Suspensão/Sobrestamento por Recurso Especial Repetitivo (Decisão)
21/05/2024, 00:00
Outras Decisões
02/04/2024, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/03/2024
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - ROBERTA RENATA SILVA AMUY;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CICERA MARIA BORGES, MARCONI BASTOS SALDANHA, PAULO DA GAMA TORRES, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/03/2024, 00:00
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/03/2024, 08:57
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
22/03/2024, 08:57
Conclusão (para admissibilidade recursal)
12/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/12/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
05/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 00:00
Publicação
11/10/2023, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ROBERTA RENATA SILVA AMUY;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CICERA MARIA BORGES, PAULO DA GAMA TORRES, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ROBERTA RENATA SILVA AMUY;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CICERA MARIA BORGES, PAULO DA GAMA TORRES, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicação
09/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - ROBERTA RENATA SILVA AMUY;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CICERA MARIA BORGES, PAULO DA GAMA TORRES, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2023, 00:00
Recebimento
11/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
05/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
29/08/2023, 01:00
Conclusão (para despacho)
25/08/2023, 00:00
Petição (Agravo (inominado/ legal))
24/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/08/2023, 00:58
Outras Decisões
08/08/2023, 17:59
Indeferimento da petição inicial
08/08/2023, 00:00
Recebimento
04/08/2023, 00:00
Outras Decisões
03/08/2023, 10:27
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2023, 00:00
Recebimento
31/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 00:00
Outras Decisões
06/07/2023, 10:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 3ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA; Interessado(a)s - ROBERTA RENATA SILVA AMUY;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CICERA MARIA BORGES, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, GRAZIELLE APARECIDA MAIA, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª SEÇÃO CÍVEL
RECLAMAÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Reclamante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Reclamado(a)(s) - 3ª TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE UBERLÂNDIA; Interessado(a)s - ROBERTA RENATA SILVA AMUY;
Relator - Des(a). Márcio Idalmo Santos Miranda
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Márcio Idalmo Santos Miranda em 26/06/2023
Adv - CICERA MARIA BORGES, FLAVIA BAO TRAVIZANI CARDOSO, GRAZIELLE APARECIDA MAIA, ULISSES OTAVIO ELIAS DOS SANTOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.