Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/01/2025
EMBARGANTE: CLAUDEMIR ALVES DE MELO e outros; EMBARGADO: SERGIO ITIYO FUJIKAWA
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 060926MG, Dr(a). ANTONIO RICARDO DE SOUZA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. ** AVERBADO **
Adv - ANTONIO RICARDO DE SOUZA, BRUNA BUIATTE ANDRADE, JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
EMBARGOS DE TERCEIRO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/03/2024
EMBARGANTE: CLAUDEMIR ALVES DE MELO e outros; EMBARGADO: SERGIO ITIYO FUJIKAWA
Vista às partes. Prazo de 0000 dia(s). Acerca do retorno dos autos da 2° Instância.
Adv - BRUNA BUIATTE ANDRADE, JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
01/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
29/02/2024, 00:00
Trânsito em julgado
23/02/2024, 00:00
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Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - CLAUDEMIR ALVES DE MELO; Embargado(a)(s) - EUNICE PEREIRA DE MELO; SERGIO ITYO FUJIKAWA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/12/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO RICARDO DE SOUZA, BRUNA BUIATTE ANDRADE, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO, MAISA PEREIRA GONCALVES, PAULA FERNANDES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
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Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - CLAUDEMIR ALVES DE MELO; Embargado(a)(s) - EUNICE PEREIRA DE MELO; SERGIO ITYO FUJIKAWA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/12/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO RICARDO DE SOUZA, BRUNA BUIATTE ANDRADE, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO, MAISA PEREIRA GONCALVES, PAULA FERNANDES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - CLAUDEMIR ALVES DE MELO; Embargado(a)(s) - EUNICE PEREIRA DE MELO; SERGIO ITYO FUJIKAWA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/12/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO RICARDO DE SOUZA, BRUNA BUIATTE ANDRADE, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO, MAISA PEREIRA GONCALVES, PAULA FERNANDES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicação
12/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - CLAUDEMIR ALVES DE MELO; Embargado(a)(s) - EUNICE PEREIRA DE MELO; SERGIO ITYO FUJIKAWA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/12/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO RICARDO DE SOUZA, BRUNA BUIATTE ANDRADE, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO, MAISA PEREIRA GONCALVES, PAULA FERNANDES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Embargante(s) - CLAUDEMIR ALVES DE MELO; Embargado(a)(s) - EUNICE PEREIRA DE MELO; SERGIO ITYO FUJIKAWA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO RICARDO DE SOUZA, BRUNA BUIATTE ANDRADE, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO, MAISA PEREIRA GONCALVES, PAULA FERNANDES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - CLAUDEMIR ALVES DE MELO; Embargado(a)(s) - EUNICE PEREIRA DE MELO; SERGIO ITYO FUJIKAWA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/12/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO RICARDO DE SOUZA, BRUNA BUIATTE ANDRADE, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO, MAISA PEREIRA GONCALVES, PAULA FERNANDES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - CLAUDEMIR ALVES DE MELO; Embargado(a)(s) - EUNICE PEREIRA DE MELO; SERGIO ITYO FUJIKAWA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/12/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO RICARDO DE SOUZA, BRUNA BUIATTE ANDRADE, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO, MAISA PEREIRA GONCALVES, PAULA FERNANDES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Embargante(s) - CLAUDEMIR ALVES DE MELO; Embargado(a)(s) - EUNICE PEREIRA DE MELO; SERGIO ITYO FUJIKAWA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Publicado o dispositivo do acórdão em 12/12/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO RICARDO DE SOUZA, BRUNA BUIATTE ANDRADE, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO, MAISA PEREIRA GONCALVES, PAULA FERNANDES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicação
12/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Embargante(s) - CLAUDEMIR ALVES DE MELO; Embargado(a)(s) - EUNICE PEREIRA DE MELO; SERGIO ITYO FUJIKAWA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/12/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na modalidade videoconferência por meio da Plataforma Cisco Webex. Nos termos do art. 104 do RITJMG, a inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada por meio eletrônico ([email protected]). Somente serão aceitas inscrições com antecedência mínima de 04 (quatro) horas antes do início da sessão.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO RICARDO DE SOUZA, BRUNA BUIATTE ANDRADE, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO, MAISA PEREIRA GONCALVES, PAULA FERNANDES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/11/2023
Embargante(s) - CLAUDEMIR ALVES DE MELO; Embargado(a)(s) - EUNICE PEREIRA DE MELO; SERGIO ITYO FUJIKAWA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO RICARDO DE SOUZA, BRUNA BUIATTE ANDRADE, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO, MAISA PEREIRA GONCALVES, PAULA FERNANDES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/11/2023, 00:00
Recebimento
30/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
09/10/2023, 16:52
Petição (Apelação)
09/10/2023, 00:00
Recebimento
13/09/2023, 00:00
Publicação
04/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Apelante(s) - CLAUDEMIR ALVES DE MELO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SERGIO ITYO FUJIKAWA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Reincluídos na pauta de 29/08/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - PEDIU VISTA O EMINENTE DES. LUIZ ARTUR HILÁRIO.
A sessão será realizada, presencialmente, no plenário do TJMG e usará a Plataforma de Videoconferência Cisco Webex para os casos inscritos na modalidade de julgamento à distância, cuja inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas antes do dia da sessão.
Processo(s) Conexo(s): 0466070-37.2014.8.13.0702
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO RICARDO DE SOUZA, BRUNA BUIATTE ANDRADE, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO, MAISA PEREIRA GONCALVES, PAULA FERNANDES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Recebimento
10/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/08/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/07/2023
Apelante(s) - CLAUDEMIR ALVES DE MELO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SERGIO ITYO FUJIKAWA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria nº 1340/PR/2022 do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada para o e-mail do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas antes do dia da sessão.
Processo(s) Conexo(s): 0466070-37.2014.8.13.0702
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO RICARDO DE SOUZA, BRUNA BUIATTE ANDRADE, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO, MAISA PEREIRA GONCALVES, PAULA FERNANDES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
25/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - CLAUDEMIR ALVES DE MELO, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - SERGIO ITYO FUJIKAWA;
Relator - Des(a). Luiz Artur Hilário
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0466070-37.2014.8.13.0702
Adv - ANGELINA SILVA DE OLIVEIRA, ANTONIO RICARDO DE SOUZA, BRUNA BUIATTE ANDRADE, DANIEL RICARDO DAVI SOUSA, GABRIELA RESENDE SANTOS SOUZA, GUILHERME STYLIANOUDAKIS DE CARVALHO, HAIALA ALBERTO OLIVEIRA, JOSE CUSTODIO DE MOURA NETO, MAISA PEREIRA GONCALVES, PAULA FERNANDES MOREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.