Ação Penal - Procedimento Sumário 0006553-46.2021.8.13.0016 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Definitivo

01/07/2025, 16:15

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2025, 11:51

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

23/04/2025, 15:47

Expedição de documento (Certidão)

31/03/2025, 16:24

Remessa (outros motivos)

28/03/2025, 15:57

Recebimento

28/03/2025, 15:56

Documento (Certidão)

27/03/2025, 14:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IARA ROMANELLI DIAS, REGIANE ELIAS DE MIRANDA.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IARA ROMANELLI DIAS, REGIANE ELIAS DE MIRANDA.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos P.C.A.A. Publicação de acórdão Adv - IARA ROMANELLI DIAS, REGIANE ELIAS DE MIRANDA.

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Revisor - Des(a). Maria das Graças Rocha Santos Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - IARA ROMANELLI DIAS, REGIANE ELIAS DE MIRANDA.

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2024 Apelante(s) - DOUGLAS DE ALENCAR PACHECO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IARA ROMANELLI DIAS, REGIANE ELIAS DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CRIMINAL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 27/06/2024 Apelante(s) - DOUGLAS DE ALENCAR PACHECO; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Valeria Rodrigues Autos distribuídos e conclusos ao Des. Valeria Rodrigues em 27/06/2024 Adv - IARA ROMANELLI DIAS, REGIANE ELIAS DE MIRANDA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/07/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

25/06/2024, 13:52

Documentos

•14/02/2025, 00:00