Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5005117-41.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FABRICIO DA SILVA BARBOSA CPF: 089.925.236-29 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Certifico que intimei a parte autora da decisão de ID 10688575405. Três Corações, data da assinatura eletrônica.
02/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/06/2026, 07:36
Expedição de documento (Certidão)
01/06/2026, 07:35
Expedição de documento (Certidão)
29/05/2026, 16:16
Outras Decisões
29/05/2026, 14:52
Conclusão (para despacho)
28/05/2026, 07:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
28/05/2026, 07:39
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2026, 07:38
Expedição de documento (Certidão)
28/05/2026, 07:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026, 00:03
Petição (Petição (outras))
27/05/2026, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5005117-41.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FABRICIO DA SILVA BARBOSA CPF: 089.925.236-29 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Vista a parte AUTORA sobre o(s) alvará(s) expedido(s) via sistema DEPOX. Três Corações, data da assinatura eletrônica.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5005117-41.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FABRICIO DA SILVA BARBOSA CPF: 089.925.236-29 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Vista a parte AUTORA sobre o(s) alvará(s) expedido(s) via sistema DEPOX. Três Corações, data da assinatura eletrônica.
27/05/2026, 00:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
26/05/2026, 10:07
Expedida/Certificada
26/05/2026, 10:06
Expedição de documento (Alvará)
26/05/2026, 10:05
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2026, 10:03
Documento (Certidão)
21/05/2026, 07:43
Decurso de Prazo
21/05/2026, 00:13
Decurso de Prazo
01/05/2026, 00:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026, 00:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 01 PROCESSO Nº: 5005117-41.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FABRICIO DA SILVA BARBOSA CPF: 089.925.236-29 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Intimo a parte requerente acerca da decisão. GUSTAVO DE OLIVEIRA Três Corações, data da assinatura eletrônica.
01/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
31/03/2026, 12:42
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2026, 12:42
Outras Decisões
30/03/2026, 17:38
Conclusão (para despacho)
30/03/2026, 08:05
Expedição de documento (Certidão)
30/03/2026, 08:04
Decurso de Prazo
28/03/2026, 00:31
Expedição de documento (Outros documentos)
19/03/2026, 10:36
Petição (Petição (outras))
12/03/2026, 09:31
Decurso de Prazo
12/03/2026, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 00:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2026, 00:03
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 13:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5005117-41.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FABRICIO DA SILVA BARBOSA CPF: 089.925.236-29 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Vista a parte autora sobre certidão de ID 10636602691, devendo requerer o que for de direito. Três Corações, data da assinatura eletrônica.
04/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5005117-41.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FABRICIO DA SILVA BARBOSA CPF: 089.925.236-29 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Vista a parte AUTORA para informar se esta de acordo com o precatório de ID 10636584920 ou apresentar impugnação. Autor informar os dados necessários para preenchimento dos campos constantes do item 6.1.4. e seguintes. Três Corações, data da assinatura eletrônica.
04/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
03/03/2026, 10:46
Expedição de documento (Certidão)
03/03/2026, 10:45
Expedida/Certificada
03/03/2026, 10:43
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2026, 10:41
Expedição de documento (Certidão)
03/03/2026, 10:39
Documento (Certidão)
06/02/2026, 08:26
Decurso de Prazo
06/02/2026, 00:14
Decurso de Prazo
18/12/2025, 00:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 01 PROCESSO Nº: 5005117-41.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FABRICIO DA SILVA BARBOSA CPF: 089.925.236-29 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Intimo os autores acerca da decisão. GUSTAVO DE OLIVEIRA Três Corações, data da assinatura eletrônica.
24/11/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/11/2025, 19:53
Outras Decisões
19/11/2025, 17:58
Conclusão (para despacho)
18/11/2025, 08:58
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:11
Decurso de Prazo
30/10/2025, 00:22
Decurso de Prazo
11/10/2025, 00:46
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 12:46
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 12:17
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 12:16
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 12:12
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2025, 13:48
Petição (Petição (outras))
23/09/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 17:47
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 17:39
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
22/09/2025, 13:07
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 11:42
Publicação
16/09/2025, 00:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2025, 00:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5005117-41.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FABRICIO DA SILVA BARBOSA CPF: 089.925.236-29 e outros ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Vista a parte Exequente para informar se é portadora de doença grave e, em caso positivo, comprovar. Três Corações, data da assinatura eletrônica.
