Embargos à Execução 3197653-35.2007.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Suspensão/Sobrestamento Determinada por Decisão do Presidente do STF - SIRDR

27/12/2024, 17:57

Recebimento

27/12/2024, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2024 Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Republicação:: foi redisponibilizada no "Diário do Judiciário Eletrônico¿ de 25/01/2024 e republicada em 26/01/2024, a súmula da decisão/despacho, uma vez que, por um lapso, o procurador do recorrido, Dr. Fernando Guerra, OAB/MG ¿ 37.945, não estava devidamente cadastrado nos autos do Recurso Extraordinário. Adv - FERNANDO GUERRA, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2023 Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 01/12/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário admitido A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 04/08/2023 1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Publicado o dispositivo do acórdão em 08/08/2023: "NÃO EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, CLEBER RODRIGUES SOARES, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, TARSILA RODRIGUES SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 1º Apelante - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; Apelado(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Relator - Des(a). Belizário de Lacerda Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE DE ALBUQUERQUE SGARBI, CLEBER RODRIGUES SOARES, FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LUIZ FLAVIO VALLE BASTOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, SERGIO SANTOS SETTE CAMARA, TARSILA RODRIGUES SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023 Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - FAZENDA PÚBLICA MUNICÍPIO CONTAGEM; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 17/03/2023: Súmula de despacho: "(...) determino, em cumprimento ao disposto no art. 1.030, II, do CPC, o encaminhamento destes autos ao Órgão Julgador, para que possa reapreciar a questão, conforme solução que reputar cabível na espécie." A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FRANCISCO LUDGERO FERNANDES DE OLIVEIRA, TARSO DUARTE DE TASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/03/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

04/11/2020, 09:53

Remessa (em grau de recurso)

27/03/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/03/2008, 00:00

Recebimento

25/02/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

22/02/2008, 00:00

Recebimento

01/02/2008, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/12/2007, 00:00

Recebimento

07/12/2007, 00:00

Documentos

RECURSO EXTRAORDINÁRIO

•26/01/2024, 00:00