Embargos de Declaração Cível 0037912-69.2012.8.13.0035 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0037912-69.2012.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 0037912-69.2012.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) METALURGICA FAMILIA MARTINS LTDA - ME CPF: 11.006.963/0001-19 TRAMONTINA SA CUTELARIA CPF: 90.050.238/0001-14 Fica a parte autora intimada para tomar ciência acerca da expedição do alvará pelo SISCONDJ-DEPOX, conforme determinado no ID 10611277826. FABIANA FERNANDES RODRIGUES Araguari, data da assinatura eletrônica.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araguari / 4ª Vara Cível da Comarca de Araguari Avenida Doutor Oswaldo Pieruccetti, 400, - até 999/1000, Sibipiruna, Araguari - MG - CEP: 38445-130 PROCESSO Nº: 0037912-69.2012.8.13.0035 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) METALURGICA FAMILIA MARTINS LTDA - ME CPF: 11.006.963/0001-19 TRAMONTINA SA CUTELARIA CPF: 90.050.238/0001-14 Fica a parte ré INTIMADA para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder ao recolhimento das custas, taxa judiciária, ou sua complementação, referentes a este processo, bem como apresentar a guia e seu respectivo comprovante de pagamento, que deverão ser juntados aos autos, sob pena de inscrição do débito em dívida ativa e de registro no cadastro de informativo de inadimplência em relação à Administração Pública do estado de Minas Gerais/CADIN-MG, e do protesto extrajudicial de certidão de dívida, pela AGE, acrescido tde multa de 10%. FERNANDA RAFAELLA RAMOS NUNES Araguari, data da assinatura eletrônica.

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ficam INTIMADAS as partes para ciência do inteiro teor da sentença ID 10611277826

22/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - Conforme Decisão ID nº 10513428406, fica a parte executada intimada para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor apurado (ID nº 10359037262), acrescido de custas, se houver ( art. 523, caput, CPC ). Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo acima estipulado, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, esclarecendo, ainda, que poderá apresentar impugnação no prazo de 15 dias, contados do decurso do prazo estipulado para o pagamento voluntário (art. 525, CPC).

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a empresa Tramontina S.A. Cutelaria intimada para que, no prazo de 15 dias, proceda à retirada das peças depositadas em Juízo, conforme consta no ID 2246441579, sob pena de descarte.

20/08/2025, 00:00

Publicação

29/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

28/11/2024, 00:00

Trânsito em julgado

21/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 00:00

Publicação

22/10/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2024 Embargante(s) - TRAMONTINA SA CUTELARIA; Embargado(a)(s) - METALURGICA FAMILIA MARTINS LTDA - ME; VALDIR CASTILHO; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CAMILA RODRIGUES ALVARENGA QUEIROZ, CRISTIANE ROSA DA SILVA, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA, SAMILLY OLIVEIRA DALBONI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024 Embargante(s) - TRAMONTINA SA CUTELARIA; Embargado(a)(s) - METALURGICA FAMILIA MARTINS LTDA - ME; VALDIR CASTILHO; Relator - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados, nem mesmo por videoconferência. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial, sem opção de envio de link para participação remota. Adv - CAMILA RODRIGUES ALVARENGA QUEIROZ, CRISTIANE ROSA DA SILVA, EZEQUIEL DE MELO CAMPOS NETTO, LUIZ CLAUDIO CAMPOS BORELA, SAMILLY OLIVEIRA DALBONI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicação

18/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

16/10/2024, 00:00

Recebimento

17/09/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•23/02/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Ficam INTIMADAS as partes para ciência do inteiro teor da sentença ID 10611277826

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a empresa Tramontina S.A. Cutelaria intimada para que, no prazo de 15 dias, proceda à retirada das peças depositadas em Juízo, conforme consta no ID 2246441579, sob pena de descarte.

Publicação

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

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