15/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
12/09/2025, 07:51
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2025, 07:49
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2025, 07:44
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2025, 09:44
Documento (Certidão)
21/08/2025, 09:02
Decurso de Prazo
21/08/2025, 00:28
Decurso de Prazo
01/08/2025, 00:28
Publicação
10/07/2025, 00:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2025, 00:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 01 PROCESSO Nº: 5005117-41.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FABRICIO DA SILVA BARBOSA CPF: 089.925.236-29 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros VISTA A PARTE AUTORA ACERCA DA DECISÃO GUSTAVO DE OLIVEIRA Três Corações, data da assinatura eletrônica.
09/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/07/2025, 09:23
Expedição de documento (Outros documentos)
08/07/2025, 09:23
Outras Decisões
02/07/2025, 14:53
Conclusão (para despacho)
01/07/2025, 02:58
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 15:49
Decurso de Prazo
27/06/2025, 00:27
Expedição de documento (Outros documentos)
09/06/2025, 17:31
Petição (Petição (outras))
09/06/2025, 16:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 00:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 01 PROCESSO Nº: 5005117-41.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FABRICIO DA SILVA BARBOSA CPF: 089.925.236-29 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros intimo o exequente para, tão somente, apresentar o cálculo do valor dos honorários sucumbenciais sob 12 parcelas da pensão mensal em 10%. GUSTAVO DE OLIVEIRA Três Corações, data da assinatura eletrônica.
26/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/05/2025, 11:30
Expedição de documento (Certidão)
23/05/2025, 11:29
Mero expediente
21/05/2025, 17:56
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 23:53
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 09:45
Publicação
07/05/2025, 00:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025, 00:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5005117-41.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FABRICIO DA SILVA BARBOSA CPF: 089.925.236-29 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Intimo a parte exequente sobre a impugnação apresentada e documentos que a acompanham. LUANE ANDRADE PEREIRA GOMES Três Corações, data da assinatura eletrônica.
06/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
05/05/2025, 10:30
Mero expediente
30/04/2025, 17:01
Conclusão (para despacho)
23/04/2025, 11:14
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
11/04/2025, 10:50
Expedição de documento (Outros documentos)
28/03/2025, 16:13
Mero expediente
28/03/2025, 11:48
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 10:52
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2025, 10:52
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 15:06
Decurso de Prazo
20/03/2025, 00:27
Publicação
26/02/2025, 17:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2025, 17:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Corações / 1ª Vara Cível da Comarca de Três Corações CONRADO GROSSI DANGELO, 509, MORADA DO SOL, Três Corações - MG - CEP: 37418-050 PROCESSO Nº: 5005117-41.2019.8.13.0693 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) FABRICIO DA SILVA BARBOSA CPF: 089.925.236-29 ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: 18.715.615/0001-60 e outros Intimo as partes para atualização dos cálculos em conformidade com a sentença e o laudo pericial produzido. GUSTAVO DE OLIVEIRA Três Corações, data da assinatura eletrônica.
