Embargos de Declaração Cível 5003509-92.2020.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: REINALDO MARTINS DOS SANTOS CPF: 032.326.186-85 RÉU: GRAN VIVER URBANISMO S/A CPF: 01.464.823/0001-30 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5003509-92.2020.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Intime-se a parte exequente para cumprir com o determinado ao ID 10547044098, ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. BARBARA ALVES MACIEL Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni

05/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: REINALDO MARTINS DOS SANTOS CPF: 032.326.186-85 RÉU: GRAN VIVER URBANISMO S/A CPF: 01.464.823/0001-30 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5003509-92.2020.8.13.0686 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Reinaldo Martins do Santos em face de Gran Viver Urbanismo S/A, ambos qualificados nos autos. Da análise dos autos, observo que, em razão da divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, os autos foram encaminhados à Contadoria Judicial, com a finalidade de apurar os valores devidos no presente cumprimento de sentença. A Contadoria, por meio da certidão de ID 10432352331, requereu a juntada dos extratos de pagamentos efetuados pelo exequente ao executado, a fim de viabilizar a elaboração do cálculo. Após a apresentação da documentação pelo executado (ID 10437653349), a Contadoria informou que os extratos juntados não abrangem integralmente as datas e os valores efetivamente pagos pelo exequente, solicitando, por conseguinte, apreciação da questão por este juízo. Diante disso, considerando que os documentos apresentados pelo executado não são suficientes para a realização do cálculo do débito, intime-se a parte exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente os comprovantes dos pagamentos efetuados, possibilitando, assim, a correta apuração do valor devido. Cumpra-se. Teófilo Otoni, data da assinatura eletrônica. BARBARA ALVES MACIEL Juíza de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO E DOU FÉ QUE REITERO A CERTIDÃO DE ID Num. 10432352331 - Pág. 1, PORQUE AQUELES EXTRATOS JUNTADOS AOS AUTOS NÃO DÃO CONTA DAS DATAS E VALORES EFETIVAMENTE PAGOS.

14/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIFICO E DOU FÉ QUE PARA REALIZAÇÃO DO CÁLCULO, REQUEIRO A JUNTADA OU DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTOS OU EXTRATO ( ESTE ÚLTIMO PODENDO SER FORNECIDO PELA PARTE EXECUTADA).

24/04/2025, 00:00

Publicação

12/12/2023, 00:00

Trânsito em julgado

07/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 00:00

Publicação

06/11/2023, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023 Embargante(s) - BANCO SEMEAR SA; Embargado(a)(s) - GRAN VIVER URBANISMO S/A; REINALDO MARTINS DOS SANTOS; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS GARCIA CADAMURO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/11/2023, 00:00

Publicação

30/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

24/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023 Embargante(s) - BANCO SEMEAR SA; Embargado(a)(s) - GRAN VIVER URBANISMO S/A; REINALDO MARTINS DOS SANTOS; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS GARCIA CADAMURO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/09/2023, 00:00

Outras Decisões

19/09/2023, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 9ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023 Embargante(s) - BANCO SEMEAR SA; Embargado(a)(s) - GRAN VIVER URBANISMO S/A; REINALDO MARTINS DOS SANTOS; Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LEANDRO VICENTE PRATES SIQUEIRA, LEONARDO FARINHA GOULART, LUCAS GARCIA CADAMURO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

19/09/2023, 00:00

Recebimento

15/09/2023, 00:00

Documentos

•05/11/2025, 00:00