Apelação / Remessa Necessária 0552104-80.2012.8.13.0024 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 0552104-80.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/11/2023, 00:00

Recebimento

10/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

06/11/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

27/10/2023, 00:00

Recebimento

11/10/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

30/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - DJALMA DE OLIVEIRA E SILVA JÚNIOR, herdeiro(a)(s) de, HEINER JORDÃO DE OLIVEIRA E SILVA; ANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVA, e outro(a)(s), HERDEIROS DE HEINER JORDÃO DE OLIVEIRA E SILVA; ISABEL CRISTINA OLIVEIRA E SILVA, herdeiro(a)(s) de, HEINER JORDÃO DE OLIVEIRA E SILVA; CONSUELO APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA, repdo(s) p/Curador, e outro(s), ANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVA; ANDRÉA MÁRCIA DE OLIVEIRA E SILVA, herdeiro(a)(s) de, HEINER JORDÃO DE OLIVEIRA E SILVA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Publicado o dispositivo do acórdão em 18/07/2023: "REJEITARAM PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO E, NA REMESSA NECESSÁRIA, REFORMARAM PARCIALMENTE A SENTENÇA" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, GUILHERME BESSA NETO, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, REGINALDO LUIZ NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

18/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

13/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - CONSUELO APARECIDA DE OLIVEIRA E SILVA, repdo(s) p/Curador, e outro(s), ANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVA; DJALMA DE OLIVEIRA E SILVA JÚNIOR, herdeiro(a)(s) de, HEINER JORDÃO DE OLIVEIRA E SILVA; ANDRÉA MÁRCIA DE OLIVEIRA E SILVA, herdeiro(a)(s) de, HEINER JORDÃO DE OLIVEIRA E SILVA; ANA PAULA DE OLIVEIRA E SILVA, e outro(a)(s), HERDEIROS DE HEINER JORDÃO DE OLIVEIRA E SILVA; ISABEL CRISTINA OLIVEIRA E SILVA, herdeiro(a)(s) de, HEINER JORDÃO DE OLIVEIRA E SILVA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALESSANDRA NUNES VILLELA, GUILHERME BESSA NETO, MAURICIO BARBOSA GONTIJO, REGINALDO LUIZ NUNES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Recebimento

12/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

12/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2023, 00:00

Documentos

Ap Cível/Rem Necessária

•02/08/2023, 00:00

—

Partes do Processo(7)

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Recebimento

Trânsito em julgado

Entrega em carga/vista

Recebimento

Entrega em carga/vista

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Sentença)

Remessa (outros motivos)

Expedição de documento (Ofício)

Todas as movimentações(47)