Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Embargante(s) - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Espólio de, repdo p/ invte, CLÉA MARIA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA; MOS JORNAIS E REVISTAS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/12/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERT JOSE PATROCINIO, ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LEONARDO BUSATO ARIDE, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, VIVIANE ALBIN MACEDO, WILSON DE ANDRADE JUNHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Embargante(s) - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Espólio de, repdo p/ invte, CLÉA MARIA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA; MOS JORNAIS E REVISTAS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERT JOSE PATROCINIO, ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LEONARDO BUSATO ARIDE, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, VIVIANE ALBIN MACEDO, WILSON DE ANDRADE JUNHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
Embargante(s) - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Espólio de, repdo p/ invte, CLÉA MARIA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA; MOS JORNAIS E REVISTAS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 24/08/2023: Despacho/decisão interlocutória "Com fulcro nos artigos 9, 10 e 933 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de quinze dias, se manifestarem a respeito do resultado da pesquisa nos sistemas conveniados que resultou na declaração de imposto de renda do embargado em anexo, conforme deferido às fls. 305. BH, 17/08/2023, DES. ROGÉRIO MEDEIROS." FICAM AS PARTES INTIMADAS NOS TERMOS DO DESPACHO SUPRA.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERT JOSE PATROCINIO, ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LEONARDO BUSATO ARIDE, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, VIVIANE ALBIN MACEDO, WILSON DE ANDRADE JUNHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023, 00:00
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Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Espólio de, repdo p/ invte, CLÉA MARIA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA; MOS JORNAIS E REVISTAS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERT JOSE PATROCINIO, ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LEONARDO BUSATO ARIDE, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, VIVIANE ALBIN MACEDO, WILSON DE ANDRADE JUNHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Embargante(s) - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Espólio de, repdo p/ invte, CLÉA MARIA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA; MOS JORNAIS E REVISTAS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 08/02/2023: Despacho/decisão interlocutória Vistos. Em atenção à certidão de fls. 300, a qual atesta que não houve manifestação da Receita Federal em relação ao ofício 1495/2022, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2023." DES. ROGÉRIO MEDEIROS Relator. FICAM INTIMADAS AS PARTES NOS TERMOS DO DESPACHO SUPRA.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERT JOSE PATROCINIO, ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LEONARDO BUSATO ARIDE, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, VIVIANE ALBIN MACEDO, WILSON DE ANDRADE JUNHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Embargante(s) - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Espólio de, repdo p/ invte, CLÉA MARIA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA; MOS JORNAIS E REVISTAS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 13/10/2022: Despacho/decisão interlocutória "Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de localização do documento - certificada às fls. 686, excepcionalmente, considerando a sua necessidade para exame do pleito dos embargos e em busca da verdade real, defiro o pedido de fls. 690, determinando a expedição de ofício à Receita Federal ¿ para fornecimento da Declaração de Imposto de renda do embargado - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA, ano calendário 2009. Com os cumprimentos de costume, adote o Sr. Escrivão as medidas cabíveis para realização da diligência. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2022." (a) DES. ROGÉRIO MEDEIROS Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERT JOSE PATROCINIO, ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LEONARDO BUSATO ARIDE, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, VIVIANE ALBIN MACEDO, WILSON DE ANDRADE JUNHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
Embargante(s) - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Espólio de, repdo p/ invte, CLÉA MARIA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA; MOS JORNAIS E REVISTAS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERT JOSE PATROCINIO, ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LEONARDO BUSATO ARIDE, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, VIVIANE ALBIN MACEDO, WILSON DE ANDRADE JUNHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2022
Embargante(s) - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Espólio de, repdo p/ invte, CLÉA MARIA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA; MOS JORNAIS E REVISTAS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERT JOSE PATROCINIO, ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LEONARDO BUSATO ARIDE, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, VIVIANE ALBIN MACEDO, WILSON DE ANDRADE JUNHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2022, 00:00
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Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Embargante(s) - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Espólio de, repdo p/ invte, CLÉA MARIA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA; MOS JORNAIS E REVISTAS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERT JOSE PATROCINIO, ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LEONARDO BUSATO ARIDE, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, VIVIANE ALBIN MACEDO, WILSON DE ANDRADE JUNHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
Embargante(s) - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Espólio de, repdo p/ invte, CLÉA MARIA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA; MOS JORNAIS E REVISTAS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 27/04/2022: Despacho/decisão interlocutória ''..sendo assim, intime-se o embargante para se manifestar acerca das certidões de fls. 671 e 676, requerer o que de direito e/ou declarar se ainda há interesse no julgamento do presente recurso. Prazo: 10 dias. Belo Horizonte, 19 de abril de 2022.'' (A) DES. ROGÉRIO MEDEIROS. Relator. FICA INTIMADO O EMBARGANTE, NOS TERMOS DO DESPACHO SUPRA.
