Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Embargante(s) - EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ANDRE MAURICIO FERREIRA; ASSOCIAÇÃO GERAL DO VALE DOS CRISTAIS - AGVC; DANIELA CONTE FERREIRA; GILSON LUIZ DOS REIS; ESPOLIO DE THEMER MAURICIO FERREIRA; ETC - EMPRESA TAQUARIL DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, BRENO TRAJANO DOS SANTOS, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA, LIDIANA SANDRA LEANDRO RUFINO, LUCAS LOUREIRO TICLE, MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA, SANDRO ROBERTO DOS SANTOS, SIRLEI DE SA MOURA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA, WALMIR DE CASTRO BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
Outras Decisões
07/06/2024, 16:25
Recebimento
07/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 00:00
Recebimento
05/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/05/2024, 00:00
Petição (Parecer)
07/05/2024, 00:00
Outras Decisões
22/04/2024, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Embargante(s) - EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ANDRE MAURICIO FERREIRA; ASSOCIAÇÃO GERAL DO VALE DOS CRISTAIS - AGVC; DANIELA CONTE FERREIRA; GILSON LUIZ DOS REIS; ESPOLIO DE THEMER MAURICIO FERREIRA; ETC - EMPRESA TAQUARIL DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, BRENO TRAJANO DOS SANTOS, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA, LIDIANA SANDRA LEANDRO RUFINO, LUCAS LOUREIRO TICLE, MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA, SANDRO ROBERTO DOS SANTOS, SIRLEI DE SA MOURA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA, WALMIR DE CASTRO BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
Embargante(s) - EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ANDRE MAURICIO FERREIRA; ASSOCIAÇÃO GERAL DO VALE DOS CRISTAIS - AGVC; DANIELA CONTE FERREIRA; GILSON LUIZ DOS REIS; ESPOLIO DE THEMER MAURICIO FERREIRA; ETC - EMPRESA TAQUARIL DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, BRENO TRAJANO DOS SANTOS, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA, LIDIANA SANDRA LEANDRO RUFINO, LUCAS LOUREIRO TICLE, MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA, SANDRO ROBERTO DOS SANTOS, SIRLEI DE SA MOURA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA, WALMIR DE CASTRO BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/06/2024, 00:00
Outras Decisões
07/06/2024, 16:25
Recebimento
07/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2024, 00:00
Recebimento
05/06/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/05/2024, 00:00
Petição (Parecer)
07/05/2024, 00:00
Outras Decisões
22/04/2024, 12:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2024
Embargante(s) - EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ANDRE MAURICIO FERREIRA; ASSOCIAÇÃO GERAL DO VALE DOS CRISTAIS - AGVC; DANIELA CONTE FERREIRA; GILSON LUIZ DOS REIS; ESPOLIO DE THEMER MAURICIO FERREIRA; ETC - EMPRESA TAQUARIL DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, BRENO TRAJANO DOS SANTOS, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA, LIDIANA SANDRA LEANDRO RUFINO, LUCAS LOUREIRO TICLE, MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA, SANDRO ROBERTO DOS SANTOS, SIRLEI DE SA MOURA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA, WALMIR DE CASTRO BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
09/03/2024, 08:12
Decurso de Prazo
07/03/2024, 01:55
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 00:00
Outras Decisões
04/03/2024, 14:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024
Embargante(s) - EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado(s) - ANDRE MAURICIO FERREIRA; ASSOCIAÇÃO GERAL DO VALE DOS CRISTAIS - AGVC; DANIELA CONTE FERREIRA; GILSON LUIZ DOS REIS; ESPOLIO DE THEMER MAURICIO FERREIRA; ETC - EMPRESA TAQUARIL DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, BRENO TRAJANO DOS SANTOS, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA, LIDIANA SANDRA LEANDRO RUFINO, LUCAS LOUREIRO TICLE, MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA, SANDRO ROBERTO DOS SANTOS, SIRLEI DE SA MOURA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA, WALMIR DE CASTRO BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
29/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
22/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
20/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/02/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
25/01/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:56
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:56
Decurso de Prazo
19/12/2023, 09:33
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 00:00
Publicação
12/12/2023, 16:16
Publicação
12/12/2023, 16:16
Publicação
