Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2569443/MG (2024/0051010-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: NILVA MARIA DE FREITAS GOMES
ADVOGADO: JEFERSON GONCALVES FERREIRA - MG175729
AGRAVADO: COMASA COMERCIAL MARIENSE SAFRA LTDA
ADVOGADO: EVANDRO JOSÉ CORRÊA TOTORA - MG048294
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.
11/03/2026, 00:00
JEFERSON GONCALVES FERREIRA
OAB/MG 175729·CPF·Representa: Autor
EVANDRO JOSE CORREA TOTORA
OAB/MG 48294·CPF·Representa: Autor
JEFERSON GONCALVES FERREIRA
OAB/MG 175729·CPF·Representa: Réu
EVANDRO JOSE CORREA TOTORA
OAB/MG 48294·CPF·Representa: Réu
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2569443/MG (2024/0051010-2)
RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
AGRAVANTE: NILVA MARIA DE FREITAS GOMES
ADVOGADO: JEFERSON GONCALVES FERREIRA - MG175729
AGRAVADO: COMASA COMERCIAL MARIENSE SAFRA LTDA
ADVOGADO: EVANDRO JOSÉ CORRÊA TOTORA - MG048294
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
12/02/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
22/02/2024, 00:00
Recebimento
21/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/02/2024, 00:00
Recebimento
16/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
07/02/2024, 00:58
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023
Recorrente(s) - NILVA MARIA DE FREITAS GOMES; Recorrido(a)(s) - COMASA COMERCIAL MARIENSE SAFRA LTDA - ME;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVANDRO JOSE CORREA TOTORA, JEFERSON GONCALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Embargante(s) - NILVA MARIA DE FREITAS GOMES; Embargado(a)(s) - COMASA COMERCIAL MARIENSE SAFRA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVANDRO JOSE CORREA TOTORA, JEFERSON GONCALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023
Embargante(s) - NILVA MARIA DE FREITAS GOMES; Embargado(a)(s) - COMASA COMERCIAL MARIENSE SAFRA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EVANDRO JOSE CORREA TOTORA, JEFERSON GONCALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Embargante(s) - NILVA MARIA DE FREITAS GOMES; Embargado(a)(s) - COMASA COMERCIAL MARIENSE SAFRA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVANDRO JOSE CORREA TOTORA, JEFERSON GONCALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
14ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Embargante(s) - NILVA MARIA DE FREITAS GOMES; Embargado(a)(s) - COMASA COMERCIAL MARIENSE SAFRA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVANDRO JOSE CORREA TOTORA, JEFERSON GONCALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Agravante(s) - NILVA MARIA DE FREITAS GOMES; Agravado(a)(s) - COMASA COMERCIAL MARIENSE SAFRA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EVANDRO JOSE CORREA TOTORA, JEFERSON GONCALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
Agravante(s) - NILVA MARIA DE FREITAS GOMES; Agravado(a)(s) - COMASA COMERCIAL MARIENSE SAFRA LTDA - ME;
Relator - Des(a). Valdez Leite Machado
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EVANDRO JOSE CORREA TOTORA, JEFERSON GONCALVES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.