Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2026
AUTOR: EXPRESSO UNIR LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Autos vista VISTAS EM CARTÓRIO. Prazo de 0010 dia(s). Tendo em vista que o advogado peticionante de fls.371 não consta como procurador de nenhuma das partes, DEFIRO tão somente a vista dos autos em cartório, pelo prazo de 10 dias.Sobrevindo pedidos a serem analisados, venham-me os autos conclusos para decisão. contudo, inexistindo pedidos a serem apreciados, determino desde logo o arquivamento e baixa dos autos, definitivamente. ** AVERBADO **
Adv - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, ROBINSON LUIS FURTADO PORTELA, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, HERCULES GUERRA, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, RUSVEL BELTRAME ROCHA, THIAGO PENIDO MARTINS, CAIO COSTA PERONA, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA, GUSTAVO DO CARMO MUNIZ.
04/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024
AUTOR: EXPRESSO UNIR LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Vista às partes. Prazo de 0015 dia(s). Cientifiquem-se as partes quanto ao acórdão anexado a fls. 356-358, bem como da certidão de trânsito de fl.359, e as intimem a requererem o que for de direito, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Adv - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, ROBINSON LUIS FURTADO PORTELA, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, HERCULES GUERRA, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, RUSVEL BELTRAME ROCHA, THIAGO PENIDO MARTINS, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/04/2024, 00:00
Publicação
03/04/2024, 00:00
Publicação
06/02/2024, 14:47
Publicação
06/02/2024, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Embargante(s) - EXPRESSO UNIR LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO, CRISTIANO REIS GIULIANI, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, IVO NERI AVELAR, LANNELBER PASSOS LANA, LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA, MARCELA DE FARIAS VELASCO, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Publicação
02/02/2024, 00:00
Publicação
01/02/2024, 00:00
Outras Decisões
30/01/2024, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Embargante(s) - EXPRESSO UNIR LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO, CRISTIANO REIS GIULIANI, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, IVO NERI AVELAR, LANNELBER PASSOS LANA, LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA, MARCELA DE FARIAS VELASCO, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - EXPRESSO UNIR LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos colocados "em mesa" em 01/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO, CRISTIANO REIS GIULIANI, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, IVO NERI AVELAR, LANNELBER PASSOS LANA, LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA, MARCELA DE FARIAS VELASCO, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Embargante(s) - EXPRESSO UNIR LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO, CRISTIANO REIS GIULIANI, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, IVO NERI AVELAR, LANNELBER PASSOS LANA, LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA, MARCELA DE FARIAS VELASCO, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Publicação
02/02/2024, 00:00
Publicação
01/02/2024, 00:00
Outras Decisões
30/01/2024, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2024
Embargante(s) - EXPRESSO UNIR LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO, CRISTIANO REIS GIULIANI, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, IVO NERI AVELAR, LANNELBER PASSOS LANA, LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA, MARCELA DE FARIAS VELASCO, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Embargante(s) - EXPRESSO UNIR LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos colocados "em mesa" em 01/02/2024 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO, CRISTIANO REIS GIULIANI, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, IVO NERI AVELAR, LANNELBER PASSOS LANA, LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA, MARCELA DE FARIAS VELASCO, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/01/2024, 00:00
Outras Decisões
08/11/2023, 18:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Embargante(s) - EXPRESSO UNIR LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO, CRISTIANO REIS GIULIANI, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS, IVO NERI AVELAR, LANNELBER PASSOS LANA, LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA, MARCELA DE FARIAS VELASCO, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
31/10/2023, 00:55
Outras Decisões
03/10/2023, 18:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023
Embargante(s) - EXPRESSO UNIR LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO, CRISTIANO REIS GIULIANI, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS, IVO NERI AVELAR, LANNELBER PASSOS LANA, LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA, MARCELA DE FARIAS VELASCO, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/10/2023, 00:00
Recebimento
29/09/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 00:00
Publicação
21/09/2023, 17:31
Publicação
21/09/2023, 17:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - EXPRESSO UNIR LTDA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO, CRISTIANO REIS GIULIANI, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS, IVO NERI AVELAR, LANNELBER PASSOS LANA, LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA, MARCELA DE FARIAS VELASCO, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicação
19/09/2023, 00:00
Publicação
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - EXPRESSO UNIR LTDA;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos colocados "em mesa" em 14/09/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE, às 13h30min, em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO, CRISTIANO REIS GIULIANI, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS, IVO NERI AVELAR, LANNELBER PASSOS LANA, LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA, MARCELA DE FARIAS VELASCO, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Outras Decisões
25/08/2023, 13:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - EXPRESSO UNIR LTDA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO, CRISTIANO REIS GIULIANI, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS, IVO NERI AVELAR, LANNELBER PASSOS LANA, LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA, MARCELA DE FARIAS VELASCO, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/08/2023, 00:00
Outras Decisões
11/08/2023, 18:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Embargado(a)(s) - EXPRESSO UNIR LTDA;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO, CRISTIANO REIS GIULIANI, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS, IVO NERI AVELAR, LANNELBER PASSOS LANA, LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA, MARCELA DE FARIAS VELASCO, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/08/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - EXPRESSO UNIR LTDA; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILTON PEREIRA DE SOUZA FILHO, DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, GABRIEL GUSTAVO SOUZA MATTOS, IVO NERI AVELAR, LANNELBER PASSOS LANA, LETICIA CARAM ANDRE E ROCHA MIRANDA, MARCELA DE FARIAS VELASCO, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
14/07/2023, 14:30
Publicação
14/07/2023, 14:30
Publicação
12/07/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - EXPRESSO UNIR LTDA; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/07/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
15/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
02/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - EXPRESSO UNIR LTDA; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Outras Decisões
27/04/2023, 19:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - EXPRESSO UNIR LTDA; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Petição (Parecer)
25/04/2023, 00:00
Outras Decisões
04/04/2023, 18:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - EXPRESSO UNIR LTDA; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Jair Varão
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2023, 00:00
Recebimento
31/03/2023, 00:00
Publicação
29/03/2023, 16:01
Conclusão (para despacho)
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/03/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE; Autor(es)(a)s - EXPRESSO UNIR LTDA; Ré(u)(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Jair Varão
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Jair Varão, em 23/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, RODRIGO RABELO DE FARIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/03/2023, 10:30
Recebimento
13/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023
AUTOR: EXPRESSO UNIR LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Publicado despacho REMESSA 2ª INSTÂNCIA. Nos termos do art. 496, I, do CPC/15, determino a remessa dos autos, em reexame necessário, para o Eg. Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Adv - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, ROBINSON LUIS FURTADO PORTELA, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, HERCULES GUERRA, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, RUSVEL BELTRAME ROCHA, THIAGO PENIDO MARTINS, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL
DESAPROPRIAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
AUTOR: EXPRESSO UNIR LTDA; RÉU: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 132473MG, Dr(a). LUCAS ALPOIM DE ARAUJO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - DAVID GONCALVES DE ANDRADE SILVA, ROBINSON LUIS FURTADO PORTELA, LUCAS ALPOIM DE ARAUJO, HERCULES GUERRA, JAMES HENRIQUE SOUZA PEIXOTO, RUSVEL BELTRAME ROCHA, THIAGO PENIDO MARTINS, DEBORAH FIALHO RIBEIRO GLORIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.