12/12/2023, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA; Interessado(a)s - ANDRE MAURICIO FERREIRA; ASSOCIAÇÃO GERAL DO VALE DOS CRISTAIS - AGVC; DANIELA CONTE FERREIRA; GILSON LUIZ DOS REIS; ESPOLIO DE THEMER MAURICIO FERREIRA; ETC - EMPRESA TAQUARIL DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, BRENO TRAJANO DOS SANTOS, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA, LIDIANA SANDRA LEANDRO RUFINO, LUCAS LOUREIRO TICLE, MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA, SANDRO ROBERTO DOS SANTOS, SIRLEI DE SA MOURA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA, WALMIR DE CASTRO BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA; Interessado(a)s - ANDRE MAURICIO FERREIRA; ASSOCIAÇÃO GERAL DO VALE DOS CRISTAIS - AGVC; DANIELA CONTE FERREIRA; GILSON LUIZ DOS REIS; ESPOLIO DE THEMER MAURICIO FERREIRA; ETC - EMPRESA TAQUARIL DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, BRENO TRAJANO DOS SANTOS, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA, LIDIANA SANDRA LEANDRO RUFINO, LUCAS LOUREIRO TICLE, MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA, SANDRO ROBERTO DOS SANTOS, SIRLEI DE SA MOURA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA, WALMIR DE CASTRO BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA; Interessado(a)s - ANDRE MAURICIO FERREIRA; ASSOCIAÇÃO GERAL DO VALE DOS CRISTAIS - AGVC; DANIELA CONTE FERREIRA; GILSON LUIZ DOS REIS; ESPOLIO DE THEMER MAURICIO FERREIRA; ETC - EMPRESA TAQUARIL DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, BRENO TRAJANO DOS SANTOS, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA, LIDIANA SANDRA LEANDRO RUFINO, LUCAS LOUREIRO TICLE, MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA, SANDRO ROBERTO DOS SANTOS, SIRLEI DE SA MOURA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA, WALMIR DE CASTRO BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA; Interessado(a)s - ANDRE MAURICIO FERREIRA; ASSOCIAÇÃO GERAL DO VALE DOS CRISTAIS - AGVC; DANIELA CONTE FERREIRA; GILSON LUIZ DOS REIS; ESPOLIO DE THEMER MAURICIO FERREIRA; ETC - EMPRESA TAQUARIL DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, BRENO TRAJANO DOS SANTOS, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA, LIDIANA SANDRA LEANDRO RUFINO, LUCAS LOUREIRO TICLE, MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA, SANDRO ROBERTO DOS SANTOS, SIRLEI DE SA MOURA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA, WALMIR DE CASTRO BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/12/2023, 00:00
Outras Decisões
07/12/2023, 14:18
Inclusão em pauta
07/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA; Interessado(a)s - ANDRE MAURICIO FERREIRA; ASSOCIAÇÃO GERAL DO VALE DOS CRISTAIS - AGVC; DANIELA CONTE FERREIRA; GILSON LUIZ DOS REIS; ESPOLIO DE THEMER MAURICIO FERREIRA; ETC - EMPRESA TAQUARIL DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, BRENO TRAJANO DOS SANTOS, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA, LIDIANA SANDRA LEANDRO RUFINO, LUCAS LOUREIRO TICLE, MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA, SANDRO ROBERTO DOS SANTOS, SIRLEI DE SA MOURA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA, WALMIR DE CASTRO BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Recebimento
06/11/2023, 00:00
Publicação
03/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/07/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA; Interessado(a)s - ANDRE MAURICIO FERREIRA; ASSOCIAÇÃO GERAL DO VALE DOS CRISTAIS - AGVC; DANIELA CONTE FERREIRA; GILSON LUIZ DOS REIS; ESPOLIO DE THEMER MAURICIO FERREIRA; ETC - EMPRESA TAQUARIL DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ROGÉRIO MEDEIROS, em 13/07/2023.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, BRENO TRAJANO DOS SANTOS, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA, LIDIANA SANDRA LEANDRO RUFINO, LUCAS LOUREIRO TICLE, MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA, SANDRO ROBERTO DOS SANTOS, SIRLEI DE SA MOURA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA, WALMIR DE CASTRO BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA; Interessado(a)s - ANDRE MAURICIO FERREIRA; ASSOCIAÇÃO GERAL DO VALE DOS CRISTAIS - AGVC; DANIELA CONTE FERREIRA; GILSON LUIZ DOS REIS; ESPOLIO DE THEMER MAURICIO FERREIRA; ETC - EMPRESA TAQUARIL DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. Rogério Medeiros, em 11/07/2023.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, BRENO TRAJANO DOS SANTOS, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA, LIDIANA SANDRA LEANDRO RUFINO, LUCAS LOUREIRO TICLE, MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA, SANDRO ROBERTO DOS SANTOS, SIRLEI DE SA MOURA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA, WALMIR DE CASTRO BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 00:00
Outras Decisões
13/07/2023, 12:52
Remessa (outros motivos)
13/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/07/2023, 00:00
Decurso de Prazo
08/07/2023, 09:08
Decurso de Prazo
05/07/2023, 00:56
Outras Decisões
