2. PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - BELO HORIZONTE - MG - MUNICIPAL (AGRAVADO)
Reu
3. COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BELO HORIZONTE (AGRAVADO)
Reu
Advogados / Representantes
ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO
OAB/MG 058065·Representa: Autor
JOSE SAD JUNIOR
OAB/MG 065791·Representa: Autor
ANDRÉ PINHEIRO MENDES
OAB/MG 197999·CPF·Representa: Autor
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO
OAB/DF 025120·CPF·Representa: Autor
BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA
OAB/MG 103584·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Decisão)
07/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2126139/MG (2024/0060581-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: MARCIO ARAUJO DE LACERDA
ADVOGADOS: JOSE SAD JUNIOR - MG065791
BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA - MG103584
AGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - BELO HORIZONTE - MG - MUNICIPAL
AGRAVADO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADOS: ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO - MG058065
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120
ANDRE PINHEIRO MENDES - MG197999
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 25/03/2025 a 31/03/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
03/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2126139/MG (2024/0060581-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: MARCIO ARAUJO DE LACERDA
ADVOGADOS: JOSE SAD JUNIOR - MG065791
BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA - MG103584
AGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - BELO HORIZONTE - MG - MUNICIPAL
AGRAVADO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADOS: ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO - MG058065
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120
ANDRE PINHEIRO MENDES - MG197999
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2024, 00:00
Outras Decisões
06/02/2024, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Recorrente(s) - MARCIO ARAUJO DE LACERDA; Recorrido(a)(s) - COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BELO HORIZONTE;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE PINHEIRO MENDES, BEATRIZ SANTANA DUARTE, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, ERIKA VIVIANE DE SOUZA RAMOS CUNHA, JOSE SAD JUNIOR, LUCAS ANTONIO DE MORAIS, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Outras Decisões
02/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 00:00
Publicação
20/09/2023, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Embargante(s) - MARCIO ARAUJO DE LACERDA; Embargado(a)(s) - COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE PINHEIRO MENDES, BEATRIZ SANTANA DUARTE, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, ERIKA VIVIANE DE SOUZA RAMOS CUNHA, JOSE SAD JUNIOR, LUCAS ANTONIO DE MORAIS, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no REsp 2126139/MG (2024/0060581-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
AGRAVANTE: MARCIO ARAUJO DE LACERDA
ADVOGADOS: JOSE SAD JUNIOR - MG065791
BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA - MG103584
AGRAVADO: PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO - BELO HORIZONTE - MG - MUNICIPAL
AGRAVADO: COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BELO HORIZONTE
ADVOGADOS: ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO - MG058065
RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO - DF025120
ANDRE PINHEIRO MENDES - MG197999
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 25/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 31/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
14/03/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2024, 00:00
Outras Decisões
06/02/2024, 16:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2024
Recorrente(s) - MARCIO ARAUJO DE LACERDA; Recorrido(a)(s) - COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BELO HORIZONTE;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE PINHEIRO MENDES, BEATRIZ SANTANA DUARTE, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, ERIKA VIVIANE DE SOUZA RAMOS CUNHA, JOSE SAD JUNIOR, LUCAS ANTONIO DE MORAIS, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2024, 00:00
Outras Decisões
02/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
31/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
24/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 00:00
Publicação
20/09/2023, 16:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/09/2023
Embargante(s) - MARCIO ARAUJO DE LACERDA; Embargado(a)(s) - COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE PINHEIRO MENDES, BEATRIZ SANTANA DUARTE, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, ERIKA VIVIANE DE SOUZA RAMOS CUNHA, JOSE SAD JUNIOR, LUCAS ANTONIO DE MORAIS, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/09/2023, 00:00
Publicação
18/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023
Embargante(s) - MARCIO ARAUJO DE LACERDA; Embargado(a)(s) - COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 12/09/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE PINHEIRO MENDES, BEATRIZ SANTANA DUARTE, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, ERIKA VIVIANE DE SOUZA RAMOS CUNHA, JOSE SAD JUNIOR, LUCAS ANTONIO DE MORAIS, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
