Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5093436-57.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Outros procedimentos de jurisdição voluntária 5093436-57.2016.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

11/06/2025, 14:46

Decurso de Prazo

20/03/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 18:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 5093436-57.2016.8.13.0024. REQUERENTE: JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA, OAB nº MG77817, MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES, OAB nº MG85525G, SIMONE FERREIRA REIS, OAB nº MG118393G, JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA, OAB nº MG168113 Polo Passivo: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO(A): Procuradoria Federal Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, nº 1549, Bairro BARRO PRETO, CEP 30190-002, Belo Horizonte Número do Classe: Polo Ativo: MARCOS AURELIO SANTIAGO ADVOGADOS DO Vistos. Intimem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao retorno dos autos à esta Especializada. Em nada requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Luiz Felipe Sampaio Aranha Juiz de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte

20/02/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2025, 11:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2025, 11:21

Mero expediente

14/02/2025, 14:22

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 02:18

Documento (Outros documentos)

14/02/2025, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024 Recorrente(s) - MARCOS AURELIO SANTIAGO; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARMEN SILVIA DE SOUSA VALADARES, JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA, JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA, MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES, SIMONE FERREIRA REIS. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024 Recorrente(s) - MARCOS AURELIO SANTIAGO; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; 3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CARMEN SILVIA DE SOUSA VALADARES, JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA, JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA, MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES, SIMONE FERREIRA REIS. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024 Embargante(s) - MARCOS AURELIO SANTIAGO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA, MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024 Embargante(s) - MARCOS AURELIO SANTIAGO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Ramom Tácio Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA, MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024 Apelante(s) - MARCOS AURELIO SANTIAGO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; Relator - Des(a). Ramom Tácio A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA, JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA, MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES, SIMONE FERREIRA REIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/03/2024, 00:00

Documentos

•20/02/2025, 00:00