Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - VISTA A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE DE DIREITO.
19/03/2026, 00:00
Publicação
08/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/01/2024, 00:00
Outras Decisões
09/01/2024, 11:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/12/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Recorrido(a)(s) - JBS S/A; Interessado(a)s - C. SOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO BAKCHACHIAN CHALEGH FERREIRA DOS SANTOS, ANA PAULA PINTO DA SILVA, AQUILES TADEU GUATEMOZIM, GABRIEL TADEU MAIA BATISTA, HELDER DE ALMEIDA SOUZA, LUCIANA MELLARIO DO PRADO, LUIZ DE SOUZA GOMES, OTO BAHIA JUNIOR, PEDRO HENRIQUE DUTRA, PEDRO MAZALOTTI TEIXEIRA, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES, VINICIUS BELLATO RIBEIRO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/01/2024, 00:00
Outras Decisões
19/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/10/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
05/10/2023, 00:00
Publicação
29/08/2023, 00:00
Publicação
28/08/2023, 07:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Apelante(s) - JBS S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Interessado - C. SOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO BAKCHACHIAN CHALEGH FERREIRA DOS SANTOS, ANA PAULA PINTO DA SILVA, GABRIEL TADEU MAIA BATISTA, HELDER DE ALMEIDA SOUZA, LILIANE ALMEIDA DE MENEZES, LUCIANA MELLARIO DO PRADO, LUIZ DE SOUZA GOMES, OTO BAHIA JUNIOR, PEDRO MAZALOTTI TEIXEIRA, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES, VINICIUS BELLATO RIBEIRO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Apelante(s) - JBS S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Interessado - C. SOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO BAKCHACHIAN CHALEGH FERREIRA DOS SANTOS, ANA PAULA PINTO DA SILVA, GABRIEL TADEU MAIA BATISTA, HELDER DE ALMEIDA SOUZA, LILIANE ALMEIDA DE MENEZES, LUCIANA MELLARIO DO PRADO, LUIZ DE SOUZA GOMES, OTO BAHIA JUNIOR, PEDRO MAZALOTTI TEIXEIRA, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES, VINICIUS BELLATO RIBEIRO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/08/2023, 00:00
Publicação
24/08/2023, 00:00
Outras Decisões
22/08/2023, 13:29
Inclusão em pauta
22/08/2023, 00:00
Recebimento
18/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/08/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Apelante(s) - JBS S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Interessado - C. SOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Reincluídos na pauta de 22/08/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: pedido de vista do 2º vogal. A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Adv - ADRIANO BAKCHACHIAN CHALEGH FERREIRA DOS SANTOS, ANA PAULA PINTO DA SILVA, GABRIEL TADEU MAIA BATISTA, HELDER DE ALMEIDA SOUZA, LILIANE ALMEIDA DE MENEZES, LUCIANA MELLARIO DO PRADO, LUIZ DE SOUZA GOMES, OTO BAHIA JUNIOR, PEDRO MAZALOTTI TEIXEIRA, RAFAELLA REIS DINIZ BRAGA, SERGIO MURILO DINIZ BRAGA, SIDNEY MACHADO TORRES, VINICIUS BELLATO RIBEIRO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/08/2023, 00:00
Deliberação em Sessão (pedido de vista)
08/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Apelante(s) - JBS S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Interessado - C. SOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos incluídos na pauta de julgamento de 08/08/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04.
Adv - ADRIANO BAKCHACHIAN CHALEGH FERREIRA DOS SANTOS, ANA PAULA PINTO DA SILVA, HELDER DE ALMEIDA SOUZA, LUCIANA MELLARIO DO PRADO, LUIZ DE SOUZA GOMES, OTO BAHIA JUNIOR, PEDRO MAZALOTTI TEIXEIRA, VINICIUS BELLATO RIBEIRO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
01/08/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
28/06/2023, 00:00
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Petição (Parecer)
09/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/03/2023, 00:00
Recebimento
28/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DE 1ª VARA CÍVEL DE TEÓFILO OTÔNI; Apelante(s) - JBS S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI; Interessado - C. SOLA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDA;
Relator - Des(a). Maria Cristina Cunha Carvalhais
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Maria Cristina Cunha Carvalhais em 11/11/2022
Adv - ADRIANO BAKCHACHIAN CHALEGH FERREIRA DOS SANTOS, ANA PAULA PINTO DA SILVA, HELDER DE ALMEIDA SOUZA, LUCIANA MELLARIO DO PRADO, LUIZ DE SOUZA GOMES, PEDRO MAZALOTTI TEIXEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.