Apelação / Remessa Necessária 5005919-68.2017.8.13.0027 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Betim / Vara Empresarial, da Fazenda Pública e Autarquias, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Betim Rua Professor Osvaldo Franco, 55, Centro, Betim - MG - CEP: 32600-234 PROCESSO Nº: 5005919-68.2017.8.13.0027 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE BETIM CPF: 22.737.621/0001-95 MUNICÍPIO DE BETIM CPF: não informado Fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) devidamente intimada(s) acerca do retorno dos autos da 2ª Instância, requerendo o que entenderem de direito, no prazo legal. “Os atos meramente ordinatórios (mero expediente), como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício e revistos pelo juiz quando necessário” (art. 63 e seguintes do Provimento 355/CGJ/2018). ASHILEY VICTOR OLIVEIRA PASSOS Betim, data da assinatura eletrônica.

13/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

10/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

04/03/2025, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

07/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 10/12/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE EMP/FAZ/REG/AC.TRAB DE BETIM; 1º Apelante - MUNICÍPIO DE BETIM; ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE BETIM; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BETIM; ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE BETIM; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DA SILVA ALVES, SANDRA REGINA PECANHA BONFIM. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

16/12/2024, 00:00

Publicação

12/12/2024, 16:49

Publicação

10/12/2024, 00:00

Inclusão em pauta

03/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE EMP/FAZ/REG/AC.TRAB DE BETIM; 1º Apelante - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE BETIM; MUNICÍPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BETIM; ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE BETIM; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DANIEL DA SILVA ALVES, SANDRA REGINA PECANHA BONFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/11/2024, 00:00

Recebimento

30/10/2024, 00:00

Outras Decisões

01/07/2024, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 2ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024 Remetente - JUIZ DE DIREITO DE EMP/FAZ/REG/AC.TRAB DE BETIM; Apelante(s) - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE BETIM; MUNICÍPIO DE BETIM; Apelado(a)(s) - ASSOCIACAO DOS DEFICIENTES FISICOS DE BETIM; MUNICÍPIO DE BETIM; Relator - Des(a). Raimundo Messias Júnior A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DANIEL DA SILVA ALVES, SANDRA REGINA PECANHA BONFIM. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2024, 00:00

Documentos

•13/03/2025, 00:00