Adv - ALBERT JOSE PATROCINIO, ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LEONARDO BUSATO ARIDE, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, VIVIANE ALBIN MACEDO, WILSON DE ANDRADE JUNHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Embargante(s) - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Espólio de, repdo p/ invte, CLÉA MARIA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA; MOS JORNAIS E REVISTAS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALBERT JOSE PATROCINIO, ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LEONARDO BUSATO ARIDE, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, VIVIANE ALBIN MACEDO, WILSON DE ANDRADE JUNHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/08/2023
Embargante(s) - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Espólio de, repdo p/ invte, CLÉA MARIA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA; MOS JORNAIS E REVISTAS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 24/08/2023: Despacho/decisão interlocutória "Com fulcro nos artigos 9, 10 e 933 do Código de Processo Civil, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de quinze dias, se manifestarem a respeito do resultado da pesquisa nos sistemas conveniados que resultou na declaração de imposto de renda do embargado em anexo, conforme deferido às fls. 305. BH, 17/08/2023, DES. ROGÉRIO MEDEIROS." FICAM AS PARTES INTIMADAS NOS TERMOS DO DESPACHO SUPRA.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERT JOSE PATROCINIO, ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LEONARDO BUSATO ARIDE, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, VIVIANE ALBIN MACEDO, WILSON DE ANDRADE JUNHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Espólio de, repdo p/ invte, CLÉA MARIA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA; MOS JORNAIS E REVISTAS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERT JOSE PATROCINIO, ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LEONARDO BUSATO ARIDE, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, VIVIANE ALBIN MACEDO, WILSON DE ANDRADE JUNHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Embargante(s) - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Espólio de, repdo p/ invte, CLÉA MARIA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA; MOS JORNAIS E REVISTAS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 08/02/2023: Despacho/decisão interlocutória Vistos. Em atenção à certidão de fls. 300, a qual atesta que não houve manifestação da Receita Federal em relação ao ofício 1495/2022, intimem-se as partes para requererem o que entenderem de direito. Belo Horizonte, 02 de fevereiro de 2023." DES. ROGÉRIO MEDEIROS Relator. FICAM INTIMADAS AS PARTES NOS TERMOS DO DESPACHO SUPRA.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERT JOSE PATROCINIO, ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LEONARDO BUSATO ARIDE, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, VIVIANE ALBIN MACEDO, WILSON DE ANDRADE JUNHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/10/2022
Embargante(s) - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Espólio de, repdo p/ invte, CLÉA MARIA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA; MOS JORNAIS E REVISTAS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 13/10/2022: Despacho/decisão interlocutória "Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de localização do documento - certificada às fls. 686, excepcionalmente, considerando a sua necessidade para exame do pleito dos embargos e em busca da verdade real, defiro o pedido de fls. 690, determinando a expedição de ofício à Receita Federal ¿ para fornecimento da Declaração de Imposto de renda do embargado - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA, ano calendário 2009. Com os cumprimentos de costume, adote o Sr. Escrivão as medidas cabíveis para realização da diligência. Belo Horizonte, 06 de outubro de 2022." (a) DES. ROGÉRIO MEDEIROS Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERT JOSE PATROCINIO, ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LEONARDO BUSATO ARIDE, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, VIVIANE ALBIN MACEDO, WILSON DE ANDRADE JUNHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
Embargante(s) - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Espólio de, repdo p/ invte, CLÉA MARIA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA; MOS JORNAIS E REVISTAS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERT JOSE PATROCINIO, ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LEONARDO BUSATO ARIDE, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, VIVIANE ALBIN MACEDO, WILSON DE ANDRADE JUNHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/08/2022, 00:00
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14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/07/2022
Embargante(s) - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Espólio de, repdo p/ invte, CLÉA MARIA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA; MOS JORNAIS E REVISTAS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
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Adv - ALBERT JOSE PATROCINIO, ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LEONARDO BUSATO ARIDE, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, VIVIANE ALBIN MACEDO, WILSON DE ANDRADE JUNHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/07/2022, 00:00
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Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
Embargante(s) - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Espólio de, repdo p/ invte, CLÉA MARIA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA; MOS JORNAIS E REVISTAS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALBERT JOSE PATROCINIO, ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LEONARDO BUSATO ARIDE, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, VIVIANE ALBIN MACEDO, WILSON DE ANDRADE JUNHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022
Embargante(s) - JOSÉ BAPTISTA DOS SANTOS, Espólio de, repdo p/ invte, CLÉA MARIA DOS SANTOS; Embargado(a)(s) - ORIAS DE SOUZA SIQUEIRA; MOS JORNAIS E REVISTAS LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 27/04/2022: Despacho/decisão interlocutória ''..sendo assim, intime-se o embargante para se manifestar acerca das certidões de fls. 671 e 676, requerer o que de direito e/ou declarar se ainda há interesse no julgamento do presente recurso. Prazo: 10 dias. Belo Horizonte, 19 de abril de 2022.'' (A) DES. ROGÉRIO MEDEIROS. Relator. FICA INTIMADO O EMBARGANTE, NOS TERMOS DO DESPACHO SUPRA.
Adv - ALBERT JOSE PATROCINIO, ANA BRAS DE CAMPOS, BEHLUA INA AMARAL MAFFESSONI, JULIANA FOSCARINI DE ALMEIDA, LEONARDO BUSATO ARIDE, LUCIANA SILVA PENIDO RANCANTI, MARCIONILIA COELHO GUIMARAES, PAULO EDUARDO ALMEIDA DE MELLO, PAULO FERNANDO CINTRA DE ALMEIDA, VIVIANE ALBIN MACEDO, WILSON DE ANDRADE JUNHO.
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