Recurso Especial 0031931-04.2019.8.13.0071 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança 1° Grau · TJMG · Ação Penal de Competência do Júri · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Boa Esperança 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso em Sentido Estrito · Gabinete do Des. Nelson Missias de Morais 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/02/2025, 00:00

Publicação

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

07/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

14/11/2024, 00:00

Recebimento

13/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 00:00

Outras Decisões

29/10/2024, 16:01

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 00:00

Todas as movimentações(41)

Baixa Definitiva

21/02/2025, 00:00

Publicação

20/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

07/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

18/11/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Baixa Definitiva

14/11/2024, 00:00

Recebimento

13/11/2024, 00:00

Baixa Definitiva

12/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2024, 00:00

Outras Decisões

29/10/2024, 16:01

Remessa (outros motivos)

24/10/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

22/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/07/2024, 00:58

Petição (Petição (outras))

20/06/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

18/06/2024, 00:00

Petição (Recurso especial)

17/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:55

Publicação

27/05/2024, 17:01

Expedição de documento (Acórdão)

23/05/2024, 00:00

Outras Decisões

16/05/2024, 18:28

Recebimento

14/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 00:00

Outras Decisões

15/02/2024, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

08/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 00:00

Outras Decisões

13/11/2023, 09:54

Recebimento

09/11/2023, 00:00

Outras Decisões

27/09/2023, 13:26

Petição (Petição (outras))

27/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Informações)

25/09/2023, 00:00

Petição (Parecer)

23/08/2023, 00:00

Outras Decisões

11/08/2023, 09:51

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/07/2023, 00:00

Publicação

13/07/2023, 22:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 12:07

Recebimento

31/05/2023, 00:00