SFAP-SAO FRANCISCO ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDA
Reu
Advogados / Representantes
ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA
OAB/MG 61119·CPF·Representa: Autor
RAYANE MAYRINK MENDES DA ROCHA
OAB/MG 53879·Representa: Autor
RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA
OAB/MG 67388·CPF·Representa: Autor
ESTEVAM PEREIRA SANTOS
OAB/MG 143289·CPF·Representa: Autor
BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA
OAB/MG 89874·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/05/2025
EMBARGANTE: MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; EMBARGADO: GAIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e outros
Autos vista AUTOR/EMBARGANTE. Prazo de 0005 dia(s). Intime-se a parte Autora/Embargante da Certidão de fls.346, no prazo de cinco dias. ** AVERBADO **
Adv - MILLA ELIS GOMES DE SOUZA, RAYANE MAYRINK MENDES DA ROCHA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, THIAGO CORREA FERNANDES DE SOUZA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, JULIA FERREIRA DE BARROS.
13/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
8ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/09/2024
EMBARGANTE: MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; EMBARGADO: GAIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e outros
Autos vista AUTOR/EMBARGANTE. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao autor/Embargante, conforme requerido, às fls. no prazo de 05(cinco) dias. ** AVERBADO **
Adv - MILLA ELIS GOMES DE SOUZA, RAYANE MAYRINK MENDES DA ROCHA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, THIAGO CORREA FERNANDES DE SOUZA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, JULIA FERREIRA DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
8ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024
EMBARGANTE: MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; EMBARGADO: GAIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e outros
Fica o(a,s) Réu(é,s) intimado(a,s) para o recolhimento da importância de apurada pela Contadoria Judicial, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN- MG, pela Advocacia Geral do Estado - AGE.- Intime-se a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015.
Adv - MILLA ELIS GOMES DE SOUZA, RAYANE MAYRINK MENDES DA ROCHA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, THIAGO CORREA FERNANDES DE SOUZA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, JULIA FERREIRA DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
8ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
EMBARGANTE: MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; EMBARGADO: GAIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e outros
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao 1º réu GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÕES LTDA, conforme requerido às fls. no prazo de cinco dias.
Adv - MILLA ELIS GOMES DE SOUZA, RAYANE MAYRINK MENDES DA ROCHA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, THIAGO CORREA FERNANDES DE SOUZA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, JULIA FERREIRA DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Documento (Decisão)
27/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
20/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 00:00
Recebimento
15/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/03/2024, 00:00
Outras Decisões
16/02/2024, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Recorrente(s) - GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e outro(a)(s),; SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; Recorrido(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, JOAO FABIANO MAIA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
8ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2024
EMBARGANTE: MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; EMBARGADO: GAIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e outros
Fica o(a,s) Réu(é,s) intimado(a,s) para o recolhimento da importância de apurada pela Contadoria Judicial, a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN- MG, pela Advocacia Geral do Estado - AGE.- Intime-se a parte credora, na pessoa de seu advogado, para, querendo, no prazo legal, dar início ao cumprimento da sentença através do Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, na Central de Cumprimento de Sentença - CENTRASE, de acordo com a Resolução TJMG nº 805/2015.
Adv - MILLA ELIS GOMES DE SOUZA, RAYANE MAYRINK MENDES DA ROCHA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, THIAGO CORREA FERNANDES DE SOUZA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, JULIA FERREIRA DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/09/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
8ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2024
EMBARGANTE: MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; EMBARGADO: GAIA ADMINISTRACAO E PARTICIPACAO LTDA e outros
Ato ordinatório vista réu. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao 1º réu GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÕES LTDA, conforme requerido às fls. no prazo de cinco dias.
Adv - MILLA ELIS GOMES DE SOUZA, RAYANE MAYRINK MENDES DA ROCHA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, THIAGO CORREA FERNANDES DE SOUZA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA, JULIA FERREIRA DE BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/08/2024, 00:00
Documento (Decisão)
27/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
20/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2024, 00:00
Recebimento
15/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/03/2024, 00:00
Outras Decisões
16/02/2024, 12:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Recorrente(s) - GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e outro(a)(s),; SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; Recorrido(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, JOAO FABIANO MAIA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
30/11/2023, 00:58
Conclusão (para admissibilidade recursal)
30/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 00:00
Publicação
19/09/2023, 16:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
Embargante(s) - SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, JOAO FABIANO MAIA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/09/2023, 00:00
Publicação
15/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 16/08/2023
Embargante(s) - SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, JOAO FABIANO MAIA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/08/2023, 00:00
Outras Decisões
10/08/2023, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
Embargante(s) - SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, JOAO FABIANO MAIA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e outro(a)(s),; MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; Apelado(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, JOAO FABIANO MAIA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Apelante(s) - SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e outro(a)(s),; MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; Apelado(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, JOAO FABIANO MAIA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/07/2023
Apelante(s) - SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e outro(a)(s),; MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; Apelado(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, JOAO FABIANO MAIA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
31/07/2023, 16:51
Outras Decisões
27/07/2023, 12:21
Publicação
27/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e outro(a)(s),; MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; Apelado(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, JOAO FABIANO MAIA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Outras Decisões
05/06/2023, 14:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e outro(a)(s),; MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; Apelado(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, JOAO FABIANO MAIA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Recebimento
01/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/02/2023, 00:00
Petição (Parecer)
09/02/2023, 00:00
Outras Decisões
03/02/2023, 12:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2023
Apelante(s) - SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e outro(a)(s),; MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; Apelado(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, JOAO FABIANO MAIA, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/02/2023, 00:00
Recebimento
31/01/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/09/2022, 00:00
Decurso de Prazo
25/09/2022, 00:57
Decurso de Prazo
24/09/2022, 00:58
Petição (Petição (outras))
13/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/09/2022, 00:00
Recebimento
01/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2022
Apelante(s) - SFAP - SÃO FRANCISCO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA; GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e outro(a)(s),; MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; Apelado(a)(s) - MARIA JULIETA PINHEIRO XAVIER; GAIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, e outro(a)(s),;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos convertidos em processo eletrônico em 23/08/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALUISIO NOGUEIRA DE ALMEIDA, BRUNO ANDRADE DE SIQUEIRA, CARLA GONCALVES DE SOUZA, ESTEVAM PEREIRA SANTOS, PAULO HENRIQUE GONTIJO OLIVEIRA, RODRIGO FABIANO GONTIJO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.