Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Apelante(s) - E.M.B.S.; Apelado(a)(s) - A.T.A.R.; Interessado - A.C.A.S.; H.A.S.; M.P.M.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO LEOPOLDINO DOS SANTOS, LUCIANA DE SOUZA AMENO, PATRINE GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Apelante(s) - E.M.B.S.; Apelado(a)(s) - A.T.A.R.; Interessado - A.C.A.S.; H.A.S.; M.P.M.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO LEOPOLDINO DOS SANTOS, LUCIANA DE SOUZA AMENO, PATRINE GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - E.M.B.S.; Apelado(a)(s) - A.T.A.R.; Interessado - A.C.A.S.; H.A.S.; M.P.M.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ÉLITO BATISTA DE ALMEIDA (JD CONVOCADO), em 26/06/2023.
Adv - FERNANDO LEOPOLDINO DOS SANTOS, LUCIANA DE SOUZA AMENO, PATRINE GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2023
Apelante(s) - E.M.B.S.; Apelado(a)(s) - A.T.A.R.; Interessado - A.C.A.S.; H.A.S.; M.P.M.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO LEOPOLDINO DOS SANTOS, LUCIANA DE SOUZA AMENO, PATRINE GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Apelante(s) - E.M.B.S.; Apelado(a)(s) - A.T.A.R.; Interessado - A.C.A.S.; H.A.S.; M.P.M.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO LEOPOLDINO DOS SANTOS, LUCIANA DE SOUZA AMENO, PATRINE GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-8
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - E.M.B.S.; Apelado(a)(s) - A.T.A.R.; Interessado - A.C.A.S.; H.A.S.; M.P.M.;
Relator - Des(a). Élito Batista de Almeida (JD Convocado)
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ÉLITO BATISTA DE ALMEIDA (JD CONVOCADO), em 26/06/2023.
Adv - FERNANDO LEOPOLDINO DOS SANTOS, LUCIANA DE SOUZA AMENO, PATRINE GONCALVES DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/06/2023, 10:32
Petição (Petição (outras))
23/06/2023, 00:17
Expedição de documento (Outros documentos)
29/05/2023, 12:40
Decurso de Prazo
24/05/2023, 00:45
Petição (Apelação)
23/05/2023, 19:41
Petição (Petição (outras))
24/04/2023, 15:03
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 18:34
Procedência em Parte
19/04/2023, 18:34
Conclusão (para julgamento)
22/03/2023, 08:56
Petição (Petição (outras))
21/03/2023, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
15/03/2023, 14:57
Petição (Alegações finais)
15/03/2023, 14:53
Petição (Alegações finais)
01/03/2023, 18:51
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))