Recurso Especial 0030519-74.2017.8.13.0696 - TJMG

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2025 AUTOR: ADRIANO DA SILVA; RÉU: MARLENE ROSA DE OLIVEIRA e outros Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0010 dia(s). Ficam as partes INTIMADAS para manifestarem acerca das decisões de fls.273/311 e requererem o que entenderem de direito, no prazo de 10 dias. Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HUMBERTO TOMAZ GONZAGA, SUIANY ROSA RODRIGUES.

15/04/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 00:00

Publicação

12/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Outras Decisões

07/01/2025, 19:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/12/2024 Recorrente(s) - ADRIANO DA SILVA; Recorrido(a)(s) - CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA; CLEIDE REIS DE OLIVEIRA ARAÚJO; MARLENE ROSA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; WALTER CARDOSO DE OLIVEIRA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HUMBERTO TOMAZ GONZAGA, LEONARDO RODRIGUES CUNHA, SUIANY ROSA RODRIGUES. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/12/2024, 00:00

Recebimento

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

25/09/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2024, 00:56

Recebimento

15/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 00:00

Publicação

03/05/2024, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/04/2024 Embargante(s) - ADRIANO DA SILVA; Embargado(a)(s) - CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA; CLEIDE REIS DE OLIVEIRA ARAÚJO; MARLENE ROSA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; WALTER CARDOSO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HUMBERTO TOMAZ GONZAGA, LEONARDO RODRIGUES CUNHA, SUIANY ROSA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/05/2024, 00:00

Publicação

30/04/2024, 00:00

Baixa Definitiva

24/04/2024, 00:00

Recebimento

14/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:57

Decurso de Prazo

12/03/2024, 00:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024 Embargante(s) - ADRIANO DA SILVA; Embargado(a)(s) - CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA; CLEIDE REIS DE OLIVEIRA ARAÚJO; MARLENE ROSA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; WALTER CARDOSO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HUMBERTO TOMAZ GONZAGA, LEONARDO RODRIGUES CUNHA, SUIANY ROSA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2024, 00:00

Outras Decisões

27/02/2024, 15:05

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

23/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 00:00

Publicação

05/02/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 01/02/2024 Apelante(s) - ADRIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - WALTER CARDOSO DE OLIVEIRA; MARLENE ROSA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA; CLEIDE REIS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HUMBERTO TOMAZ GONZAGA, SUIANY ROSA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/02/2024, 00:00

Publicação

01/02/2024, 00:00

Publicação

31/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023 Apelante(s) - ADRIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - WALTER CARDOSO DE OLIVEIRA; MARLENE ROSA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA; CLEIDE REIS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/01/2024, às 13:30 horas A sessão de julgamento será realizada DE FORMA PRESENCIAL na Sede do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais: Av. Afonso Pena, 4001 - Serra, Belo Horizonte/ MG. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada mediante envio de e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), conforme art. 104 do Regimento Interno do TJMG. Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HUMBERTO TOMAZ GONZAGA, SUIANY ROSA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/12/2023, 00:00

Inclusão em pauta

08/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Apelante(s) - ADRIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - WALTER CARDOSO DE OLIVEIRA; MARLENE ROSA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA; CLEIDE REIS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HUMBERTO TOMAZ GONZAGA, SUIANY ROSA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Recebimento

05/10/2023, 00:00

Outras Decisões

16/08/2023, 11:14

Conclusão (para despacho)

16/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023 Apelante(s) - ADRIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - WALTER CARDOSO DE OLIVEIRA; MARLENE ROSA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA; CLEIDE REIS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HUMBERTO TOMAZ GONZAGA, SUIANY ROSA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/08/2023, 00:00

Recebimento

10/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

31/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/07/2023, 00:58

Outras Decisões

29/06/2023, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2023 Apelante(s) - ADRIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - WALTER CARDOSO DE OLIVEIRA; MARLENE ROSA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA; CLEIDE REIS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HUMBERTO TOMAZ GONZAGA, SUIANY ROSA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 21ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Apelante(s) - ADRIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - WALTER CARDOSO DE OLIVEIRA; MARLENE ROSA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA; CLEIDE REIS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Adriano de Mesquita Carneiro Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ADRIANO DE MESQUITA CARNEIRO, em 26/06/2023. Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HUMBERTO TOMAZ GONZAGA, SUIANY ROSA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 00:00

Outras Decisões

22/05/2023, 14:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Apelante(s) - ADRIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - WALTER CARDOSO DE OLIVEIRA; MARLENE ROSA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA; CLEIDE REIS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HUMBERTO TOMAZ GONZAGA, SUIANY ROSA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - ADRIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - WALTER CARDOSO DE OLIVEIRA; MARLENE ROSA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA; CLEIDE REIS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos convertidos em processo eletrônico em 27/04/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br. Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HUMBERTO TOMAZ GONZAGA, SUIANY ROSA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicação

27/04/2023, 14:01

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023 Apelante(s) - ADRIANO DA SILVA; Apelado(a)(s) - WALTER CARDOSO DE OLIVEIRA; MARLENE ROSA DE OLIVEIRA, e outro(a)(s),; CLAUDIA APARECIDA DE OLIVEIRA; CLEIDE REIS DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, em 20/04/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HUMBERTO TOMAZ GONZAGA, SUIANY ROSA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/04/2023, 11:09

Recebimento

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2022 AUTOR: ADRIANO DA SILVA; RÉU: MARLENE ROSA DE OLIVEIRA e outros REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 25/04/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 20.000,00. Adv - ELIBERIO TOBIAS OLIVEIRA, HUMBERTO TOMAZ GONZAGA, SUIANY ROSA RODRIGUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/05/2022, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Publicação

Publicação

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

Todas as movimentações(63)