Cumprimento de sentença 5125046-43.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/08/2016

Valor da Causa

R$ 45.829,72

Órgão julgador

19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 17:57

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 13:09

Juntada de certidão de baixa

11/08/2023, 13:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/08/2023, 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2023, 13:06

Homologada a Transação

05/08/2023, 08:29

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 15:18

Cancelada a movimentação processual

27/07/2023, 15:11

Desentranhado o documento

27/07/2023, 15:11

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:16

Decorrido prazo de AGNALDO PEREIRA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:24

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 17:55

Juntada de Petição de certidão da contadoria

27/06/2023, 14:31

Todas as movimentações(137)

Juntada de Petição de manifestação

25/08/2023, 17:57

Arquivado Definitivamente

11/08/2023, 13:09

Juntada de certidão de baixa

11/08/2023, 13:08

Juntada de certidão trânsito em julgado

11/08/2023, 13:08

Expedição de comunicação via sistema.

11/08/2023, 13:06

Documentos

Intimação

•11/08/2023, 13:06

Sentença

•05/08/2023, 08:29

Homologada a Transação

05/08/2023, 08:29

Conclusos para despacho

31/07/2023, 13:54

Expedição de Certidão.

27/07/2023, 15:18

Cancelada a movimentação processual

27/07/2023, 15:11

Desentranhado o documento

27/07/2023, 15:11

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/07/2023, 15:06

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 17:16

Decorrido prazo de AGNALDO PEREIRA DA SILVA em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 01:24

Expedição de comunicação via sistema.

28/06/2023, 17:55

Juntada de Petição de certidão da contadoria

27/06/2023, 14:31

Decorrido prazo de AGNALDO PEREIRA DA SILVA em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:18

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2023, 16:29

Decorrido prazo de COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 28/04/2023 23:59.

29/04/2023, 01:50

Juntada de Petição de petição

28/04/2023, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

10/04/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

23/03/2023, 11:11

Juntada de Outros documentos

22/03/2023, 02:28

Recebidos os autos

22/03/2023, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - AGNALDO PEREIRA DA SILVA; COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.; Apelado(a)(s) - AGNALDO PEREIRA DA SILVA; COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: p

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 10/02/2023 Embargante(s) - AGNALDO PEREIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão

14/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - AGNALDO PEREIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessado

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023 Embargante(s) - AGNALDO PEREIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessado

25/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 13ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/12/2022 Embargante(s) - AGNALDO PEREIRA DA SILVA; Embargado(a)(s) - COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.; Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráte

10/01/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

20/09/2021, 16:57

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/09/2021, 14:16

Juntada de Petição de petição

27/04/2021, 11:07

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2021, 20:00

Decorrido prazo de COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 09:03

Decorrido prazo de AGNALDO PEREIRA DA SILVA em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 09:03

Decorrido prazo de COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 09/03/2021 23:59:59.

10/03/2021, 06:49

Decorrido prazo de COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 02/03/2021 23:59:59.

05/03/2021, 00:36

Juntada de Petição de apelação

04/03/2021, 14:33

Juntada de Petição de contrarrazões

04/03/2021, 14:28

Decorrido prazo de AGNALDO PEREIRA DA SILVA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:51

Expedição de comunicação via sistema.

29/01/2021, 17:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/01/2021, 16:43

Conclusos para julgamento

29/01/2021, 13:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/01/2021, 15:15

Expedição de comunicação via sistema.

28/01/2021, 11:58

Juntada de Petição de apelação

20/01/2021, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

11/12/2020, 12:49

Julgado improcedente o pedido

09/12/2020, 18:04

Conclusos para julgamento

24/07/2020, 12:47

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2020, 19:52

Conclusos para despacho

30/06/2020, 13:29

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 19:16

Decorrido prazo de COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 03:01

Juntada de Petição de petição

04/05/2020, 13:39

Expedição de comunicação via sistema.

16/03/2020, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2020, 11:44

Conclusos para despacho

29/01/2020, 13:19

Expedição de comunicação via sistema.

25/11/2019, 12:05

Audiência saneamento cancelada 25/11/2019 15:00 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

25/11/2019, 12:03

Expedição de comunicação via sistema.

01/10/2019, 14:29

Audiência saneamento designada 25/11/2019 15:00 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

01/10/2019, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2019, 14:11

Conclusos para despacho

18/09/2019, 12:58

Expedição de Certidão.

18/09/2019, 12:57

Decorrido prazo de COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 28/08/2019 23:59:59.

29/08/2019, 03:30

Decorrido prazo de AGNALDO PEREIRA DA SILVA em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 04:26

Juntada de Petição de petição

07/08/2019, 11:03

Expedição de comunicação via sistema.

25/07/2019, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2019, 16:10

Conclusos para despacho

24/07/2019, 12:21

Expedição de Certidão.

24/07/2019, 12:21

Juntada de Petição de manifestação

18/07/2019, 13:53

Expedição de Certidão.

16/07/2019, 13:42

Decorrido prazo de ANA FLAVIA ALMEIDA em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:24

Decorrido prazo de ANDRE SOARES COZZI em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:24

Decorrido prazo de LIDIANE MARIA COUTO PRINCE em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:24

Decorrido prazo de MARYELLE ROBERTA FRANCA DE ALENCAR em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:24

Decorrido prazo de TASSYA WALLACE NUNES em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:24

Decorrido prazo de BRUNO MONTEIRO ELIAS em 01/07/2019 23:59:59.

