Embargos de Declaração Cível 5004085-84.2019.8.13.0245 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS Justiça de Primeiro Grau Comarca de Santa Luzia Secretaria da 1ª Vara Cível CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento à r. Decisão, a Secretaria procede a: 01) pesquisa da(s) declaração(ões) de imposto de renda apresentada(s) pelo(s) requerido(a)(s)/executado(a)(s), por meio do sistema conveniado INFOJUD, conforme expediente(s) em anexo (juntado com sigilo); 02) INTIMAÇÃO (via DJEN) da parte requerente/exequente, por seu(ua)(s) Advogado(a)(s), para: a) tomar ciência da r. Decisão; b) tomar ciência do resultado da diligência mencionada no item 01 da presente Certidão; c) manifestar e/ou requerer o que entender por direito, tudo no prazo legal. Eu, Oficial Judiciário, subscrevo eletronicamente a presente Certidão pela Gerência de Secretaria, que dá fé. Santa Luzia, na data da assinatura digital.

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GIOVANNI GABRIEL DA SILVA GONCALVES CPF: 131.566.416-00 RÉU: ENGEVOX TELECOMUNICACOES LTDA CPF: 26.059.394/0003-09 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância. Comarca de Santa Luzia / 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia Avenida das Indústrias, 210, - até 716/717, Vila Olga, Santa Luzia - MG - CEP: 33030-510 PROCESSO Nº: 5004085-84.2019.8.13.0245 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Vistos. Considerando que não foram encontrados valores em conta do executado, intime-se o exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, para dar prosseguimento do feito, acostando aos autos a planilha atualizada de débitos, sob as penas da lei. Oportunamente, conclusos. Cumpra-se. Santa Luzia, data da assinatura eletrônica. SABRINA ALVES FREESZ Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Luzia

22/05/2025, 00:00

Publicação

13/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

10/11/2023, 00:00

Publicação

09/10/2023, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 Embargante(s) - GIOVANNI GABRIEL DA SILVA GONCALVES; Embargado(a)(s) - ENGEVOX TELECOMUNICACOES LTDA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DALILA APARECIDA TOME CRUZ, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, MERIVALDO FERREIRA DAMACENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Publicação

05/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

03/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Embargante(s) - GIOVANNI GABRIEL DA SILVA GONCALVES; Embargado(a)(s) - ENGEVOX TELECOMUNICACOES LTDA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - DALILA APARECIDA TOME CRUZ, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, MERIVALDO FERREIRA DAMACENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Outras Decisões

28/08/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023 Embargante(s) - GIOVANNI GABRIEL DA SILVA GONCALVES; Embargado(a)(s) - ENGEVOX TELECOMUNICACOES LTDA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DALILA APARECIDA TOME CRUZ, FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, MERIVALDO FERREIRA DAMACENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/08/2023, 00:00

Recebimento

24/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023 Apelante(s) - GIOVANNI GABRIEL DA SILVA GONCALVES; Apelado(a)(s) - ENGEVOX TELECOMUNICACOES LTDA; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FLAVIO COUTO E SILVA LOPES, MERIVALDO FERREIRA DAMACENA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documentos

•14/11/2025, 00:00