Apelação / Remessa Necessária 5155706-44.2021.8.13.0024 - TJMG

Apelação / Remessa Necessária 5155706-44.2021.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

30/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

26/10/2023, 00:00

Publicação

05/09/2023, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - VALERIA CAMPOS DE OLIVEIRA MURTA; Interessado - GERENTE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE BELO HORIZONTE(SAMU-BH); SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, CRISTOFER PAULO MOREIRA ROCHA SILVA, LORENA HERMENEGILDO DE OLIVEIRA, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/09/2023, 00:00

Publicação

01/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

22/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

25/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 7ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DE FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE; Apelado(a)(s) - VALERIA CAMPOS DE OLIVEIRA MURTA; Interessado - GERENTE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA DE BELO HORIZONTE(SAMU-BH); SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO DE BELO HORIZONTE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE; Relator - Des(a). Jair Varão Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ANA CLAUDIA DA COSTA PINTO, CRISTOFER PAULO MOREIRA ROCHA SILVA, LORENA HERMENEGILDO DE OLIVEIRA, MARIA JOCELIA NOGUEIRA LIMA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Recebimento

26/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 00:00

Recebimento

26/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 00:00

Petição (Parecer)

11/01/2023, 00:00

Documentos

Ap Cível/Rem Necessária

•05/09/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Inclusão em pauta

Petição (Petição (outras))

Recebimento

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Petição (Parecer)

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