28/06/2023, 16:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA; Interessado(a)s - ANDRE MAURICIO FERREIRA; ASSOCIAÇÃO GERAL DO VALE DOS CRISTAIS - AGVC; DANIELA CONTE FERREIRA; GILSON LUIZ DOS REIS; ESPOLIO DE THEMER MAURICIO FERREIRA; ETC - EMPRESA TAQUARIL DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, BRENO TRAJANO DOS SANTOS, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA, LIDIANA SANDRA LEANDRO RUFINO, LUCAS LOUREIRO TICLE, MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA, SANDRO ROBERTO DOS SANTOS, SIRLEI DE SA MOURA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA, WALMIR DE CASTRO BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/05/2023, 00:58
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/02/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:00
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:00
Decurso de Prazo
14/02/2023, 01:00
Petição (Petição (outras))
30/01/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
24/01/2023, 00:57
Decurso de Prazo
24/01/2023, 00:56
Decurso de Prazo
24/01/2023, 00:56
Petição (Petição (outras))
24/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
16/12/2022, 00:57
Decurso de Prazo
15/12/2022, 00:58
Decurso de Prazo
15/12/2022, 00:58
Petição (Petição (outras))
15/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Informações)
16/11/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
05/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/09/2022, 00:00
Outras Decisões
22/09/2022, 10:01
Publicação
22/09/2022, 00:00
Recebimento
20/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
Agravante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - EMPABRA EMPRESA DE MINERACAO PAU BRANCO LTDA; Interessado(a)s - ANDRE MAURICIO FERREIRA; ASSOCIAÇÃO GERAL DO VALE DOS CRISTAIS - AGVC; DANIELA CONTE FERREIRA; GILSON LUIZ DOS REIS; ESPOLIO DE THEMER MAURICIO FERREIRA; ETC - EMPRESA TAQUARIL DE TERRENOS E CONSTRUÇÕES LTDA;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Autos incluídos na pauta de julgamento de 22/09/2022, às 13:30 horas
Adv - BERNARDO ROMANIZIO DE CARVALHO, BRENO TRAJANO DOS SANTOS, DANIEL MONTEIRO DI BARROS ANDRADE PASQUALE, FELIPE BERNARDO FURTADO SOARES, FHILLIPE GUSTAVO AMADEU DA SILVA, GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES, LEOPOLDO SOUZA LIMA MATTOS DE PAIVA, LIDIANA SANDRA LEANDRO RUFINO, LUCAS LOUREIRO TICLE, MATHEUS LEROY DE CASTRO BRAGA, SANDRO ROBERTO DOS SANTOS, SIRLEI DE SA MOURA, TARSO DUARTE DE TASSIS, THAISA MARA DE SOUZA, WALMIR DE CASTRO BRAGA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
31/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
30/08/2022, 00:57
Decurso de Prazo
20/08/2022, 00:56
Petição (Petição (outras))
18/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/08/2022, 00:00
Petição (Parecer)
03/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Informações)
28/07/2022, 00:00
Recebimento
22/07/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/07/2022, 00:00
Decurso de Prazo
09/07/2022, 00:55
Decurso de Prazo
23/06/2022, 00:59
Decurso de Prazo
23/06/2022, 00:57
Petição (Petição (outras))
08/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2022, 00:00
Petição (Parecer)
01/06/2022, 00:00
Decurso de Prazo
31/05/2022, 01:00
Decurso de Prazo
31/05/2022, 01:00
Decurso de Prazo
25/05/2022, 15:59
Expedição de documento (Outros documentos)
13/05/2022, 00:00
Decurso de Prazo
06/05/2022, 00:57
Petição (Petição (outras))
05/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/04/2022, 00:00
Publicação
16/03/2022, 00:00
Decurso de Prazo
09/03/2022, 00:58
Decurso de Prazo
09/03/2022, 00:56
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/01/2022, 00:00
Petição (Parecer)
17/12/2021, 00:00
Decurso de Prazo
26/11/2021, 00:58
Decurso de Prazo
18/11/2021, 01:22
Expedição de documento (Outros documentos)
08/11/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/10/2021, 00:00
Decurso de Prazo
26/10/2021, 00:57
Expedição de documento (Ofício)
21/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2021, 00:00
Petição (Parecer)
25/08/2021, 00:00
Decurso de Prazo
14/08/2021, 00:56
Expedição de documento (Decisão)
05/08/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
15/06/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Informações)
13/05/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2021, 00:00
Decurso de Prazo
08/05/2021, 00:57
Decurso de Prazo
08/05/2021, 00:57
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/05/2021, 00:00
Decurso de Prazo
28/04/2021, 00:58
Remessa (outros motivos)
28/04/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/04/2021, 00:00
Publicação
20/04/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/04/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
16/04/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/04/2021, 00:00
Petição (Parecer)
06/04/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/03/2021, 00:00
Outras Decisões
11/03/2021, 14:17
Recebimento
10/03/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/03/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
04/03/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)