Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicação em 27/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação.
Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial;
II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora;
III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
O procurador que desejar vista dos autos físicos deverá formalizar o pedido por meio de petição.
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CARLOS BLANC DA SILVA LEITE, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicação em 20/05/2025:: Vista à parte ITAU UNIBANCO SA pelo prazo de 5 dias, conforme requerido
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CARLOS BLANC DA SILVA LEITE, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - CARLOS CUNHA DUARTE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicação em 12/07/2024:: Vista a parte UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A pelo prazo legal
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CARLOS BLANC DA SILVA LEITE, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - CARLOS CUNHA DUARTE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicação em 16/11/2023:: Vista a procuradora do autor, IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO para, no prazo de 30 dias, declinar nos autos os nomes e endereços dos filhos/herdeiros do aludido autor.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CARLOS BLANC DA SILVA LEITE, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - CARLOS CUNHA DUARTE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 28/06/2023:: "Renove-se intimação do advogado do autor para os fins explicitados no despacho de folhas 260." VISTA ao advogado do autor pelo prazo de 30 dias para promover a habilitação ds herdeiros do autor falecido.
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CARLOS BLANC DA SILVA LEITE, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - CARLOS CUNHA DUARTE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicação em 04/04/2023: Despacho/decisão interlocutória "Defiro o pedido formulado a folhas 259; concedo ao advogado do autor prazo de 30 dias para promover a habilitação dos herdeiros do aludido autor falecido, sob as penas da lei."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CARLOS BLANC DA SILVA LEITE, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - CARLOS CUNHA DUARTE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicação em 10/02/2023:: Vista ao advogado do autor, pelo prazo de 15 dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CARLOS BLANC DA SILVA LEITE, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - CARLOS CUNHA DUARTE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA, em 01/02/2023.
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CARLOS BLANC DA SILVA LEITE, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - CARLOS CUNHA DUARTE;
Relator - Des(a). Nicolau Masselli
Publicação em 30/01/2023:: Vista ao apelante pelo prazo legal
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CARLOS BLANC DA SILVA LEITE, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicação em 20/05/2025:: Vista à parte ITAU UNIBANCO SA pelo prazo de 5 dias, conforme requerido
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CARLOS BLANC DA SILVA LEITE, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR, IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
19/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2024
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - CARLOS CUNHA DUARTE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicação em 12/07/2024:: Vista a parte UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A pelo prazo legal
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CARLOS BLANC DA SILVA LEITE, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/11/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - CARLOS CUNHA DUARTE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicação em 16/11/2023:: Vista a procuradora do autor, IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO para, no prazo de 30 dias, declinar nos autos os nomes e endereços dos filhos/herdeiros do aludido autor.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CARLOS BLANC DA SILVA LEITE, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - CARLOS CUNHA DUARTE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicação em 28/06/2023:: "Renove-se intimação do advogado do autor para os fins explicitados no despacho de folhas 260." VISTA ao advogado do autor pelo prazo de 30 dias para promover a habilitação ds herdeiros do autor falecido.
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CARLOS BLANC DA SILVA LEITE, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - CARLOS CUNHA DUARTE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicação em 04/04/2023: Despacho/decisão interlocutória "Defiro o pedido formulado a folhas 259; concedo ao advogado do autor prazo de 30 dias para promover a habilitação dos herdeiros do aludido autor falecido, sob as penas da lei."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CARLOS BLANC DA SILVA LEITE, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/02/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - CARLOS CUNHA DUARTE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Publicação em 10/02/2023:: Vista ao advogado do autor, pelo prazo de 15 dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CARLOS BLANC DA SILVA LEITE, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - CARLOS CUNHA DUARTE;
Relator - Des(a). José de Carvalho Barbosa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JOSÉ DE CARVALHO BARBOSA, em 01/02/2023.
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CARLOS BLANC DA SILVA LEITE, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Apelante(s) - UNIBANCO UNIAO BANCOS BRAS S/A; Apelado(a)(s) - CARLOS CUNHA DUARTE;
Relator - Des(a). Nicolau Masselli
Publicação em 30/01/2023:: Vista ao apelante pelo prazo legal
Adv - ANDRE CHEREM RAMALHO, ATHOS GERALDO DOLABELA DA SILVEIRA, CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CARLOS BLANC DA SILVA LEITE, FERNANDO ANTONIO SILVEIRA RODRIGUES FILHO, IRACY FERREIRA CARNEIRO NETO, IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO, LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO, MARIANA BARROS MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.