Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5190073-94.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5190073-94.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5190073-94.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ROSALIA ALVES VIEIRA CUNHA CPF: 235.717.806-04 MUNICIPIO DE IPATINGA CPF: 19.876.424/0001-42 Nos termos do artigo 203 § 4º do CPC, fica o requerido intimado de ID: 10672413081 ELAINE REGGIANE LIMA Ipatinga, data da assinatura eletrônica.

25/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROSALIA ALVES VIEIRA CUNHA CPF: 235.717.806-04 RÉU: MUNICIPIO DE IPATINGA CPF: 19.876.424/0001-42 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga / Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5190073-94.2021.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão] Vistos, etc. Retificar a classe processual para cumprimento de sentença. Vista às partes quanto ao retorno dos autos, inclusive, para, querendo, promoverem o cumprimento de sentença, ainda que de forma invertida. Apresentados os cálculos, vista à parte contrária. Na realização dos cálculos, as partes, querendo, para melhor análise dos valores, poderão utilizar o Programa de Cálculos da Justiça Federal, constante do link: https://www.jfrs.jus.br/projefweb/ Não havendo cumprimento de sentença, observadas as formalidades legais (custas, CNPDP, Assistência Judiciária, Isenção, etc…) arquivem-se os autos com baixa. Luiz Flávio Ferreira Juiz de Direito

01/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

30/04/2026, 08:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2026, 08:53

Evolução da Classe Processual

30/04/2026, 08:53

Mero expediente

29/04/2026, 18:35

Conclusão (para decisão)

29/04/2026, 02:19

Documento (Outros documentos)

29/04/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicação em 24/02/2026: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão. Adv - INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JOSIANA CLAUDIA DA SILVA MENDES.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JOSIANA CLAUDIA DA SILVA MENDES.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Wilson Benevides ROSALIA ALVES VIEIRA CUNHA Publicação de acórdão Adv - INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JOSIANA CLAUDIA DA SILVA MENDES.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicação em 03/09/2025: Intimação: Designado o feito para julgamento na sessão virtual do dia 30/09/2025, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial. Adv - INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JOSIANA CLAUDIA DA SILVA MENDES.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Wilson Benevides Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JOSIANA CLAUDIA DA SILVA MENDES.

02/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão Relator - Des(a). Wilson Benevides Publicação em 31/03/2025:: às partes, para ciência da r. decisão, que indeferiu o pedido de revogação do efeito suspensivo Adv - INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JOSIANA CLAUDIA DA SILVA MENDES.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - INGRID GOVEIA DE ALBUQUERQUE, JOSIANA CLAUDIA DA SILVA MENDES.

28/03/2025, 00:00

Documentos

•25/05/2026, 00:00