08/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Embargante(s) - MARCIO ARAUJO DE LACERDA; Embargado(a)(s) - COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE PINHEIRO MENDES, BEATRIZ SANTANA DUARTE, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, ERIKA VIVIANE DE SOUZA RAMOS CUNHA, JOSE SAD JUNIOR, LUCAS ANTONIO DE MORAIS, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Recebimento
21/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 00:00
Outras Decisões
28/06/2023, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - MARCIO ARAUJO DE LACERDA; Embargado(a)(s) - COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BELO HORIZONTE;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, BEATRIZ SANTANA DUARTE, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, ERIKA VIVIANE DE SOUZA RAMOS CUNHA, JOSE SAD JUNIOR, LUCAS ANTONIO DE MORAIS, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 00:00
Baixa Definitiva
16/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/05/2023, 00:00
Publicação
03/05/2023, 16:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/04/2023
Agravante(s) - COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - MARCIO ARAUJO DE LACERDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE PINHEIRO MENDES, BEATRIZ SANTANA DUARTE, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, ERIKA VIVIANE DE SOUZA RAMOS CUNHA, JOSE SAD JUNIOR, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2023, 00:00
Publicação
28/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Agravante(s) - COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - MARCIO ARAUJO DE LACERDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos reincluídos na pauta de 25/04/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE PINHEIRO MENDES, BEATRIZ SANTANA DUARTE, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, ERIKA VIVIANE DE SOUZA RAMOS CUNHA, JOSE SAD JUNIOR, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Inclusão em pauta
21/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Agravante(s) - COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - MARCIO ARAUJO DE LACERDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE PINHEIRO MENDES, BEATRIZ SANTANA DUARTE, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, ERIKA VIVIANE DE SOUZA RAMOS CUNHA, JOSE SAD JUNIOR, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Recebimento
01/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/02/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 00:00
Outras Decisões
20/01/2023, 13:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023
Agravante(s) - COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - MARCIO ARAUJO DE LACERDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE PINHEIRO MENDES, BEATRIZ SANTANA DUARTE, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, ERIKA VIVIANE DE SOUZA RAMOS CUNHA, JOSE SAD JUNIOR, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/01/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Informações)
18/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Agravante(s) - COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - MARCIO ARAUJO DE LACERDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLARET DE MORAES, em 12/01/2023.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE PINHEIRO MENDES, BEATRIZ SANTANA DUARTE, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, ERIKA VIVIANE DE SOUZA RAMOS CUNHA, JOSE SAD JUNIOR, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Agravante(s) - COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - MARCIO ARAUJO DE LACERDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLARET DE MORAES, em 12/01/2023.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE PINHEIRO MENDES, BEATRIZ SANTANA DUARTE, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, ERIKA VIVIANE DE SOUZA RAMOS CUNHA, JOSE SAD JUNIOR, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2023
Agravante(s) - COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - MARCIO ARAUJO DE LACERDA;
Relator - Des(a). Claret de Moraes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CLARET DE MORAES, em 12/01/2023.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE PINHEIRO MENDES, BEATRIZ SANTANA DUARTE, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, ERIKA VIVIANE DE SOUZA RAMOS CUNHA, JOSE SAD JUNIOR, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/01/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PLANTÃO FIM SEMANA/FERIADO-115-UG
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/01/2023
Agravante(s) - COMISSAO PROVISORIA DO PARTIDO SOCIALISTA BRASILEIRO DE BELO HORIZONTE; Agravado(a)(s) - MARCIO ARAUJO DE LACERDA;
Relator - Des(a). Fernando Lins
Autos distribuídos e conclusos ao Des. FERNANDO LINS em 19/12/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA MARCIA DOS SANTOS MELLO, ANDRE PINHEIRO MENDES, BEATRIZ SANTANA DUARTE, BRUNO DE MENDONCA PEREIRA CUNHA, CAIO VINICIUS ARAUJO DE SOUZA, ERIKA VIVIANE DE SOUZA RAMOS CUNHA, JOSE SAD JUNIOR, RAFAEL DE ALENCAR ARARIPE CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.