Procedimento Comum Cível 5146694-79.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelContribuição sobre Nota Fiscal de Execução de ServiçosProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/11/2024, 23:41

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 14:10

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:50

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:17

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 15:03

Mero expediente

24/07/2024, 15:03

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 02:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/11/2023, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2022, 12:49

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 12:47

Petição (Apelação)

12/04/2022, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 09:30

Todas as movimentações(60)

Definitivo

30/11/2024, 23:41

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 09:43

Petição (Petição (outras))

24/09/2024, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2024, 14:10

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:50

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

21/08/2024, 00:17

Decurso de Prazo

13/08/2024, 01:30

Expedição de documento (Outros documentos)

24/07/2024, 15:03

Mero expediente

24/07/2024, 15:03

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 02:01

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/11/2023, 08:35

Expedição de documento (Certidão)

05/07/2022, 12:49

Remessa (em grau de recurso)

05/07/2022, 12:47

Petição (Apelação)

12/04/2022, 13:34

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 09:30

Decurso de Prazo

19/02/2022, 00:27

Decurso de Prazo

12/02/2022, 01:39

Petição (Apelação)

18/01/2022, 18:50

Petição (Petição (outras))

27/12/2021, 19:21

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2021, 08:35

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

16/12/2021, 19:16

Conclusão (para despacho)

10/12/2021, 10:42

Petição (Contra-razões)

09/12/2021, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2021, 09:41

Petição (Embargos de declaração)

23/11/2021, 18:05

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 10:28

Improcedência

22/11/2021, 18:07

Conclusão (para julgamento)

13/08/2021, 10:14

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2020, 10:38

Mero expediente

01/06/2020, 18:30

Conclusão (para julgamento)

30/04/2019, 15:27

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2019, 15:26

Decurso de Prazo

28/04/2019, 03:34

Petição (Petição (outras))

24/04/2019, 14:46

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2019, 16:32

Petição (Alegações finais)

27/03/2019, 10:13

Mero expediente

06/02/2019, 18:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2018, 16:39

Expedição de documento (Certidão)

30/10/2018, 16:37

Decurso de Prazo

28/10/2018, 01:06

Decurso de Prazo

25/10/2018, 20:09

Petição (Petição (outras))

18/10/2018, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/10/2018, 11:50

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 13:42

Decurso de Prazo

04/08/2018, 00:16

Petição (Contestação)

24/07/2018, 15:02

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2018, 09:36

Conclusão (para despacho)

02/02/2018, 09:41

Documento (Outros documentos)

22/01/2018, 09:38

Documento (Outros documentos)

19/07/2017, 13:20

Mero expediente

08/07/2017, 13:17

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 17:48

Documento (Certidão)

24/01/2017, 17:44

Decurso de Prazo

14/12/2016, 00:14

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2016, 16:03

Mero expediente

21/11/2016, 11:15

Conclusão (para despacho)

11/10/2016, 13:12

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2016, 13:12

Distribuição (sorteio)

06/10/2016, 10:17

Petição (Petição inicial)

06/10/2016, 10:16