Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 5093436-57.2016.8.13.0024.
REQUERENTE: JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA, OAB nº MG77817, MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES, OAB nº MG85525G, SIMONE FERREIRA REIS, OAB nº MG118393G, JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA, OAB nº MG168113 Polo Passivo: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO DO REQUERIDO(A): Procuradoria Federal
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Tribunal de Justiça Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte AVENIDA AUGUSTO DE LIMA, nº 1549, Bairro BARRO PRETO, CEP 30190-002, Belo Horizonte Número do Classe: Polo Ativo: MARCOS AURELIO SANTIAGO ADVOGADOS DO
Vistos. Intimem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, quanto ao retorno dos autos à esta Especializada. Em nada requerido, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. I. C. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. Luiz Felipe Sampaio Aranha Juiz de Direito Vara Agrária de Minas Gerais e Acidente de Trabalho da Comarca de Belo Horizonte
20/02/2025, 00:00
Publicação
13/02/2025, 00:00
Trânsito em julgado
12/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/02/2025, 00:00
Outras Decisões
08/01/2025, 14:43
Outras Decisões
08/01/2025, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024
Recorrente(s) - MARCOS AURELIO SANTIAGO; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARMEN SILVIA DE SOUSA VALADARES, JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA, JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA, MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES, SIMONE FERREIRA REIS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024
Recorrente(s) - MARCOS AURELIO SANTIAGO; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARMEN SILVIA DE SOUSA VALADARES, JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA, JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA, MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES, SIMONE FERREIRA REIS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024
Recorrente(s) - MARCOS AURELIO SANTIAGO; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARMEN SILVIA DE SOUSA VALADARES, JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA, JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA, MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES, SIMONE FERREIRA REIS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2024
Recorrente(s) - MARCOS AURELIO SANTIAGO; Recorrido(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARMEN SILVIA DE SOUSA VALADARES, JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA, JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA, MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES, SIMONE FERREIRA REIS.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/01/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/12/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
02/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
01/10/2024, 01:01
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
01/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 00:00
Publicação
21/05/2024, 10:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/05/2024
Embargante(s) - MARCOS AURELIO SANTIAGO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA, MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/05/2024, 00:00
Publicação
17/05/2024, 00:00
Inclusão em pauta
15/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2024
Embargante(s) - MARCOS AURELIO SANTIAGO; Embargado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA, MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2024, 00:00
Recebimento
01/04/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 00:00
Publicação
12/03/2024, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Apelante(s) - MARCOS AURELIO SANTIAGO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA, JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA, MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES, SIMONE FERREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicação
08/03/2024, 00:00
Publicação
06/03/2024, 00:00
Publicação
27/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/02/2024
Apelante(s) - MARCOS AURELIO SANTIAGO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/03/2024, às 13:30 horas A sessão será realizada presencialmente, no Plenário 11, Sede do Tribunal, nos termos do Regimento Interno do TJMG. A inscrição para sustentação oral ou assistência será feita pessoalmente antes do início da sessão, facultada a antecipação, por meio eletrônico, até quatro horas antes do início da sessão, conforme art. 104 do RITJMG. Inscrições para sustentação oral ou assistência realizadas por meio eletrônico encaminhar mediante e-mail ao seguinte endereço eletrônico: [email protected].
Adv - JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA, JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA, MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES, SIMONE FERREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
29/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
20/10/2023, 00:00
Decurso de Prazo
07/10/2023, 00:58
Outras Decisões
02/10/2023, 14:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
Apelante(s) - MARCOS AURELIO SANTIAGO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA, JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA, MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES, SIMONE FERREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
28/09/2023, 00:00
Recebimento
27/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - MARCOS AURELIO SANTIAGO; Apelado(a)(s) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL;
Relator - Des(a). Ramom Tácio
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Ramom Tácio em 26/06/2023
Adv - JANAINA CONCEICAO DE SOUSA BRAGA, JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA, MARIA ANGELICA ARAUJO MENDES, SIMONE FERREIRA REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.