Embargos de Declaração Cível 2616211-25.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2569443/MG (2024/0051010-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: NILVA MARIA DE FREITAS GOMES ADVOGADO: JEFERSON GONCALVES FERREIRA - MG175729 AGRAVADO: COMASA COMERCIAL MARIENSE SAFRA LTDA ADVOGADO: EVANDRO JOSÉ CORRÊA TOTORA - MG048294 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/03/2026 a 09/03/2026, por unanimidade, não conhecer do recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2569443/MG (2024/0051010-2) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: NILVA MARIA DE FREITAS GOMES ADVOGADO: JEFERSON GONCALVES FERREIRA - MG175729 AGRAVADO: COMASA COMERCIAL MARIENSE SAFRA LTDA ADVOGADO: EVANDRO JOSÉ CORRÊA TOTORA - MG048294 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/03/2026 00:00:00, com encerramento no dia 09/03/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

12/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 14/11/2023 Recorrente(s) - NILVA MARIA DE FREITAS GOMES; Recorrido(a)(s) - COMASA COMERCIAL MARIENSE SAFRA LTDA - ME; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO JOSE CORREA TOTORA, JEFERSON GONCALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/11/2023, 00:00

Publicação

07/08/2023, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023 Embargante(s) - NILVA MARIA DE FREITAS GOMES; Embargado(a)(s) - COMASA COMERCIAL MARIENSE SAFRA LTDA - ME; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO JOSE CORREA TOTORA, JEFERSON GONCALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/08/2023, 00:00

Inclusão em pauta

03/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2023 Embargante(s) - NILVA MARIA DE FREITAS GOMES; Embargado(a)(s) - COMASA COMERCIAL MARIENSE SAFRA LTDA - ME; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - EVANDRO JOSE CORREA TOTORA, JEFERSON GONCALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Outras Decisões

28/06/2023, 13:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023 Embargante(s) - NILVA MARIA DE FREITAS GOMES; Embargado(a)(s) - COMASA COMERCIAL MARIENSE SAFRA LTDA - ME; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO JOSE CORREA TOTORA, JEFERSON GONCALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/06/2023, 00:00

Recebimento

26/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/06/2023, 04:50

Conclusão (para despacho)

07/06/2023, 00:00

Outras Decisões

22/05/2023, 15:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023 Embargante(s) - NILVA MARIA DE FREITAS GOMES; Embargado(a)(s) - COMASA COMERCIAL MARIENSE SAFRA LTDA - ME; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - EVANDRO JOSE CORREA TOTORA, JEFERSON GONCALVES FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2023, 00:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/03/2026, 00:00