Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RIBEIRO BARBOZA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DENISE DE SOUZA MORAES, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
ANA BEATRIZ FRANCISCO Comunicação à parte embargante para se manifestar sobre a preliminar de não conhecimento do recurso
Adv - AMANDA RIBEIRO BARBOZA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DENISE DE SOUZA MORAES, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA RIBEIRO BARBOZA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DENISE DE SOUZA MORAES, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA.
03/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
ANA BEATRIZ FRANCISCO Comunicação à parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração
Adv - AMANDA RIBEIRO BARBOZA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DENISE DE SOUZA MORAES, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA.
03/06/2026, 00:00
Recebimento
01/06/2026, 19:55
Recebimento
29/05/2026, 10:49
Petição (Petição (outras))
29/05/2026, 10:35
Conclusão (para despacho)
26/05/2026, 17:54
Decurso de Prazo
26/05/2026, 12:50
Ato ordinatório
20/05/2026, 10:32
Conclusão (para despacho)
20/05/2026, 10:32
Petição (Embargos de declaração)
18/05/2026, 22:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DENISE DE SOUZA MORAES, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
ANA BEATRIZ FRANCISCO Comunicação à parte embargada para, querendo, manifestar-se sobre os embargos de declaração
Adv - AMANDA RIBEIRO BARBOZA, CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DENISE DE SOUZA MORAES, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA.
03/06/2026, 00:00
Recebimento
01/06/2026, 19:55
Recebimento
29/05/2026, 10:49
Petição (Petição (outras))
29/05/2026, 10:35
Conclusão (para despacho)
26/05/2026, 17:54
Decurso de Prazo
26/05/2026, 12:50
Ato ordinatório
20/05/2026, 10:32
Conclusão (para despacho)
20/05/2026, 10:32
Petição (Embargos de declaração)
18/05/2026, 22:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DENISE DE SOUZA MORAES, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA.
30/04/2026, 00:00
Outras Decisões
29/04/2026, 14:11
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 14:11
Mero expediente
29/04/2026, 14:10
Recebimento
29/04/2026, 13:37
Conclusão (para despacho)
24/04/2026, 17:59
Ato ordinatório
24/04/2026, 17:58
Petição (Embargos de declaração)
24/04/2026, 12:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DENISE DE SOUZA MORAES, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
Publicação em 24/04/2026: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão.
Adv - CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DENISE DE SOUZA MORAES, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
ANA BEATRIZ FRANCISCO Publicação de acórdão
Adv - CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DENISE DE SOUZA MORAES, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
ANA BEATRIZ FRANCISCO Publicação de acórdão
Adv - CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DENISE DE SOUZA MORAES, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA.
23/04/2026, 00:00
Publicação
22/04/2026, 16:59
Publicação
22/04/2026, 16:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 16:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/04/2026, 16:58
Procedência
15/04/2026, 11:31
Petição (Petição (outras))
22/03/2026, 03:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLA MORENA LIMA DE OLIVEIRA DIAS, DENISE DE SOUZA MORAES, JOAO AUGUSTO DE MORAES DRUMMOND, KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA.
17/03/2026, 00:00
Inclusão em pauta
12/03/2026, 07:21
Recebimento
12/03/2026, 07:17
Conclusão (para despacho)
24/02/2026, 11:44
Recebimento
24/02/2026, 11:07
Remessa (outros motivos)
23/02/2026, 14:01
Mero expediente
23/02/2026, 13:59
Recebimento
23/02/2026, 13:58
Conclusão (para despacho)
21/03/2024, 09:48
Recebimento
21/03/2024, 09:48
Remessa (outros motivos)
21/03/2024, 09:46
Remessa (outros motivos)
21/03/2024, 09:18
Remessa (outros motivos)
21/03/2024, 09:14
Baixa Definitiva
30/10/2023, 22:31
Publicação
30/10/2023, 22:29
Trânsito em julgado
27/10/2023, 12:32
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA BEATRIZ FRANCISCO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA BEATRIZ FRANCISCO;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, DENISE DE SOUZA MORAES, KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicação
01/09/2023, 12:19
Publicação
01/09/2023, 12:19
Anulação de sentença/acórdão
25/08/2023, 07:06
Inclusão em pauta
06/07/2023, 13:10
Inclusão em pauta
06/07/2023, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA BEATRIZ FRANCISCO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA BEATRIZ FRANCISCO;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, DENISE DE SOUZA MORAES, KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/06/2023, 10:36
Recebimento
13/06/2023, 10:36
Conclusão (para despacho)
14/12/2022, 13:20
Petição (Parecer)
14/12/2022, 08:54
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2022, 15:13
Decurso de Prazo
07/12/2022, 00:57
Petição (Petição (outras))
15/11/2022, 12:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 04/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DE BELO HORIZONTE; 1º Apelante - FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA BEATRIZ FRANCISCO; Apelado(a)(s) - FUNDACAO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS; ANA BEATRIZ FRANCISCO;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, DENISE DE SOUZA MORAES, KATIA CRISTINA FIGUEIREDO FONSECA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2022, 00:00
Outras Decisões
04/11/2022, 08:42
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)
04/11/2022, 08:42
Expedição de documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)