Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 21/11/2023: Súmula de despacho Julgo Prejudicado o Recurso
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIA JOSE VILELA FIGUEIREDO CAMPOS, TARSO DUARTE DE TASSIS, THIAGO CHAVES GASPAR BRETAS LAGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2023, 00:00
Outras Decisões
21/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/10/2023, 00:00
Recebimento
16/10/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
16/08/2023, 00:00
Publicação
28/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
20/06/2023, 12:22
Recebimento
20/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2023, 00:00
Petição (Apelação)
14/06/2023, 00:00
Publicação
05/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIA JOSE VILELA FIGUEIREDO CAMPOS, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Recebimento
05/05/2023, 00:00
Petição (Apelação)
03/05/2023, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
02/05/2023, 00:00
Petição (Apelação)
24/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/04/2023, 00:00
Publicação
13/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE CONTAGEM;
Relator - Des(a). Carlos Levenhagen
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS LEVENHAGEN, em 29/03/2023.
Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, MARIA JOSE VILELA FIGUEIREDO CAMPOS, TARSO DUARTE DE TASSIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
28/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/03/2023, 00:00
Outras Decisões
14/03/2023, 00:00
Recebimento
08/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/03/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
11/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/12/2022, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
07/08/2019, 00:00
Recebimento
02/08/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/07/2019, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
25/06/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/06/2019, 00:00
Outras Decisões
25/01/2019, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/12/2018, 00:00
Conclusão (para decisão)
05/11/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/10/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/10/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/11/2015, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/11/2015, 00:00
Baixa Definitiva
07/10/2013, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/09/2013, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/08/2013, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
19/07/2013, 00:00
Baixa Definitiva
12/07/2013, 00:00
Baixa Definitiva
25/01/2013, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
24/01/2013, 00:00
Recebimento
13/12/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
05/12/2012, 00:00
Publicação
28/11/2012, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/11/2012, 00:00
Recebimento
21/11/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/11/2012, 00:00
Baixa Definitiva
19/11/2012, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2012, 00:00
Recebimento
18/07/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
13/07/2012, 00:00
Publicação
12/07/2012, 00:00
Baixa Definitiva
04/07/2012, 08:18
Petição (Petição (outras))
04/07/2012, 00:00
Recebimento
27/06/2012, 00:00
Outras Decisões
15/06/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/06/2012, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
04/05/2012, 00:00
Petição (Contra-razões)
02/05/2012, 00:00
Recebimento
17/04/2012, 00:00
Entrega em carga/vista
12/04/2012, 00:00
Publicação
11/04/2012, 00:00
Baixa Definitiva
29/03/2012, 17:07
Baixa Definitiva
29/03/2012, 17:02
Baixa Definitiva
29/03/2012, 17:02
Recebimento
29/03/2012, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/02/2012, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/02/2012, 00:00
Recebimento
13/02/2012, 00:00
Publicação
31/01/2012, 00:00
Inclusão em pauta
12/01/2012, 00:00
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
15/12/2011, 00:00
Recebimento
01/12/2011, 00:00
Petição (Apelação)
16/09/2011, 00:00
Recebimento
13/09/2011, 00:00
Publicação
05/09/2011, 00:00
Petição (Apelação)
19/08/2011, 00:00
Inclusão em pauta
11/08/2011, 00:00
Recebimento
04/08/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/07/2011, 00:00
Recebimento
12/07/2011, 00:00
Conclusão (para despacho)
18/03/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/03/2011, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
11/03/2011, 00:00
Recebimento
10/03/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/03/2011, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
25/02/2011, 00:00
Desistência
23/02/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/02/2011, 00:00
Documento (Decisão)
18/02/2011, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/02/2011, 00:00
Recebimento
07/02/2011, 00:00
Publicação
31/01/2011, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/01/2011, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/01/2011, 00:00
Documento (Decisão)
20/01/2011, 00:00
Baixa Definitiva
18/01/2011, 00:00
Baixa Definitiva
04/05/2010, 00:00
Baixa Definitiva
06/11/2009, 00:00
Baixa Definitiva
30/10/2009, 00:00
Recebimento
28/10/2009, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/10/2009, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/08/2009, 00:00
Decurso de Prazo
03/08/2009, 00:00
Publicação
09/07/2009, 00:00
Recebimento
03/07/2009, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/06/2009, 00:00
Recebimento
13/05/2009, 00:00
Publicação
30/04/2009, 00:00
Recebimento
28/04/2009, 00:00
Remessa (outros motivos)
02/04/2009, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
06/03/2009, 00:00
Publicação
28/01/2009, 00:00
Baixa Definitiva
20/01/2009, 15:25
Baixa Definitiva
20/01/2009, 15:23
Expedição de documento (Ofício)
16/12/2008, 00:00
Recebimento
12/12/2008, 00:00
Publicação
27/11/2008, 00:00
Inclusão em pauta
13/11/2008, 00:00
Recebimento
07/11/2008, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/08/2008, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
26/08/2008, 00:00
Recebimento
19/08/2008, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/08/2008, 00:00
Inclusão em pauta
24/07/2008, 00:00
Inclusão em pauta
18/07/2008, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/04/2008, 00:00
Baixa Definitiva
03/04/2008, 14:32
Petição (Agravo (inominado/ legal))
03/04/2008, 00:00
Recebimento
01/04/2008, 00:00
Entrega em carga/vista
28/03/2008, 00:00
Improcedência do pedido e procedência em parte do pedido contraposto