FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER
Autor
APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
MAURICIO TAVARES PEREIRA
OAB/MG 127253·CPF·Representa: Autor
CLAUDIO MOURAO AGOSTINI
OAB/MG 67226·CPF·Representa: Autor
ALMIR JOSE DOS SANTOS
OAB/MG 69913·CPF·Representa: Autor
REGIS PEREIRA MACHADO
OAB/MG 74653·CPF·Representa: Autor
FABYANA HELENA GARCIA TEODORO SANTOS
OAB/MG 75487·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicação
10/12/2024, 00:00
Baixa Definitiva
09/12/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/09/2024, 00:00
Recebimento
26/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
24/09/2024, 00:00
Recebimento
20/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2024, 00:00
Outras Decisões
19/07/2024, 17:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Recorrente(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Recorrido(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR JOSE DOS SANTOS, ANA LAURA TEODORO SCHETTINI, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, FABYANA HELENA GARCIA TEODORO SANTOS, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, GIULIANO SCODELER DA SILVA, JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, REGIS PEREIRA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2024
Recorrente(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Recorrido(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR JOSE DOS SANTOS, ANA LAURA TEODORO SCHETTINI, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, FABYANA HELENA GARCIA TEODORO SANTOS, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, GIULIANO SCODELER DA SILVA, JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, REGIS PEREIRA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/05/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/04/2024, 00:00
Publicação
25/03/2024, 14:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Embargante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Embargado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR JOSE DOS SANTOS, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicação
21/03/2024, 00:00
Publicação
20/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
12/03/2024, 00:00
Recebimento
08/03/2024, 00:00
Publicação
08/02/2024, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
Agravante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Agravado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR JOSE DOS SANTOS, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Publicação
06/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 00:00
Publicação
31/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Agravante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Agravado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 31/01/2024, às 09:00 horas SOMENTE os senhores(as) advogados(as) com domicílio profissional em cidade diversa de onde está sediado o Tribunal e que tiverem interesse em sustentar oralmente poderão fazê-lo por videoconferência ou presencialmente no Plenário da 11ª Câmara Cível do TJMG. Caso optem pela sustentação por videoconferência, deverão formalizar o requerimento com o cartório da câmara pelo e-mail [email protected] até o dia anterior ao da sessão e solicitar o envio do link para participar da sessão por videoconferência, ocasião em que poderão realizar sua sustentação oral. Link da Sessão: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m2857a0411436a70ed482e920c493bcf6
Adv - FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Outras Decisões
13/12/2023, 07:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
Embargante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Embargado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/11/2023, 00:00
Publicação
29/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 00:00
Publicação
30/10/2023, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Agravante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Agravado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR JOSE DOS SANTOS, BRUNO TEIXEIRA LINO, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA, FABYANA HELENA GARCIA TEODORO SANTOS, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, GIULIANO SCODELER DA SILVA, JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO, MARIANA SOARES LINO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, REGIS PEREIRA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicação
26/10/2023, 00:00
Publicação
25/10/2023, 00:00
Publicação
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Agravante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Agravado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/10/2023, às 09:00 horas Videoconferência
Adv - ALMIR JOSE DOS SANTOS, BRUNO TEIXEIRA LINO, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA, FABYANA HELENA GARCIA TEODORO SANTOS, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, GIULIANO SCODELER DA SILVA, JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO, MARIANA SOARES LINO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, REGIS PEREIRA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
05/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Agravante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Agravado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/06/2023, 00:00
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 00:00
Outras Decisões
30/05/2023, 13:33
Conclusão (para despacho)
30/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/05/2023, 00:00
Recebimento
19/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/04/2023, 00:00
Outras Decisões
26/04/2023, 07:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Embargante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Embargado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 00:00
Recebimento
24/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
18/04/2023, 00:59
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/04/2023, 00:00
Outras Decisões
31/03/2023, 08:19
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Embargante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Embargado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
28/03/2023, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
21/03/2023, 00:00
Outras Decisões
16/03/2023, 10:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/03/2023
Agravante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Agravado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR JOSE DOS SANTOS, BRUNO TEIXEIRA LINO, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA, FABYANA HELENA GARCIA TEODORO SANTOS, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, GIULIANO SCODELER DA SILVA, JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO, MARIANA SOARES LINO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, REGIS PEREIRA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
14/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2023
Agravante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Agravado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALMIR JOSE DOS SANTOS, BRUNO TEIXEIRA LINO, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA, FABYANA HELENA GARCIA TEODORO SANTOS, FERNANDO JOSE BARROCA DE CASTRO, GIULIANO SCODELER DA SILVA, JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO, MARIANA SOARES LINO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, REGIS PEREIRA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/03/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
07/03/2023, 00:00
Outras Decisões
03/03/2023, 10:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2023
Agravante(s) - FUNDACAO REDE FERROVIARIA DE SEGURIDADE SOCIAL REFER; Agravado(a)(s) - APRIGIO FERNANDO LOPES COSTA;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALMIR JOSE DOS SANTOS, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, CLEUCIO RODRIGUES PEREIRA, FABYANA HELENA GARCIA TEODORO SANTOS, GIULIANO SCODELER DA SILVA, JOSE MARIA DA SILVA CANTIDIO FILHO, MAURICIO TAVARES PEREIRA, REGIS PEREIRA MACHADO, TASSO BATALHA BARROCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.