Recurso Extraordinário 0527045-25.2009.8.13.0694 - TJMG | JusConsulta

Recurso Extraordinário 0527045-25.2009.8.13.0694 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Três Pontas / 2ª Vara Cível da Comarca de Três Pontas Travessa 25 de Dezembro, 30, Centro, Três Pontas - MG - CEP: 37190-000 PROCESSO Nº: 0527045-25.2009.8.13.0694 CLASSE: [CÍVEL] AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Ministério Público - MPMG CPF: não informado AFONSO JOSÉ DE CARVALHO FIGUEIREDO CPF: não informado e outros Intime-se os réus, por seus patronos, para manifestarem sobre o ID n. 10637725938, devendo dizer se concordam com o pagamento dos valores devidos, mediante o parcelamento proposto. ALINE MESQUITA MOREIRA Três Pontas, data da assinatura eletrônica.

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o requerido JULIO CÉSAR SCALIONI intimado da certidão de ID 10581902837 e documentos de ID 10582375484, bem como para se manifestar sobre a regularidade da digitalização do processo, podendo, para tanto, consultar os autos físicos que se encontram à disposição na Secretaria da 2.ª Vara Cível de Três Pontas.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica o requerido AFONSO JOSÉ DE CARVALHO FIGUEIREDO intimado da certidão de ID 10581902837 e documentos de ID 10582375484, bem como para se manifestar sobre a regularidade da digitalização do processo, podendo, para tanto, consultar os autos físicos que se encontram à disposição na Secretaria da 2.ª Vara Cível de Três Pontas.

18/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 28/05/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: AFONSO JOSÉ DE CARVALHO FIGUEIREDO e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. AVERBADO Adv - MARCOS VENICIO DE MESQUITA, JAMIL KILO, LUCIENE DE CARVALHO FIGUEIREDO KILO, JOAO RICARDO KILO, ARIEL GUIMARAES FLAUZINO, ABRAHAO ELIAS NETO.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: AFONSO JOSÉ DE CARVALHO FIGUEIREDO e outros Autos vista ORGÃO MINISTERIAL. Prazo de 0010 dia(s). Adv - MARCOS VENICIO DE MESQUITA, JAMIL KILO, LUCIENE DE CARVALHO FIGUEIREDO KILO, JOAO RICARDO KILO, ARIEL GUIMARAES FLAUZINO, ABRAHAO ELIAS NETO.

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 22/04/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: AFONSO JOSÉ DE CARVALHO FIGUEIREDO e outros Autos vista ORGÃO MINISTERIAL. Prazo de 0010 dia(s). Adv - MARCOS VENICIO DE MESQUITA, JAMIL KILO, LUCIENE DE CARVALHO FIGUEIREDO KILO, JOAO RICARDO KILO, ARIEL GUIMARAES FLAUZINO, ABRAHAO ELIAS NETO.

24/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2025 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: AFONSO JOSÉ DE CARVALHO FIGUEIREDO e outros Vista ao réu. Prazo de 0001 dia(s). Audiência de Conciliação Designada para 12 03 2025 às 09h. Adv - MARCOS VENICIO DE MESQUITA, JAMIL KILO, LUCIENE DE CARVALHO FIGUEIREDO KILO, JOAO RICARDO KILO, ARIEL GUIMARAES FLAUZINO, ABRAHAO ELIAS NETO.

15/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL AÇÃO CIVIL PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; RÉU: AFONSO JOSÉ DE CARVALHO FIGUEIREDO e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). audiência de conciliação designada para o dia 31.01.2025, as 09h30min. Adv - MARCOS VENICIO DE MESQUITA, JAMIL KILO, LUCIENE DE CARVALHO FIGUEIREDO KILO, JOAO RICARDO KILO, ARIEL GUIMARAES FLAUZINO, ABRAHAO ELIAS NETO. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2024, 00:00

Remessa (em diligência)

15/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2024 Recorrente(s) - AFONSO JOSÉ DE CARVALHO FIGUEIREDO; JULIO CESAR SCALIONI; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln Publicação em 27/08/2024: Despacho/decisão interlocutória: determina-se, com fulcro no art. 3º, § 3º, do Código de Processo Civil, a suspensão do processamento dos recursos especial e extraordinário (sequenciais ¿007¿ e ¿008¿) e a remessa dos autos à Comarca de origem, para os fins de direito. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ABRAHAO ELIAS NETO, ALEX PEREIRA DE SOUSA, ARIEL GUIMARAES FLAUZINO, JAMIL KILO, LUCIENE DE CARVALHO FIGUEIREDO KILO, MARCOS VENICIO DE MESQUITA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/08/2024, 00:00

Outras Decisões

27/08/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2024, 00:00

Recebimento

10/06/2024, 00:00

Documentos

•19/03/2026, 00:00