04/2024, 17:53
Remessa (outros motivos)
02/04/2024, 15:26
Recebimento
16/02/2024, 16:23
Conclusão (para admissibilidade recursal)
15/02/2024, 16:28
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 16:11
Petição (Petição (outras))
15/02/2024, 16:09
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2024, 16:55
Ato ordinatório
09/01/2024, 16:34
Recebimento
09/01/2024, 16:25
Remessa (outros motivos)
09/01/2024, 10:55
Recebimento
18/12/2023, 17:20
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 17:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Embargante(s) - JOAQUIM HELENO BARBOSA DE CASTRO; MARIA DA CONCEICAO FAJARDO DE CASTRO; MARISTELA FAJARDO DE CASTRO; NUTRI PAO LTDA - ME; THIAGO DE CASTRO MOREIRA; Embargado(a)(s) - CRISTIANNE ZAKA; LUCIENNE ZAKA; SIMONNE ZAKA TOSTES; VIVIAN ZAKA RUFFO;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, LAYS MARTINS CARNEIRO, RAFAELA FERNANDES AFFONSO, WESLEY FERREIRA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 09:47
Publicação
16/11/2023, 09:46
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
14/11/2023, 17:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Embargante(s) - JOAQUIM HELENO BARBOSA DE CASTRO; MARIA DA CONCEICAO FAJARDO DE CASTRO; MARISTELA FAJARDO DE CASTRO; NUTRI PAO LTDA - ME; THIAGO DE CASTRO MOREIRA; Embargado(a)(s) - CRISTIANNE ZAKA; LUCIENNE ZAKA; SIMONNE ZAKA TOSTES; VIVIAN ZAKA RUFFO;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/11/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, LAYS MARTINS CARNEIRO, RAFAELA FERNANDES AFFONSO, WESLEY FERREIRA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
23/10/2023, 12:38
Publicação
23/10/2023, 12:37
Recebimento
23/10/2023, 12:36
Ato ordinatório
04/10/2023, 10:54
Conclusão (para despacho)
04/10/2023, 10:54
Recebimento
18/09/2023, 15:48
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 15:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/08/2023
Apelante(s) - JOAQUIM HELENO BARBOSA DE CASTRO; MARIA DA CONCEICAO FAJARDO DE CASTRO; MARISTELA FAJARDO DE CASTRO; NUTRI PAO LTDA - ME; THIAGO DE CASTRO MOREIRA; Apelado(a)(s) - CRISTIANNE ZAKA; LUCIENNE ZAKA; SIMONNE ZAKA TOSTES; VIVIAN ZAKA RUFFO;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, LAYS MARTINS CARNEIRO, RAFAELA FERNANDES AFFONSO, WESLEY FERREIRA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/09/2023, 00:00
Publicação
30/08/2023, 13:27
Publicação
30/08/2023, 13:27
Não-Provimento
29/08/2023, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Apelante(s) - JOAQUIM HELENO BARBOSA DE CASTRO; MARIA DA CONCEICAO FAJARDO DE CASTRO; MARISTELA FAJARDO DE CASTRO; NUTRI PAO LTDA - ME; THIAGO DE CASTRO MOREIRA; Apelado(a)(s) - CRISTIANNE ZAKA; LUCIENNE ZAKA; SIMONNE ZAKA TOSTES; VIVIAN ZAKA RUFFO;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/08/2023, às 13:30 horas SESSÃO PRESENCIAL
Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, LAYS MARTINS CARNEIRO, RAFAELA FERNANDES AFFONSO, WESLEY FERREIRA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - JOAQUIM HELENO BARBOSA DE CASTRO; MARIA DA CONCEICAO FAJARDO DE CASTRO; MARISTELA FAJARDO DE CASTRO; NUTRI PAO LTDA - ME; THIAGO DE CASTRO MOREIRA; Apelado(a)(s) - CRISTIANNE ZAKA; LUCIENNE ZAKA; SIMONNE ZAKA TOSTES; VIVIAN ZAKA RUFFO;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, LAYS MARTINS CARNEIRO, RAFAELA FERNANDES AFFONSO, WESLEY FERREIRA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/08/2023, 16:03
Publicação
01/08/2023, 16:03
Recebimento
01/08/2023, 16:03
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 18:21
Petição (Petição (outras))
31/07/2023, 15:48
Outras Decisões
13/07/2023, 16:59
Outras Decisões
13/07/2023, 16:59
Expedição de documento (Decisão)
13/07/2023, 16:59
Recebimento
13/07/2023, 16:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
18ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - JOAQUIM HELENO BARBOSA DE CASTRO; MARIA DA CONCEICAO FAJARDO DE CASTRO; MARISTELA FAJARDO DE CASTRO; NUTRI PAO LTDA - ME; THIAGO DE CASTRO MOREIRA; Apelado(a)(s) - CRISTIANNE ZAKA; LUCIENNE ZAKA; SIMONNE ZAKA TOSTES; VIVIAN ZAKA RUFFO;
Relator - Des(a). Marcelo de Oliveira Milagres
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcelo de Oliveira Milagres em 26/06/2023
Adv - ALEXANDRE ELIAS FERREIRA, LAYS MARTINS CARNEIRO, RAFAELA FERNANDES AFFONSO, WESLEY FERREIRA DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.