02/07/2019, 02:23

Juntada de Petição de petição

01/07/2019, 15:16

Expedição de comunicação via sistema.

12/06/2019, 14:07

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2019, 16:41

Decorrido prazo de COSTA LAGUNA SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. em 03/05/2019 23:59:59.

19/05/2019, 01:04

Decorrido prazo de AGNALDO PEREIRA DA SILVA em 12/04/2019 23:59:59.

16/05/2019, 18:17

Conclusos para despacho

09/05/2019, 11:20

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 10:34

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2019, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2019, 08:33

Conclusos para despacho

18/03/2019, 12:47

Juntada de Petição de petição

07/03/2019, 10:18

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2019, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2019, 10:22

Conclusos para despacho

15/01/2019, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2018, 15:39

Conclusos para despacho

17/10/2018, 13:28

Juntada de Petição de petição

14/09/2018, 17:18

Juntada de Petição de petição

14/08/2018, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

13/08/2018, 18:19

Juntada de Petição de impugnação

24/05/2018, 17:51

Expedição de comunicação via sistema.

11/04/2018, 17:51

Expedição de Certidão.

11/04/2018, 17:45

Juntada de Petição de contestação

26/01/2018, 17:41

Juntada de Certidão

15/01/2018, 16:36

Decorrido prazo de AGNALDO PEREIRA DA SILVA em 01/12/2017 23:59:59.

24/12/2017, 14:40

Expedição de comunicação via sistema.

22/11/2017, 16:57

Juntada de Acórdão

22/11/2017, 16:53

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2017, 16:56

Audiência conciliação/cejus cancelada 28/08/2017 11:00 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

09/08/2017, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2017, 17:58

Conclusos para despacho

05/07/2017, 18:18

Juntada de Petição de certidão

05/07/2017, 18:17

Juntada de certidão

05/07/2017, 18:17

Decorrido prazo de AGNALDO PEREIRA DA SILVA em 24/05/2017 23:59:59.

27/06/2017, 02:01

Decorrido prazo de AGNALDO PEREIRA DA SILVA em 24/05/2017 23:59:59.

27/06/2017, 01:06

Juntada de carta(citação/intimação)

26/06/2017, 17:23

Juntada de Petição de petição

26/06/2017, 09:49

Juntada de Petição de documento de comprovação

26/06/2017, 09:49

Juntada de Petição de petição

23/06/2017, 12:46

Expedição de carta via correio.

06/06/2017, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2017, 17:59

Audiência conciliação/cejus designada 28/08/2017 11:00 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte.

30/05/2017, 18:06

Expedição de comunicação via sistema.

15/05/2017, 14:06

Embargos de Declaração Acolhidos

24/04/2017, 18:45

Conclusos para despacho

17/03/2017, 15:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/03/2017, 18:19

Concedida a Antecipação de tutela

22/02/2017, 11:13

Conclusos para despacho

20/02/2017, 17:50

Juntada de Petição de petição

08/02/2017, 19:52

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a AGNALDO PEREIRA DA SILVA - CPF: 902.398.066-20 (AUTOR).

09/01/2017, 16:32

Conclusos para despacho

01/11/2016, 18:37

Juntada de Petição de petição

28/10/2016, 17:34

Expedição de citação/intimação via sistema.

10/10/2016, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2016, 20:36

Conclusos para despacho

29/08/2016, 15:40

Expedição de Certidão.

29/08/2016, 15:39

Distribuído por sorteio

26/08/2016, 14:59

Juntada de Petição de petição

26/08/2016, 14:42

Documentos 2ª instância

•22/03/2023, 02:28

Documentos 2ª instância

•22/03/2023, 02:28

Documentos 2ª instância

•22/03/2023, 02:28

Intimação

•29/01/2021, 17:13

Sentença

•29/01/2021, 16:43

Intimação

•11/12/2020, 12:49

Sentença

•09/12/2020, 18:04

Despacho

•15/07/2020, 19:52

Despacho

•15/03/2020, 11:44

Despacho

•01/10/2019, 14:11

Despacho

•25/07/2019, 16:10

Despacho

•11/06/2019, 16:41

Despacho

•27/03/2019, 08:33

Todos os documentos(25)

Intimação

•11/08/2023, 13:06

Sentença

•05/08/2023, 08:29

Documentos 2ª instância

•22/03/2023, 02:28

Documentos 2ª instância

•22/03/2023, 02:28

Documentos 2ª instância

•22/03/2023, 02:28

Intimação

•29/01/2021, 17:13

Sentença

•29/01/2021, 16:43

Intimação

•11/12/2020, 12:49

Sentença

•09/12/2020, 18:04

Despacho

•15/07/2020, 19:52

Despacho

•15/03/2020, 11:44

Despacho

•01/10/2019, 14:11

Despacho

•25/07/2019, 16:10

Despacho

•11/06/2019, 16:41

Despacho

•27/03/2019, 08:33

Despacho

•27/02/2019, 10:22

Despacho

•19/11/2018, 15:39

Termo de Juntada

•22/11/2017, 16:53

Termo de Juntada

•22/11/2017, 16:53

Despacho

•28/07/2017, 17:58

Documento de Comprovação

•23/06/2017, 18:35

Sentença

•24/04/2017, 18:45

Decisão

•22/02/2017, 11:13

Decisão

•09/01/2017, 16:32

Despacho

•18/09/2016, 20:36