Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CAROLINE APARECIDA PEIXOTO RODRIGUES Publicação de acórdão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CINTIA PEIXOTO RODRIGUES Publicação de acórdão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BALDOINO ANTONIO RODRIGUES Publicação de acórdão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JUSSARA ANDRADE PEIXOTO RODRIGUES Publicação de acórdão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Publicação de acórdão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Remessa para contrarrazões
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JUSSARA ANDRADE PEIXOTO RODRIGUES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CINTIA PEIXOTO RODRIGUES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CAROLINE APARECIDA PEIXOTO RODRIGUES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BALDOINO ANTONIO RODRIGUES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CINTIA PEIXOTO RODRIGUES Publicação de acórdão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BALDOINO ANTONIO RODRIGUES Publicação de acórdão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JUSSARA ANDRADE PEIXOTO RODRIGUES Publicação de acórdão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Publicação de acórdão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
29/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
27/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Remessa para contrarrazões
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
26/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JUSSARA ANDRADE PEIXOTO RODRIGUES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CINTIA PEIXOTO RODRIGUES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CAROLINE APARECIDA PEIXOTO RODRIGUES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BALDOINO ANTONIO RODRIGUES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
11/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JUSSARA ANDRADE PEIXOTO RODRIGUES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CINTIA PEIXOTO RODRIGUES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BALDOINO ANTONIO RODRIGUES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CAROLINE APARECIDA PEIXOTO RODRIGUES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
24/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - ANA PAULA BRAGA FRANCO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, PAULA CAMBRAIA DE PAIVA, SERGIO DE OLIVEIRA JUNIOR, THIAGO QUINTAO RICCIO.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
JUSSARA ANDRADE PEIXOTO RODRIGUES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CINTIA PEIXOTO RODRIGUES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
BALDOINO ANTONIO RODRIGUES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
CAROLINE APARECIDA PEIXOTO RODRIGUES Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO.
01/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Embargante(s) - CAROLINE APARECIDA PEIXOTO RODRIGUES; CINTIA PEIXOTO RODRIGUES; JUSSARA ANDRADE PEIXOTO RODRIGUES; BALDOINO ANTONIO RODRIGUES; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Embargante(s) - CAROLINE APARECIDA PEIXOTO RODRIGUES; CINTIA PEIXOTO RODRIGUES; JUSSARA ANDRADE PEIXOTO RODRIGUES; BALDOINO ANTONIO RODRIGUES; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
Embargante(s) - CAROLINE APARECIDA PEIXOTO RODRIGUES; CINTIA PEIXOTO RODRIGUES; JUSSARA ANDRADE PEIXOTO RODRIGUES; BALDOINO ANTONIO RODRIGUES; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Embargante(s) - CAROLINE APARECIDA PEIXOTO RODRIGUES; CINTIA PEIXOTO RODRIGUES; JUSSARA ANDRADE PEIXOTO RODRIGUES; BALDOINO ANTONIO RODRIGUES; Embargado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
Apelante(s) - JUSSARA ANDRADE PEIXOTO RODRIGUES; CAROLINE APARECIDA PEIXOTO RODRIGUES; CINTIA PEIXOTO RODRIGUES; BALDOINO ANTONIO RODRIGUES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Apelante(s) - BALDOINO ANTONIO RODRIGUES, e outro(a)(s),; CAROLINE APARECIDA PEIXOTO RODRIGUES; JUSSARA ANDRADE PEIXOTO RODRIGUES; CINTIA PEIXOTO RODRIGUES; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - JUSSARA ANDRADE PEIXOTO RODRIGUES; CAROLINE APARECIDA PEIXOTO RODRIGUES; CINTIA PEIXOTO RODRIGUES; BALDOINO ANTONIO RODRIGUES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - JUSSARA ANDRADE PEIXOTO RODRIGUES; CAROLINE APARECIDA PEIXOTO RODRIGUES; CINTIA PEIXOTO RODRIGUES; BALDOINO ANTONIO RODRIGUES, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - FURNAS-CENTRAIS ELETRICAS S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Augusto Lourenço dos Santos em 26/06/2023
Adv - JOSE MARCIO PEIXOTO, JOSIANO ANDRADE PEIXOTO, OSÉAS BISPO DOS SANTOS NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.