Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, HUGO JOSÉ SELLMER, JOANA FARIA SALOME, MARCELO MARCO BERTOLDI.
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
MONDELEZ BRASIL LTDA Comunicação à parte embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, responder aos presentes embargos declaratórios.
Adv - GERALDO JUNIO DE SA FERREIRA, HUGO JOSÉ SELLMER, JOANA FARIA SALOME, MARCELO MARCO BERTOLDI.
10/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
Publicação em 20/05/2026: Intimação: às partes acerca da publicação do acórdão
Adv - HUGO JOSÉ SELLMER, JOANA FARIA SALOME, MARCELO MARCO BERTOLDI.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HUGO JOSÉ SELLMER, JOANA FARIA SALOME, MARCELO MARCO BERTOLDI.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
MONDELEZ BRASIL LTDA Publicação de acórdão
Adv - HUGO JOSÉ SELLMER, JOANA FARIA SALOME, MARCELO MARCO BERTOLDI.
19/05/2026, 00:00
Publicação
18/05/2026, 14:22
Publicação
18/05/2026, 13:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 13:55
Provimento em Parte
12/05/2026, 20:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/05/2026, às 13:30 horas. NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - COOPERAÇÃO 2ª INSTÂNCIA - Ordem do dia para julgamentos. Sessão HÍBRIDA de 12 de maio de 2026, a realizar-se às 13h30min, no plenário nº 11 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. Cartório da Sétima Câmara Cível - Fábio de Morais Gonçalves Martins Costa, T008689-2, Escrivão. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com antecedência mínima de até 24 horas, prevista no art. 5º Portaria Conjunta nº 1521/PR/2024, em relação ao dia e horário designados para a sessão.
Adv - HUGO JOSÉ SELLMER, JOANA FARIA SALOME, MARCELO MARCO BERTOLDI.
30/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2026, 17:43
Publicação
09/04/2026, 11:59
Publicação
09/04/2026, 11:59
Publicação
08/04/2026, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOANA FARIA SALOME, MARCELO MARCO BERTOLDI.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - HUGO JOSÉ SELLMER, JOANA FARIA SALOME, MARCELO MARCO BERTOLDI.
19/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
MONDELEZ BRASIL LTDA Publicação de acórdão
Adv - HUGO JOSÉ SELLMER, JOANA FARIA SALOME, MARCELO MARCO BERTOLDI.
19/05/2026, 00:00
Publicação
18/05/2026, 14:22
Publicação
18/05/2026, 13:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026, 13:55
Provimento em Parte
12/05/2026, 20:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
Autos incluídos na pauta de julgamento de 12/05/2026, às 13:30 horas. NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - COOPERAÇÃO 2ª INSTÂNCIA - Ordem do dia para julgamentos. Sessão HÍBRIDA de 12 de maio de 2026, a realizar-se às 13h30min, no plenário nº 11 da Unidade Sede, Av. Afonso Pena, nº 4001, Serra, BH/MG. Cartório da Sétima Câmara Cível - Fábio de Morais Gonçalves Martins Costa, T008689-2, Escrivão. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com antecedência mínima de até 24 horas, prevista no art. 5º Portaria Conjunta nº 1521/PR/2024, em relação ao dia e horário designados para a sessão.
Adv - HUGO JOSÉ SELLMER, JOANA FARIA SALOME, MARCELO MARCO BERTOLDI.
30/04/2026, 00:00
Inclusão em pauta
29/04/2026, 17:43
Publicação
09/04/2026, 11:59
Publicação
09/04/2026, 11:59
Publicação
08/04/2026, 17:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Paulo Tristão Machado Júnior (JD)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JOANA FARIA SALOME, MARCELO MARCO BERTOLDI.
31/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
24/03/2026, 11:18
Inclusão em pauta
24/03/2026, 11:18
Petição (Petição (outras))
23/03/2026, 22:05
Inclusão em pauta
17/03/2026, 18:10
Recebimento
17/03/2026, 18:10
Conclusão (para despacho)
03/03/2026, 11:29
Recebimento
03/03/2026, 10:56
Remessa (outros motivos)
02/03/2026, 17:02
Mero expediente
02/03/2026, 17:01
Recebimento
02/03/2026, 15:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/10/2024
1º Apelante - ESTADO DE MINAS GERAIS; MONDELEZ BRASIL LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MONDELEZ BRASIL LTDA;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Autos distribuídos e conclusos ao Des. OLIVEIRA FIRMO em 14/10/2024
Adv - JOANA FARIA SALOME, MARCELO MARCO BERTOLDI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/10/2024, 09:40
Remessa (outros motivos)
11/10/2024, 20:03
Remessa (outros motivos)
11/10/2024, 11:02
Baixa Definitiva
14/12/2023, 07:48
Publicação
14/12/2023, 07:47
Trânsito em julgado
13/12/2023, 10:02
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MONDELEZ BRASIL LTDA; Interessado - PAULA VAZ PEREZ;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAMES JOSE MARINS DE SOUZA, JOANA FARIA SALOME, MARCELO MARCO BERTOLDI, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS, SORAIA BRITO DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicação
09/11/2023, 10:09
Publicação
09/11/2023, 10:09
Provimento
06/11/2023, 10:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MONDELEZ BRASIL LTDA; Interessado - PAULA VAZ PEREZ;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/10/2023, às 13:30 horas
Adv - JAMES JOSE MARINS DE SOUZA, JOANA FARIA SALOME, MARCELO MARCO BERTOLDI, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS, SORAIA BRITO DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
10/07/2023, 11:17
Publicação
10/07/2023, 11:17
Expedição de documento (Ofício)
05/07/2023, 09:54
Inclusão em pauta
05/07/2023, 09:53
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MONDELEZ BRASIL LTDA; Interessado - PAULA VAZ PEREZ;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JAMES JOSE MARINS DE SOUZA, JOANA FARIA SALOME, MARCELO MARCO BERTOLDI, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS, SORAIA BRITO DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Inclusão em pauta
13/06/2023, 10:36
Recebimento
13/06/2023, 10:36
Conclusão (para despacho)
10/01/2023, 10:52
Petição (Parecer)
27/12/2022, 15:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MONDELEZ BRASIL LTDA; Interessado - PAULA VAZ PEREZ;
Relator - Des(a). Oliveira Firmo
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JAMES JOSE MARINS DE SOUZA, JOANA FARIA SALOME, MARCELO MARCO BERTOLDI, SILVERIO BOUZADA DIAS CAMPOS, SORAIA BRITO DE QUEIROZ.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.