Cumprimento de sentença 5110269-14.2020.8.13.0024 - TJMG

Cumprimento de sentença 5110269-14.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:41

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:40

Petição (Petição (outras))

30/09/2025, 09:26

Publicação

29/09/2025, 00:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/09/2025, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5110269-14.2020.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Praça Alfredo Egydio De Souza Aranha, 100, 100, Torre Olavo Setúbal, Parque Jabaquara, São Paulo - SP - CEP: 04344-902 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 455,75 (reais), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS DA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)

26/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/09/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 09:02

Expedição de documento (Outros documentos)

22/09/2025, 12:55

Conclusão (para decisão)

21/09/2025, 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 00:44

Petição (Petição (outras))

18/08/2025, 09:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5110269-14.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) VALERIA DE SEIXAS FERREIRA ARAUJO CPF: 316.695.306-04 ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. CPF: 60.872.504/0001-23 Fica a parte exequente intimada a dar andamento ao feito, requerendo o que for de direito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III do CPC, ou de extinção, conforme o caso. RENATA CRISTINA GONCALVES Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

18/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

16/08/2025, 14:09

Documentos

Intimação

•26/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5110269-14.2020.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / CENTRASE Cível de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças Avenida Raja Gabaglia, 1.753, Térreo, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. Praça Alfredo Egydio De Souza Aranha, 100, 100, Torre Olavo Setúbal, Parque Jabaquara, São Paulo - SP - CEP: 04344-902 Prezado(a) Senhor(a), Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 455,75 (reais), a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Atenciosamente, Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS DA SILVA Servidor(a) e Retificador(a)

26/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Petição (Petição (outras))

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