21/02/2025, 00:00
Expedida/Certificada
20/02/2025, 16:41
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2025, 16:41
Mero expediente
20/02/2025, 16:35
Conclusão (para despacho)
11/02/2025, 15:29
Decurso de Prazo
11/02/2025, 00:41
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 12:25
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2025, 16:22
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2025, 16:20
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2025, 15:30
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 11:07
Expedição de documento (Outros documentos)
07/01/2025, 17:42
Petição (Petição (outras))
27/12/2024, 09:41
Petição (Petição (outras))
19/12/2024, 09:14
Mero expediente
16/12/2024, 13:51
Conclusão (para despacho)
06/12/2024, 15:09
Petição (Petição (outras))
06/12/2024, 11:13
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 17:04
Petição (Petição (outras))
22/11/2024, 17:04
Expedição de documento (Outros documentos)
21/11/2024, 13:06
Petição (Petição (outras))
20/11/2024, 10:42
Petição (Petição (outras))
20/11/2024, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2024, 12:16
Mero expediente
08/11/2024, 09:59
Conclusão (para despacho)
04/11/2024, 10:14
Petição (Petição (outras))
02/11/2024, 16:44
Petição (Petição (outras))
12/10/2024, 15:45
Petição (Petição (outras))
12/10/2024, 15:45
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2024, 13:20
Movimentação processual
01/10/2024, 13:16
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 10:44
Petição (Petição (outras))
01/10/2024, 10:42
Expedição de documento (Outros documentos)
11/09/2024, 12:09
Petição (Petição (outras))
10/09/2024, 19:31
Petição (Petição (outras))
29/08/2024, 09:56
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2024, 15:20
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 15:13
Petição (Petição (outras))
02/08/2024, 15:12
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 22:55
Petição (Petição (outras))
26/07/2024, 22:55
Decurso de Prazo
20/07/2024, 01:30
Decurso de Prazo
20/07/2024, 01:19
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2024, 13:06
Petição (Petição (outras))
02/07/2024, 10:55
Expedição de documento (Outros documentos)
23/06/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
21/06/2024, 16:17
Decurso de Prazo
05/06/2024, 02:00
Decurso de Prazo
05/06/2024, 00:42
Expedição de documento (Outros documentos)
04/06/2024, 18:32
Expedição de documento (Certidão)
04/06/2024, 18:22
Mero expediente
24/05/2024, 11:05
Conclusão (para decisão)
20/05/2024, 08:11
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 15:15
Petição (Petição (outras))
10/05/2024, 18:04
Petição (Petição (outras))
04/05/2024, 12:40
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2024, 14:56
Expedição de documento (Certidão)
24/04/2024, 14:50
Expedição de documento (Outros documentos)
24/04/2024, 14:35
Mero expediente
03/04/2024, 15:04
Conclusão (para despacho)
01/04/2024, 09:12
Petição (Petição (outras))
30/03/2024, 12:53
Petição (Petição (outras))
30/03/2024, 12:52
Expedição de documento (Outros documentos)
13/03/2024, 14:48
Petição (Petição (outras))
13/03/2024, 10:40
Expedição de documento (Outros documentos)
29/02/2024, 11:26
Emenda à Inicial
28/02/2024, 14:38
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 17:42
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 10:08
Mero expediente
08/02/2024, 16:29
Conclusão (para despacho)
02/02/2024, 14:00
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 17:55
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2024, 18:05
Expedição de documento (Certidão)
29/01/2024, 17:54
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 14:16
Expedição de documento (Outros documentos)
11/01/2024, 15:24
Outras Decisões
11/01/2024, 15:06
Conclusão (para despacho)
09/01/2024, 16:32
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 10:35
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 15:21
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 08:58
Expedição de documento (Outros documentos)
06/12/2023, 16:18
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 06:41
Expedição de documento (Outros documentos)
10/10/2023, 15:58
Mudança de Classe Processual
10/10/2023, 15:57
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
10/10/2023, 15:57
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)
10/10/2023, 15:56
Conclusão (para despacho)
10/10/2023, 12:57
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 11:10
Expedição de documento (Outros documentos)
14/09/2023, 14:58
Reativação
14/09/2023, 14:58
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 09:27
Petição (Petição (outras))
13/09/2023, 09:27
Definitivo
13/09/2023, 08:10
Documento (Certidão)
12/09/2023, 15:29
Expedição de documento (Outros documentos)
12/09/2023, 15:29
Arquivamento
11/09/2023, 17:42
Documento (Outros documentos)
06/09/2023, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FABRICIO DA SILVA BARBOSA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FABRICIO DA SILVA BARBOSA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO APARECIDO DA SILVA, GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FABRICIO DA SILVA BARBOSA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FABRICIO DA SILVA BARBOSA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO APARECIDO DA SILVA, GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FABRICIO DA SILVA BARBOSA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; FABRICIO DA SILVA BARBOSA;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luís Carlos Gambogi em 01/03/2023
Adv - ANTONIO APARECIDO DA SILVA, GIRLAINY BRENDA SANTOS DE PAULA, PAULO MURILO ALVES DE FREITAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.