Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2024
Recorrente(s) - EMPREENDIMENTOS DUAS TORRES LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - JOSE GONZALES LIBERATO; MARCELINA LUCIA DA SILVA LIBERATO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALVES DA SILVA PENELLO CARDOSO, FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, GUILHERME PENIDO OLIVEIRA, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, MULLER GONCALVES OLIVEIRA, THIAGO CAMPOS MOTA DE OLIVEIRA, VICTOR AISENBERG.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/08/2024, 00:00
Desistência
08/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
07/08/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/06/2024, 00:00
Outras Decisões
27/05/2024, 14:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Recorrente(s) - EMPREENDIMENTOS DUAS TORRES LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - JOSE GONZALES LIBERATO; MARCELINA LUCIA DA SILVA LIBERATO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALVES DA SILVA PENELLO CARDOSO, FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, GUILHERME PENIDO OLIVEIRA, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, MULLER GONCALVES OLIVEIRA, THIAGO CAMPOS MOTA DE OLIVEIRA, VICTOR AISENBERG.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2024
Recorrente(s) - EMPREENDIMENTOS DUAS TORRES LTDA - ME; Recorrido(a)(s) - JOSE GONZALES LIBERATO; MARCELINA LUCIA DA SILVA LIBERATO;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALVES DA SILVA PENELLO CARDOSO, FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, GUILHERME PENIDO OLIVEIRA, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, MULLER GONCALVES OLIVEIRA, THIAGO CAMPOS MOTA DE OLIVEIRA, VICTOR AISENBERG.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/05/2024, 00:00
Recebimento
19/04/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
10/04/2024, 01:56
Expedição de documento (Outros documentos)
14/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
12/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 00:00
Publicação
07/02/2024, 14:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/02/2024
Embargante(s) - JOSE GONZALES LIBERATO; MARCELINA LUCIA DA SILVA LIBERATO; Embargado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS DUAS TORRES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE ALVES DA SILVA PENELLO CARDOSO, FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, GUILHERME PENIDO OLIVEIRA, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, MULLER GONCALVES OLIVEIRA, THIAGO CAMPOS MOTA DE OLIVEIRA, VICTOR AISENBERG.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/02/2024, 00:00
Publicação
05/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
30/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Embargante(s) - JOSE GONZALES LIBERATO; MARCELINA LUCIA DA SILVA LIBERATO; Embargado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS DUAS TORRES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos reincluídos na pauta de 30/01/2024, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - ALINE ALVES DA SILVA PENELLO CARDOSO, FRANCIS VANINE DE ANDRADE REIS, GUILHERME PENIDO OLIVEIRA, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, MULLER GONCALVES OLIVEIRA, THIAGO CAMPOS MOTA DE OLIVEIRA, VICTOR AISENBERG.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
10/11/2023, 01:59
Recebimento
07/11/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/11/2023, 00:00
Outras Decisões
24/10/2023, 15:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Embargante(s) - JOSE GONZALES LIBERATO; MARCELINA LUCIA DA SILVA LIBERATO; Embargado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS DUAS TORRES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JESUALDA BRASILEIRA DE ALVARENGA, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, THIAGO CAMPOS MOTA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/10/2023, 00:00
Publicação
27/09/2023, 15:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/09/2023
Apelante(s) - JOSE GONZALES LIBERATO; MARCELINA LUCIA DA SILVA LIBERATO; Apelado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS DUAS TORRES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JESUALDA BRASILEIRA DE ALVARENGA, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, NATHALIA LOURO DE SOUZA, THIAGO CAMPOS MOTA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/09/2023, 00:00
Publicação
25/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
19/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Apelante(s) - JOSE GONZALES LIBERATO; MARCELINA LUCIA DA SILVA LIBERATO; Apelado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS DUAS TORRES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos reincluídos na pauta de 19/09/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - JESUALDA BRASILEIRA DE ALVARENGA, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, NATHALIA LOURO DE SOUZA, THIAGO CAMPOS MOTA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
29/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 00:00
Recebimento
20/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/06/2023
Apelante(s) - JOSE GONZALES LIBERATO; MARCELINA LUCIA DA SILVA LIBERATO; Apelado(a)(s) - EMPREENDIMENTOS DUAS TORRES LTDA - ME;
Relator - Des(a). Jaqueline Calábria Albuquerque
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Jaqueline Calábria Albuquerque em 26/06/2023
Adv - JESUALDA BRASILEIRA DE ALVARENGA, LUCIANA SETTE MASCARENHAS, NATHALIA LOURO DE SOUZA, THIAGO CAMPOS MOTA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.